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  • sexta-feira, 14 de abril de 2017

    #LAVAJATO » R$ 4,5 bilhões em obras sob suspeita

    Delator revela que quatro empreendimentos do DF - estádio, centro administrativo, setor habitacional e sistema de transporte - tiveram, à época, pagamento de propina a agentes públicos do GDF

    *Por Helena Mader

    Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha R$ 1,8 bilhão

    Quatro das obras mais caras da história do Distrito Federal estão citadas nas delações de ex-executivos da Odebrecht. Além do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha e do Centro Administrativo do Distrito Federal, a construção do Setor Habitacional Jardins Mangueiral e a do sistema de transporte do BRT Sul aparecem nos relatos dos empresários. No total, os empreendimentos representam um investimento total de R$ 4,5 bilhões. Os depoimentos prestados no âmbito da delação premiada foram tornados públicos, na última quarta-feira, pelo relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin.

    Quase todos os projetos mencionados superam a cifra de R$ 1 bilhão cada um. A obra do BRT Sul é mencionada na delação premiada do ex-executivo João Antônio Pacífico. Ele declarou que a Odebrecht só tinha interesse na PPP do Centro Administrativo do DF, mas foi procurado por representantes da OAS e da Via Engenharia, com um pedido para que a Odebrecht participasse da licitação do BRT Sul e apresentasse uma proposta maior do que a das outras empreiteiras. O objetivo era simular uma concorrência no empreendimento. Pacífico aceitou a proposta diante da possibilidade de “compensação mediante a apresentação de propostas de coberturas futuras em favor da Odebrecht”.
    Centro Administrativo do DF R$ 1,05 bilhão

    O BRT Sul foi a principal obra do governo de Agnelo Queiroz (PT) e Tadeu Filippelli (PMDB) na área de transporte e também dos últimos anos. Licitado em 2008, o sistema liga as regiões do Gama, de Santa Maria e do Park Way ao centro de Brasília. O corredor de 27,5km começou a ser construído em dezembro de 2011, com conclusão em março de 2014. A estimativa inicial era que o empreendimento custasse R$ 587 milhões, mas a obra saiu por R$ 704 milhões.

    Outras obras citadas nas delações da Odebrecht são o Centro Administrativo e o Estádio Mané Garrincha. A arena não foi erguida pela construtora, mas, segundo delatores da empreiteira, houve conluio com as vencedoras da licitação: Andrade Gutierrez e Via Engenharia. A pedido das empresas, a Odebrecht teria apresentado uma proposta maior na licitação apenas para simular a concorrência e justificar o sobrepreço imposto ao contrato.
    Sistema BRT Sul R$ 704 milhões

    A obra do Centro Administrativo é uma das mais citadas nos depoimentos. A PPP teve investimentos de R$ 1,05 bilhão da Odebrecht e da Via Engenharia. Como o Correio mostrou ontem, houve negociação de pagamento de propina para acelerar a liberação do empreendimento e o início do pagamento das contrapartidas do GDF.

    PPP habitacional
    Outra obra em xeque é a do Jardins Mangueiral. Trata-se da primeira parceria público-privada habitacional do Brasil. Localizado entre São Sebastião e o Jardim Botânico, o setor destinado a 30 mil habitantes foi licitado em novembro de 2008. As empresas ganhadoras da concorrência pública foram a Odebrecht Realizações Imobiliárias e o Consórcio Vida Nova, grupo formado pela Silco Engenharia, Cidade Jardins Incorporação, Vilela e Carvalho, Soltec, Emplavi e Geológica Consultoria Ambiental.

    Em declarações prestadas a procuradores da força-tarefa da Operação Lava-Jato, o executivo Paul Elie Altit detalhou o pagamento de propina a agentes públicos do GDF. Esses pagamentos estavam associados ao projeto habitacional Jardins Mangueiral. A PPP recebeu investimentos de R$ 914 milhões. Segundo o delator, o ex-governador José Roberto Arruda teria cobrado R$ 8 milhões dos empresários para viabilizar o empreendimento.
    Jardins Mangueiral R$ 914 milhões

    Paul Altit contou aos investigadores que o empresário Adalberto Valadão, da Soltec, era o intermediário das tratativas. Não há menções a encontros diretos entre Arruda e representantes da Odebrecht. “Esses pagamentos solicitados por Arruda tiveram como contrapartida específica o bom desenvolvimento do projeto, sem qualquer entrave”, contou Paul. Ele entregou aos procuradores comprovantes de pagamento nos valores de R$ 318 mil e de R$ 180 mil.

    O ex-deputado federal e ex-secretário de Habitação Geraldo Magela também é citado. Segundo Paul, Magela teria solicitado recursos para a sua campanha ao Senado, em 2013. O delator garante que ele foi beneficiado com R$ 1,4 milhão — parte repassada por Adalberto Valadão e parte com recursos não contabilizados, em espécie. Na licitação do Jardins Mangueiral, só houve uma concorrente, além do consórcio vencedor: a Via Engenharia. Para Paul, existe a possibilidade de que a empresa tenha entrado no certame de forma combinada para simular disputa pela PPP.

    O advogado do ex-governador Arruda, Paulo Emílio Catta Preta, nega qualquer solicitação de vantagem indevida. “Isso não aconteceu, em absoluto.” Paulo Emílio diz que a versão de Paul é “inconsistente”. “Ele declara que a licitação ocorreu e, posteriormente, já com contrato assinado com o consórcio, houve uma reunião das consorciadas com essa pessoa (Adalberto), que teria falado em nome do governador Arruda. O próprio delator afirma também que a mesma pessoa seria intermediária de Geraldo Magela. Tudo é muito sem nexo, há inconsistência nas narrativas”, afirma.

    O ex-secretário Magela disse que teve acesso ao vídeo, mas não ao inteiro teor da investigação. “Aquelas declarações não correspondem à realidade, e os meus advogados tomarão providências”, explicou. O empresário Adalberto não foi localizado.



    (*) Por Helena Mader – Fotos: Ed Alves/CB/D.A.Press – Antonio Cunha/CB/D.A.press – Gustavo Moreno/CB/D.A.Press – Correio Braziliense

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