Secretaria de Transparência investiga 470 contratos firmados com empresas para a promoção de festas e shows. Desses, 75% foram pagos com dinheiro liberado pelos parlamentares para a área de cultura.
Por: Camila Costa - Correio Braziliense
Caminhada da Paz no Gama de 2013: recursos aplicados no evento por meio de emenda do deputado Agaciel Maia passam por auditoria.
Os deputados distritais tiveram, em 2013, o pior desempenho desde as eleições e ainda parte do trabalho produzido em plenário está sendo questionado. O alvo são as emendas destinadas a festas e shows, que viraram ralos por onde escoam parte do dinheiro público. Levantamento da Secretaria de Transparência, feito a pedido do Correio, mostra que 352 processos que passam atualmente por auditoria na pasta se referem a recursos liberados para eventos pelos parlamentares. O total representa 75% dos 470 contratos sob investigação.
Nos últimos dois anos, quase R$ 1 bilhão foram liberados para a área, quase sempre para festas e shows. Os contratos são permeados por suspeitas de irregularidade, principalmente sobre os valores pagos a artistas.
A investigação da Secretaria de Transparência começou há seis meses e deve ser concluída até a primeira quinzena de abril. “É uma auditoria ampla, que envolve 470 processos e tem por base trabalhos anteriores, as contas anuais do governo, que gasta uma quantia relevante com essa área de eventos”, explicou o controlador-geral substituto da pasta, Marcos Tadeu de Andrade.
Entre os questionamentos feitos em cima dos contratos, está o valor dos cachês. Os auditores querem identificar se está sendo cobrado o preço praticado no mercado. Ainda é investigado se os empresários exclusivos de artistas formam algum tipo de cartel e se os processos de inexigibilidade de licitação apresentam evidências de fraudes. Segundo Marcos de Andrade, a auditoria faz parte de exigências do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e de um pacote de alterações para tentar melhorar o processo de contratação.
Outra frente
A Secretaria de Cultura também faz, paralelamente, uma análise dos contratos da pasta. Duas empresas já foram declaradas inidôneas por suspeita de fraude nos processos e outras 12 são investigadas. O caso mais recente envolve a CRV Produções. O Correio mostrou, com exclusividade, na última sexta-feira, que a empresa realizou eventos com recursos de emendas do deputado Agaciel Maia (PTC), mas, segundo a Secretaria de Cultura, teria anexado documentos falsos ao processo, além de ter superfaturado o valor do cachê dos artistas. A CRV foi descredenciada pelo governo. Os dois eventos que estão sob investigação são a 19ª Caminhada da Paz do Gama e um encontro para comemorar o aniversário da Polícia Militar no Lago Paranoá.
O advogado da empresa, Edson Pereira de Oliveira, nega que a CRV tenha cometido irregularidades. “Temos os documentos que o artista (o cantor Dudu Nobre) mandou provando que são informações verdadeiras. O que existe é uma questão política. O processo está 100% correto”, defendeu. O deputado Agaciel Maia também se esquivou e disse que não tem como ser responsabilizado pela aplicação da emenda liberada por ele, uma vez que essa é uma tarefa do Executivo.
Segundo o secretário de Cultura, Hamilton Pereira, a pasta está cumprindo uma política traçada de melhorar o sistema de contratações artísticas e sanar problemas. “Encontramos indícios de fraude, apuramos, e, o que for comprovado, a gente vem atuando administrativamente. Ou seja, estamos punindo as empresas que apresentarem documentos irregulares”, ressaltou.
O presidente da Câmara Legislativa, Wasny de Roure, observou que o trabalho das duas secretarias se completam e reconheceu que eventualmente falhas relacionadas a emendas podem acontecer, mas que o Estado precisa ter condições de detectar. “Nós não somos os executores, damos apoio no processo e eu, por exemplo, procuro canalizar para entidades que conheço e que tenha inserção na atividade, mas tem que ser monitorado pela Secretaria de Cultura”, explicou. Ele afirmou ainda que a redução na produção da Câmara em 2013, divulgada pelo Correio na edição de ontem, é centralizada nos projetos de parlamentares e o motivo foi falta de interesse dos próprios deputados.
Para saber mais. Mais imbróglios.
Não é de hoje que as emendas para pagar eventos no DF são alvo de suspeita. O deputado distrital Raad Massouh (PPL), por exemplo, chegou a ter o mandato cassado pela Câmara Legislativa após ser acusado de desviar parte dos R$ 100 mil liberados por ele mesmo para uma festa rural em Sobradinho. Em novembro do ano passado, uma emenda do deputado Wellington Luiz (PMDB) também foi investigada pela Delegacia Especial de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública (Decap). O parlamentar autorizou a liberação de R$ 100 mil para a execução de um projeto chamado Paz no Teatro, no Varjão. O valor foi depositado na conta do Instituto Nacional de Excelência em Políticas Públicas, contratado para gerenciar o programa, mas, segundo a polícia, nenhuma atividade foi desenvolvida na cidade. Benedito Domingos também já teve problemas. O parlamentar destinou R$ 800 mil em emendas para a construção das fontes do Taguapark e da Torre de TV, realizada pela Euroatlântica do Brasil. A empresa é associada à multinacional Ghesa e tem como representantes legais no DF dois filhos de Benedito.
