ONs e OFFs
Por Tiago Monteiro Tavares
Não é novidade o debate acerca da “Reforma Política”. Em 2013, vimos uma mobilização maior sobre o tema, impulsionada pela onda de manifestações pelo país. A presidente queria uma constituinte, voltou atrás e optou por um Plebiscito, dando o braço a torcer, se rendeu as pressões do Congresso Nacional e deixou para os parlamentares a missão. Este formou um grupo de trabalho (GT) que deve apresentar uma série de medidas “fatiadas”, ou seja, independentes e pontuais, para alçar mudanças nos sistemas eleitoral e partidário. Até agora, nenhuma proposta que realmente aponte na direção da vontade popular foi incluída pelo GT.
A posição da Indústria
Diante de cenário tão incerto sobre a reforma política, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) optou por realizar um grande workshop sobre o tema. Com palestrantes e debatedores de renome internacional, a CNI quer fechar uma posição a ser defendida pelo setor produtivo. Vai discutir sete temas: sistema eleitoral, tipos de lista, coligações, regras de financiamento de campanha, concomitância de eleições, calendário e horário gratuito de propaganda eleitoral.
Debate aberto
Para tanto, a CNI convidou os cientistas políticos Fabiano Santos (Iuperj), Roberto D’Alimonte (Universidade Internacional - Luiss, da Itália) e David Samuels (Universidade de Minnesota), que abordarão as experiências italiana e norte-americana. Os debatedores serão os deputados Henrique Fontana (PT/RS), Jorge Corte Leal (PTB/PE) e Cândido Vacarezza (PT/SP), além de líderes da Indústria. O encontro promete ser muito produtivo e acontece na quinta-feira (7), das 9h às 16hs, no Hotel Mércure, em Brasília. Quem sabe assim propostas meritórias possam ser realmente debatidas! Ótima oportunidade à quem quer saber mais sobre o tema.
“No foco” da linha sucessória
Em plena “temporada de cortes” gerada pela restruturação política visando às eleições de 2014, tem muita gente da linha sucessória das secretarias preocupada ao assumir as funções do titular. Isso porque até agora várias questões irregulares de pastas visadas ainda não foram “levantadas”. Os subsecretários, que responderão pelas atividades, sabem que, agora, estão “no foco” e terão de monitorar de perto os problemas para que eles não sejam revelados, principalmente aqueles que envolvem o favorecimento direto de familiares. Sabem que o tombo pode ser “duplo”!
Transparência total nas contas públicas
Todos os órgãos da administração pública estão bem próximos de serem obrigados a publicar na internet, mensalmente, todos os seus gastos e despesas. É o que determina a emenda à Lei Orgânica nº 68/2013, do deputado Professor Israel (PV), publicada no Diário da CLDF (DCL) de quinta-feira (31/10). Além dos gastos e despesas, as instituições terão que divulgar o salário de todos os empregados. Atualmente, o Executivo disponibiliza a informação dos servidores da administração direta, indireta, fundacional e autarquias. Contudo, os vencimentos dos funcionários das empresas públicas, como o BRB, CEB, Caesb e Terracap, não são divulgados. “Vamos corrigir isso e liberar a consulta de todos, sem exceção. O intuito é também estimular a fiscalização por parte dos cidadãos”, comentou o parlamentar, que também é cientista político.
Lei do professor Israrel estimula o acompanhamento pelo cidadão
Foto: CLDF
Apostando nos “hackers”
Aumentar a transparência do processo legislativo e sua inteiração com a sociedade. Essa é a ideia da Câmara dos Deputados ao promover o concurso “Hackathon – Maratona Hacker”, que uniu 50 programadores com o objetivo de desenvolverem aplicativos que facilitem o acompanhamento das atividades políticas pela população. Para o concurso, foi montada uma estrutura no Salão Branco com internet de alta velocidade e projetores multimídia. Os três aplicativos ganhadores deverão ser disponibilizados no site da Casa.
Entre as novas ideias estão o aplicativo “Monitora Brasil”, para celulares, que permite o acompanhamento dos gastos dos deputados referentes à cota parlamentar e mostra se a despesa está acima ou abaixo da média geral. Já o site “PolíticaME” busca facilitar a vida do cidadão na hora de encontrar candidatos que efetivamente lhe represente ao permitir que o usuário vote em projetos de lei e outras propostas e, em seguida, confira os parlamentares que votaram de maneira semelhante.
Foto: Reprodução
Em busca dos 10%
A CLDF deve receber esta semana um elevado número de jornalista e blogueiros. Desta vez, os profissionais da imprensa não estarão atrás dos “offs”, mas buscarão pelos 10% do orçamento do GDF para a publicidade. Na quarta-feira (6), esses profissionais prometem lotar a sala das Comissões da Casa para apoiar a votação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO 51/2013), de autoria da deputada Luzia de Paula (PEN), que destina 10% da verba publicitária dos órgãos públicos do DF para os veículos alternativos de comunicação comunitária. Eles defendem a chamada democratização dos meios de comunicação. A proposta deve ser aprovada, já que conta com o apoio efetivo da Associação dos Veículos de Comunicação Comunitária (ASVECOM) e do Movimento dos Blogueiros de Brasília, além do apoio do secretário de Comunicação do GDF, André Duda.
Foto: Reprodução