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  • sábado, 15 de outubro de 2016

    Coordenação política do ZEE e CDES debatem projeto de lei

    Foto Ilustrativa - Autor Breno Fortes

    Discussões sobre a minuta do texto serão realizadas nesta segunda-feira (17), na Casa Civil e na Escola de Governo. Reuniões antecedem consultas públicas

    A Coordenação Geral Política do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE-DF) e o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Distrito Federal (CDES-DF) discutirão na segunda-feira (17) a minuta do projeto de lei do zoneamento do Distrito Federal. Às 10h, será realizada a reunião ordinária da coordenação política do ZEE, na Casa Civil. Às 15h, os integrantes do CDES-DF têm encontro na Escola de Governo (Egov).

    Nas duas reuniões, serão apresentadas a proposta para o texto legislativo, mapas territoriais e documentos técnicos. Os encontros são preparatórios para o plano de participação popular, que será realizado em outubro (três consultas públicas) e novembro (uma audiência pública). 

    Também estão previstas apresentações da minuta em mais três conselhos distritais para que os integrantes façam sugestões formais antes da audiência pública. No dia 25 de outubro, as exposições serão para os conselhos de Meio Ambiente (Conam) e de Recursos Hídricos (CRH). No dia 27, para o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano (Conplan).

    Orientação e planejamento do uso do solo
    O texto é um conjunto de diretrizes e de mapeamento das vocações de duas grandes zonas territoriais. O ZEE, ao entrar em vigor, oferecerá critérios e meios para que governo, empresários, agricultores, ambientalistas, investidores e a sociedade civil tenham clareza dos riscos ecológicos, dos potenciais produtivos e econômicos e das condições sociais na ocupação do território pela população. O zoneamento oferece, portanto, meios para que a questão leve em conta a redução das desigualdades sociais e respeite as demandas ambientais. 

    Reuniões da Coordenação Política do ZEE e do CDES - Locais: Casa Civil (Palácio do Buriti, segundo andar) e Escola de Governo (Setor de Garagens) - Horário: 10h e 15h, respectivamente. (Mais informações: E-mail: comunicacaosema@gmail.com - Telefone: (61) 3214 - 5611)




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