Reivindicação antiga dos comerciantes da capital, o governo pretende
implementar o "zona azul" já no primeiro semestre do ano que vem, por
meio de uma parceria público-privada (PPP)
A exemplo das grandes cidades brasileiras, Brasília se prepara para
cobrar por vagas de estacionamento na área central. Reivindicação antiga dos
comerciantes da capital, o governo pretende implementar o “zona azul” já no
primeiro semestre do ano que vem, por meio de uma parceria público-privada
(PPP).
Com a medida, diz o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, o governo
pretende aumentar a arrecadação. “É uma alternativa que estamos analisando.
Entendemos a cobrança dos estacionamentos nas áreas centrais como uma medida
salutar, por que gera movimentação”, disse Sampaio, citando que os
próprios comerciantes acham interessante. “Não teriam, por exemplo, um
carro parado por oito ou dez horas. Isso gera maior movimentação”, argumentou.
Sampaio cita que em cidades brasileiras com mais de 100 mil
habitantes, esse tipo de cobrança é comum. “E pode ser mais uma fonte
extra de arrecadação, para que venhamos assumir compromissos”, afirmou,
citando o pagamento do retroativo dos reajustes salariais das 32 categorias de
servidores públicos, aprovado em 2012 no governo de Agnelo Queiroz.
Os estudos para implementação do estacionamento pago já estão em
andamento. “Estamos vendo a necessidade de enviar um projeto de lei à Câmara
Legislativa ou não. Estamos vendo a necessidade de estruturar um projeto para,
eventualmente, vir a fazer a licitação”, explicou.
Agilidade
O governo quer agilidade e a previsão é que a cobrança já esteja
completamente implementada nos primeiros meses do ano que vem. “Nós queremos
correr, para que, no primeiro semestre do ano que vem, nós já tenhamos
condições de arrecadar”, pontuou Sérgio Sampaio.
Os valores e as áreas onde a cobrança será implementada ainda não estão
definidos, garante o secretário de Mobilidade, Marcos Dantas. “Estamos fazendo
o estudo ainda. Mas sabemos que a zona azul vai entrar na mesma filosofia das
PPP”, contou.
A ocupação dos espaços públicos, argumentou Dantas, tem de ser
minuciosamente estudada. “Claro que precisamos arrecadar, mas temos que levar
em consideração todo o planejamento urbano da cidade”, pontuou o secretário.
Em cidades como a vizinha Goiânia são cobrados R$ 2,50 por duas horas de
estacionamento na área central da cidade. Em São Paulo, o valor chega a R$ 5
por apenas uma hora na vaga e no Rio de Janeiro custa R$ 2 - o tempo varia de
acordo com o local do estacionamento. Em Belo Horizonte, custa R$ 3,80
estacionar no centro.
Ocupação de áreas públicas
Sampaio citou outro projeto que já tramita na Câmara Legislativa com o
mesmo objetivo: aumentar a arrecadação. A proposta que trata da cobrança
por uso de áreas públicas. “Entendemos que seria razoável cobrarmos - desde que
não seja um valor exorbitante - pelo uso dessas áreas”, justificou.
Mais aberto ao diálogo com os deputados
Os projetos que tratam de aumento de arrecadação dependem de articulação
para passar na Câmara Legislativa. A base do governo, no entanto, está longe de
ser sólida o suficiente para que as propostas de interesse do Executivo
tramitem com facilidade. “A Câmara sempre ajuda”, minimiza Sérgio Sampaio,
citando que trata-se de uma instituição “obviamente” democrática.
O secretário voltou a dizer que o Palácio do Buriti espera contar com a
contribuição do Legislativo para garantir o aumento da arrecadação. Ele
reconheceu que o governo tem estado mais aberto à interlocução com a Casa. “Nós
aceitamos e entendemos que são atores qualificados os deputados. Afinal de
contas, eles representam uma grande parcela da população”, disse.
Nesta semana, o governador Rodrigo Rollemberg se reuniu pessoalmente com
distritais e pediu apoio. “Os deputados têm as portas abertas aqui no Palácio
do Buriti. Nós entendemos o papel legítimo da Câmara”, afirmou.
Divergências
As divergências, ele minimiza. “A câmara não é obrigada a concordar com
o Poder Executivo em 100% das questões. Eu diria que nós conseguimos, neste
ano, muito mais afinidades do que divergências”, ressaltou.
Eventualmente, as instituições têm pontos de vista diferentes sobre
determinado tema, afirmou o secretário, citando a obstrução das votações na
Casa, até que o impasse com os servidores sejam solucionado. “Eu só quero deixar
claro que a não resolução da greve não diz respeito a uma questão de querer. É
uma questão de poder fazer, de ter responsabilidade com os recursos públicos e
assumirmos compromissos na medida que nós tenhamos segurança de que vamos poder
cumprir”, repetiu.
Proposta esperada
A cobrança por estacionamentos na área central de Brasília já foi
implementada em 2003, mas durou apenas uma semana. Em janeiro deste
ano, a Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF) propôs a
implementação de vagas rotativas e pagas nos setores comerciais Sul e
Norte; Esplanada dos Ministérios; e W3 Sul e Norte.
O projeto, intitulado Brasília Zona Azul, conta com segurança, segue o modelo já utilizado em cidades como São Paulo.
Apresentado na Câmara Legislativa, a proposta da ACDF prevê que o
estacionamento rotativo cobrado funcione das 7h às 19h, de segunda a
sexta-feira, e das 7h às 13h, aos sábados.
Fonte: Jornal de
Brasília - Millena Lopes – Foto: Elio Rizzo