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  • sábado, 19 de março de 2016

    #EXECUTIVO #& #LEGISLATIVO » Buriti ganha fôlego na Câmara Legislativa

    Rodrigo Rollemberg aumenta a base aliada na Casa com o fim do prazo para as mudanças partidárias, o que será fundamental com o início da CPI da Saúde e a necessidade de aprovação de projetos prioritários, como na área urbanística

    Depois de um 2015 de atritos com a Câmara Legislativa, o governador Rodrigo Rollemberg conquistou aliados na Casa e expandiu a base de apoio. O prazo para mudanças partidárias terminou ontem, e o PSB, partido de Rollemberg, ganhou dois filiados. Com isso, a legenda passa a ser a maior da Casa, ao lado do PT, com três representantes. O PSD, do vice, Renato Santana, obteve o reforço de um filiado, o que representa um alento para o Palácio do Buriti. A ampliação da base ocorre em um momento importante para o GDF, já que a Casa está prestes a instalar uma CPI da Saúde, que vai abranger todo o governo Agnelo Queiroz, mas também o primeiro ano de gestão de Rollemberg. A ordem entre os governistas é agir para barrar a comissão. Rollemberg também vai precisar dos aliados nos debates de importantes projetos na área urbanística, como o Código de Obras, o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília e a Lei de Uso e Ocupação do Solo.

    Com as mudanças partidárias encerradas ontem, a Câmara Legislativa ganha uma nova configuração. Ao todo, 10 dos 24 parlamentares trocaram de legenda desde que tomaram posse nesta legislatura. Só nos últimos 30 dias, seis distritais se filiaram a um partido diferente daquele pelo qual foram eleitos. A partir da semana que vem, os deputados vão debater a possibilidade de mudanças na estrutura das comissões. Mas a tendência é que a composição dos colegiados permaneça inalterada até ano que vem, quando será eleita a nova mesa diretora.

    Em 2014, nenhum candidato do PSB conseguiu se eleger para a Câmara. Mas, no ano passado, com a nomeação de Joe Valle (PDT) para o secretariado, o suplente, Roosevelt Villela (PSB), tomou posse. Agora, Luzia de Paula, que estava na Rede, e Juarezão, eleito pelo PRTB, desembarcaram no partido do governador.

    O líder do governo na Câmara, Júlio César (PRB), comemora as adesões. “Isso é de suma importância para nós, é a certeza inequívoca de que eles estarão conosco em todas as votações. Confesso que fiquei muito satisfeito”, afirma Júlio César. “Além dos novos deputados do PSB, a filiação do Cristiano Araújo ao PSD também é um motivo de comemoração. Consigo vislumbrar dias melhores para o governo na Câmara”, acrescenta o líder. Cristiano deixou o PTB, que formava um bloco oposicionista ao lado do PMDB. O deputado Juarezão, recém-filiado ao PSB, diz que vai apoiar o governo, mas sem deixar de fazer cobranças. “É claro que a situação do governador melhora, mas deixei claro para ele várias vezes que não vou deixar de cobrar o que for necessário”, afirma o parlamentar.

    Principal voz da oposição na Câmara Legislativa, Chico Vigilante (PT) diz que as trocas partidárias não alteram a disposição de forças dentro da Casa. “Esse pessoal que mudou de partido já apoiava o governo. Isso só vai aumentar a pressão por cargos e barganhas”, critica o petista. “Acho que o governo vai continuar enfrentando dificuldades, especialmente se quiser aprovar projetos como o que autoriza organizações sociais na saúde e na educação.”

    Prioridades do governo
    »Regulamentação do Uber (já foi enviado)
    »Código de Obras (será enviado no primeiro semestre)
    »Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (será enviado no segundo semestre)
    »Lei de Uso e Ocupação do Solo (será enviado no segundo semestre)
    »Gestão da saúde por organizações sociais (assunto ainda em debate dentro do governo, sem previsão de envio da proposta)

    Semana de decisões
    A presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão (PPS), diz que vai abrir o debate sobre a possibilidade de mudança nas comissões por conta do troca-troca partidário. “Vamos fazer essa discussão com os colegas a partir da semana que vem”, explica Celina. A parlamentar, que deixou o PDT e migrou para o PPS, reconhece que a nova configuração favorece Rodrigo Rollemberg. “Foram mudanças importantes para o governo, isso é indiscutível”, afirma a distrital.

    O secretário adjunto de Relações Institucionais, Igor Tokarski, acredita que o governo sai fortalecido da janela para alterações de legendas. “O número maior de parlamentares no partido do governador é positivo, é claro que fortalece. Isso vai ajudar na construção de uma agenda focada em propostas que beneficiem a cidade”, justifica. 

    Além do projeto de regulamentação do Uber, que está na Câmara Legislativa desde dezembro do ano passado, o governo vai mandar em breve a proposta de mudanças no Código de Edificações do DF. As alterações são uma reivindicação antiga do setor produtivo e, segundo técnicos do GDF, podem agilizar a liberação de alvarás. No segundo semestre, a expectativa é que cheguem à Câmara os projetos do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília e a Lei de Uso e Ocupação do Solo. “Não descartamos também o envio de um projeto relacionado à gestão da saúde por organizações sociais. É preciso enfrentar esse debate”, diz Tokarski.

    Secretariado
    O governador Rodrigo Rollemberg esperava o fechamento da janela de troca de partidos para definir novidades no primeiro escalão. Mas os anúncios só devem ser feitos depois da Páscoa. Está vaga a recém-criada Secretaria das Cidades, que concentrará a gestão das administrações regionais. É grande a disputa interna pela indicação, mas a tendência é que o cargo fique com o PSB.

    Fonte: Helena Mader – Correio Braziliense – Foto/Ilustração: Blog - Google

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