A Operação Lava-Jato completou dois
anos na sexta-feira. Sim, ela é polêmica porque o roubo, o caso de polícia,
financiou campanhas e virou caso de política. É tão explosiva que até lá em
casa, em alguns momentos, peço para dar um tempo e todos respirarem, pois os
ânimos se acirram e a temperatura sobe a níveis perigosos. Mas, apesar dos
problemas e dos aspectos discutíveis, existe um Brasil A.O.L.J. (Antes da
Operação Lava-Jato) e um D.O.L.J., (Depois da Operação Lava-Jato).
Antes, mesmo depois do Mensalão, se
alguém dissesse que um empresário rico ou um político prestigioso iria para a
cadeia isso seria motivo de ceticismo ou chacota. E o que parecia improvável ou
impossível está acontecendo. A força-tarefa influenciou a decisão do STF no
sentido de que os réus condenados em segunda instância da Justiça comecem a
cumprir a pena de prisão, ainda que recorrendo aos tribunais superiores. Com
isso, alguns ricos e poderosos já foram para a cadeia por mérito.
A polêmica desencadeada pela Operação
Lava-Jato é benéfica para a democracia e para a educação sobre os direitos de
cidadania. Claro que esses temas exigem estudo, pesquisa e conhecimento. Mas,
ao mesmo tempo, não podem permanecer restritos aos iniciados. O juiz Sérgio
Moro e a força-tarefa que comanda representam uma guinada da Justiça no Brasil.
Ele fez interpretações polêmicas da lei, mas sempre em benefício do interesse
público.
É o caso das delações premiadas no
curso de prisões preventivas, da condução coercitiva do ex-presidente Lula ou
da liberação do grampo da conversa entre Lula e a presidente Dilma Rousseff.
Mas, por mais discutíveis que sejam, elas sempre encontram alguém respeitável
para defender a legalidade das decisões, ou seja: mesmo temerário, age amparado
pela lei. O procurador da República Rodrigo Janot admitiu que o grampo foi
legal e deu aval para a sua divulgação (ele só não sabia que estavam em questão
conversas com a presidente Dilma Rousseff).
Não considero o juiz Moro herói ou
infalível. Achei uma bobagem totalmente dispensável aquela carta ao povo
brasileiro no dia das manifestações que reivindicavam o impeachment de Dilma.
Mas o importante é que ele rompeu com a velha tradição dos causuísmos, das
brechas e dos tecnicismos do juridiquês, por onde sempre escaparam os meliantes
endinheirados, para se ater às questões essenciais do mérito da justiça. Claro
que isso desagrada aos poderosos envolvidos em operações ilícitas e aos
advogados que se locupletam na indústria da defesa de ladrões de colarinho
branco.
Em entrevista à Folha de S.Paulo, o
novo ministro da justiça, Eugênio Aragão, condenou os vazamentos de informação
e declarou que, entre o interesse público e a presunção de inocência, ele
prefere preservar o segundo direito. Caramba, falar em presunção de inocência
na quadrilha que praticou o maior assalto aos cofres públicos do país soa como
uma piada de humor negro e como uma provocação. Basta lembrar que alguns dos
integrantes do bando já devolveram milhões do que roubaram.
A situação política brasileira é
complexa e não cabe em um Fla-Flu do bem contra o mal. Comparar o quadro atual
com o da ditadura imposta pelo regime militar de 1964 é um equívoco
insustentável. A esta altura dos acontecimentos, golpe é enfraquecer a Operação
Lava-Jato, o maior ataque contra a corrupção já desencadeado no Brasil, que
desnudou os mecanismos que sustentam a degradação do sistema político,
envolvendo partidos do governo e da oposição. Seria um absurdo a gente inverter
tudo e considerar que quem ameaça a democracia é a Operação Lava-Jato e não a
corrupção.
Por: Severino Francisco – Correio Braziliense –
Foto/Ilustração: Blog-Google