Por: Camila Costa - Correio Braziliense
Os deputados distritais tiveram, em 2013, o pior desempenho desde as eleições e ainda parte do trabalho produzido em plenário está sendo questionado. O alvo são as emendas destinadas a festas e shows, que viraram ralos por onde escoam parte do dinheiro público. Levantamento da Secretaria de Transparência, feito a pedido do Correio, mostra que 352 processos que passam atualmente por auditoria na pasta se referem a recursos liberados para eventos pelos parlamentares. O total representa 75% dos 470 contratos sob investigação.
Nos últimos dois anos, quase R$ 1 bilhão foram liberados para a área, quase sempre para festas e shows. Os contratos são permeados por suspeitas de irregularidade, principalmente sobre os valores pagos a artistas.
A investigação da Secretaria de Transparência começou há seis meses e deve ser concluída até a primeira quinzena de abril. “É uma auditoria ampla, que envolve 470 processos e tem por base trabalhos anteriores, as contas anuais do governo, que gasta uma quantia relevante com essa área de eventos”, explicou o controlador-geral substituto da pasta, Marcos Tadeu de Andrade.
Entre os questionamentos feitos em cima dos contratos, está o valor dos cachês. Os auditores querem identificar se está sendo cobrado o preço praticado no mercado. Ainda é investigado se os empresários exclusivos de artistas formam algum tipo de cartel e se os processos de inexigibilidade de licitação apresentam evidências de fraudes. Segundo Marcos de Andrade, a auditoria faz parte de exigências do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e de um pacote de alterações para tentar melhorar o processo de contratação.
Outra frente
A Secretaria de Cultura também faz, paralelamente, uma análise dos contratos da pasta. Duas empresas já foram declaradas inidôneas por suspeita de fraude nos processos e outras 12 são investigadas. O caso mais recente envolve a CRV Produções. O Correio mostrou, com exclusividade, na última sexta-feira, que a empresa realizou eventos com recursos de emendas do deputado Agaciel Maia (PTC), mas, segundo a Secretaria de Cultura, teria anexado documentos falsos ao processo, além de ter superfaturado o valor do cachê dos artistas. A CRV foi descredenciada pelo governo. Os dois eventos que estão sob investigação são a 19ª Caminhada da Paz do Gama e um encontro para comemorar o aniversário da Polícia Militar no Lago Paranoá.
O advogado da empresa, Edson Pereira de Oliveira, nega que a CRV tenha cometido irregularidades. “Temos os documentos que o artista (o cantor Dudu Nobre) mandou provando que são informações verdadeiras. O que existe é uma questão política. O processo está 100% correto”, defendeu. O deputado Agaciel Maia também se esquivou e disse que não tem como ser responsabilizado pela aplicação da emenda liberada por ele, uma vez que essa é uma tarefa do Executivo.
Segundo o secretário de Cultura, Hamilton Pereira, a pasta está cumprindo uma política traçada de melhorar o sistema de contratações artísticas e sanar problemas. “Encontramos indícios de fraude, apuramos, e, o que for comprovado, a gente vem atuando administrativamente. Ou seja, estamos punindo as empresas que apresentarem documentos irregulares”, ressaltou.
O presidente da Câmara Legislativa, Wasny de Roure, observou que o trabalho das duas secretarias se completam e reconheceu que eventualmente falhas relacionadas a emendas podem acontecer, mas que o Estado precisa ter condições de detectar. “Nós não somos os executores, damos apoio no processo e eu, por exemplo, procuro canalizar para entidades que conheço e que tenha inserção na atividade, mas tem que ser monitorado pela Secretaria de Cultura”, explicou. Ele afirmou ainda que a redução na produção da Câmara em 2013, divulgada pelo Correio na edição de ontem, é centralizada nos projetos de parlamentares e o motivo foi falta de interesse dos próprios deputados.
Para saber mais. Mais imbróglios.
Não é de hoje que as emendas para pagar eventos no DF são alvo de suspeita. O deputado distrital Raad Massouh (PPL), por exemplo, chegou a ter o mandato cassado pela Câmara Legislativa após ser acusado de desviar parte dos R$ 100 mil liberados por ele mesmo para uma festa rural em Sobradinho. Em novembro do ano passado, uma emenda do deputado Wellington Luiz (PMDB) também foi investigada pela Delegacia Especial de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública (Decap). O parlamentar autorizou a liberação de R$ 100 mil para a execução de um projeto chamado Paz no Teatro, no Varjão. O valor foi depositado na conta do Instituto Nacional de Excelência em Políticas Públicas, contratado para gerenciar o programa, mas, segundo a polícia, nenhuma atividade foi desenvolvida na cidade. Benedito Domingos também já teve problemas. O parlamentar destinou R$ 800 mil em emendas para a construção das fontes do Taguapark e da Torre de TV, realizada pela Euroatlântica do Brasil. A empresa é associada à multinacional Ghesa e tem como representantes legais no DF dois filhos de Benedito.