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  • domingo, 20 de março de 2016

    Operação Lava-Jato - - (Completou dois anos na sexta-feira 18/03/2016)

    A Operação Lava-Jato completou dois anos na sexta-feira. Sim, ela é polêmica porque o roubo, o caso de polícia, financiou campanhas e virou caso de política. É tão explosiva que até lá em casa, em alguns momentos, peço para dar um tempo e todos respirarem, pois os ânimos se acirram e a temperatura sobe a níveis perigosos. Mas, apesar dos problemas e dos aspectos discutíveis, existe um Brasil A.O.L.J. (Antes da Operação Lava-Jato) e um D.O.L.J., (Depois da Operação Lava-Jato).

    Antes, mesmo depois do Mensalão, se alguém dissesse que um empresário rico ou um político prestigioso iria para a cadeia isso seria motivo de ceticismo ou chacota. E o que parecia improvável ou impossível está acontecendo. A força-tarefa influenciou a decisão do STF no sentido de que os réus condenados em segunda instância da Justiça comecem a cumprir a pena de prisão, ainda que recorrendo aos tribunais superiores. Com isso, alguns ricos e poderosos já foram para a cadeia por mérito.

    A polêmica desencadeada pela Operação Lava-Jato é benéfica para a democracia e para a educação sobre os direitos de cidadania. Claro que esses temas exigem estudo, pesquisa e conhecimento. Mas, ao mesmo tempo, não podem permanecer restritos aos iniciados. O juiz Sérgio Moro e a força-tarefa que comanda representam uma guinada da Justiça no Brasil. Ele fez interpretações polêmicas da lei, mas sempre em benefício do interesse público.

    É o caso das delações premiadas no curso de prisões preventivas, da condução coercitiva do ex-presidente Lula ou da liberação do grampo da conversa entre Lula e a presidente Dilma Rousseff. Mas, por mais discutíveis que sejam, elas sempre encontram alguém respeitável para defender a legalidade das decisões, ou seja: mesmo temerário, age amparado pela lei. O procurador da República Rodrigo Janot admitiu que o grampo foi legal e deu aval para a sua divulgação (ele só não sabia que estavam em questão conversas com a presidente Dilma Rousseff).

    Não considero o juiz Moro herói ou infalível. Achei uma bobagem totalmente dispensável aquela carta ao povo brasileiro no dia das manifestações que reivindicavam o impeachment de Dilma. Mas o importante é que ele rompeu com a velha tradição dos causuísmos, das brechas e dos tecnicismos do juridiquês, por onde sempre escaparam os meliantes endinheirados, para se ater às questões essenciais do mérito da justiça. Claro que isso desagrada aos poderosos envolvidos em operações ilícitas e aos advogados que se locupletam na indústria da defesa de ladrões de colarinho branco.

    Em entrevista à Folha de S.Paulo, o novo ministro da justiça, Eugênio Aragão, condenou os vazamentos de informação e declarou que, entre o interesse público e a presunção de inocência, ele prefere preservar o segundo direito. Caramba, falar em presunção de inocência na quadrilha que praticou o maior assalto aos cofres públicos do país soa como uma piada de humor negro e como uma provocação. Basta lembrar que alguns dos integrantes do bando já devolveram milhões do que roubaram.

    A situação política brasileira é complexa e não cabe em um Fla-Flu do bem contra o mal. Comparar o quadro atual com o da ditadura imposta pelo regime militar de 1964 é um equívoco insustentável. A esta altura dos acontecimentos, golpe é enfraquecer a Operação Lava-Jato, o maior ataque contra a corrupção já desencadeado no Brasil, que desnudou os mecanismos que sustentam a degradação do sistema político, envolvendo partidos do governo e da oposição. Seria um absurdo a gente inverter tudo e considerar que quem ameaça a democracia é a Operação Lava-Jato e não a corrupção.


    Por: Severino Francisco – Correio Braziliense – Foto/Ilustração: Blog-Google

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