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  • quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

    CPMF ainda mais pesada

    Mesmo antes de renascer, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) está perto de ganhar mais peso contra o bolso dos brasileiros. Tudo parece depender, cada vez mais, da postura do cidadão em aceitar ou não mais esse sacrifício, acreditando que ele será provisório. Incapaz de conter os gastos de seu governo para devolver as contas públicas ao equilíbrio ou, pelo menos, a uma rota de eliminação dos rombos dos dois últimos anos, a presidente Dilma Rousseff insiste em cobrar mais impostos. Nesse sentido, a recriação da CPMF virou obsessão. Além de se ocupar com o processo de impeachment aberto no Congresso, a presidente não perde oportunidade de trabalhar pelo novo tributo.

    E, para isso, parece cumprir roteiro preparado para angariar o apoio de governadores e prefeitos. Esses administradores públicos vivem uma das fases mais difíceis da história recente. Antes mesmo da atual recessão da economia, estados e municípios passam aperto, desde que o governo federal cometeu o equívoco das desonerações fiscais localizadas, derrubando a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), uma das bases dos fundos de participação dessas unidades federativas no bolo tributário federal.

    Ao enviar o projeto de recriação da CPMF ao Congresso Nacional, o governo Dilma fixou em 0,20% a alíquota a ser cobrada em todas as movimentações financeiras. Não há, no texto, qualquer aceno aos governadores e prefeitos, a quem o Planalto havia insinuado dar a metade ou quase isso do futuro imposto. Em reunião que manteve com senadores da base aliada na segunda-feira, Dilma retomou o discurso de que não tem mais como cortar gastos e, por isso, terá de buscar fontes de receita. Leia-se: não vai cortar mais para não desagradar aos políticos que a apoiam e pretende fazer o ajuste pelo lado da arrecadação.

    Dilma, então, deu aos senadores aliados um naco de felicidade a ser transmitido a governadores e prefeitos: assim que for solicitada, ela enviará emenda elevando a alíquota da CPMF para 0,38%, garantindo que o novo percentual (0,18%) será repartido entre eles. Em troca, os governadores e prefeitos terão de pressionar os congressistas a abandonar a rejeição que hoje têm ao aumento da carga tributária e aprovar, em maio, a recriação do chamado imposto do cheque.

    Em nenhum momento, nessa reunião, se questionou a possibilidade de novos cortes em gorduras óbvias da máquina pública. Por exemplo, técnicos do Ministério da Fazenda e do Congresso estimam em R$ 10 bilhões por ano — exatamente o que o governo calcula arrecadar com a CPMF em 2016 — a economia que os cofres públicos fariam apenas com o atendimento à legislação que impede servidores de ganharem a cima do teto de R$ 33,7 mil. Sem contar, é claro, com o cumprimento de promessa da própria Dilma de reduzir o número de ministérios e, principalmente, de cargos de confiança na Esplanada e arredores.

    Menos ainda se pensou naquele que deveria ser o mais importante: o povo, que já enfrenta inflação, perda de emprego e renda familiar. Prefeitos e governadores podem até ficar tentados a apoiar mais esse avanço sobre o bolso do contribuinte, mas correm o risco de pagar por isso nas urnas.


    Fonte: “Visão” do Correio Braziliense – Foto/Ilustração: Blog - Google

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