As 19 escolas de samba que compõe o carnaval do Distrito Federal recebem, a partir desta quarta-feira (8), a primeira parcela, de R$ 3,2 milhões, para custeio dos desfiles. O valor faz parte de um total de R$ 5,9 milhões -considerado recorde pela Secretaria de Cultura-, que será repassado para a Bateria Nota Show, empresa representante exclusivo das agremiações.
O valor total será creditado às escolas de samba em três parcelas. A primeira, de R$ 3,2 milhões, liberada nesta quarta-feira (8), deve estar nas contas bancárias das agremiações até o final de semana. Já a segunda parcela, de R$ 2,3 milhões, está prevista para ser liberada em 15 dias.
A terceira e última parcela, de R$ 593 mil, que representa apenas 10% de todo o valor destinado às escolas de samba, no entanto, será disponibilizada somente após o carnaval mediante prestação de contas, o que permitirá maior transparência e possibilitará à população acompanhar os gastos.
“O repasse, sendo feito agora, não vai prejudicar o carnaval. No ano passado repassamos faltando 41 dias, o que não é ideal, e mesmo assim conseguimos fazer o carnaval com uma estrutura boa e com satisfação dos participantes. A tendência este ano é melhorar ainda mais esta festa”, destacou o subsecretário de Administração Geral da Secretaria de Cultura, Alexandre Rangel.
PROCEDIMENTOS BUROCRÁTICOS – De acordo com a Secretaria de Cultura, o repasse não foi realizado anteriormente devido aos problemas burocráticos enfrentados pelas agremiações. Entre os itens que contribuíram para a demora na liberação do crédito está a não apresentação, em tempo hábil, de certidões negativas de débito.
Esse documento, conforme explicou a pasta, foi protocolado na última segunda-feira (6), procedimento que possibilitou a emissão, no dia de ontem (7), da nota de empenho para a liberação dos recursos.
PRAZO DENTRO DA LEGALIDADE – A Lei Distrital 4.738/2011 autoriza o Governo do Distrito Federal a iniciar o procedimento de repasses às escolas de samba no ano anterior ao carnaval, desde que haja recursos previstos para tal procedimento.
O texto legislativo, contudo, apenas abre a possibilidade e não torna a liberação de recursos no ano anterior ao desfile uma obrigação a ser seguida pelo Executivo.
A determinação prevista em lei, segundo a Cultura, é de que os repasses sejam feitos em três parcelas, sendo duas antes do carnaval, conforme o GDF iniciou o pagamento, e uma após os desfiles, para prestação de contas.
TEMPO HÁBIL – Para o presidente da União das Escolas de Samba e Blocos de Enredo (Unesbe), Geomar Leite, o repasse de recursos, feito no ano anterior ao à festa, facilitaria a organização dos desfiles. Segundo ele, o recebimento das verbas neste mês não é o ideal, mas possibilitará fazer as apresentações com qualidade.
“Esse dinheiro chega a tempo de dobrarmos as contratações e de suprir as necessidades das escolas, que é a confecção das alegorias, dos adereços e das cabeças, por exemplo. Se as escolas não dobrarem o pessoal neste tempo, não conseguem fazer conforme o planejado”, explicou.
Pelos cálculos de Leite, as escolas de samba dos grupo Especial e de Acesso e os Blocos de Enredo devem contratar, respectivamente, em média, 120, 60 e 30 pessoas neste carnaval, sendo que, mais próximo aos desfiles, o número de trabalhadores deve aumentar.
Ainda de acordo com o presidente da Unesbe, as escolas do Grupo Especial devem receber cerca de R$ 500 mil; as do Grupo de Acesso, R$ 250 mil; e os Blocos de Enredo ficarão, individualmente, com valores em torno dos R$ 125 mil.
(Fonte: Diário do Poder)