Por: Ana Maria Campos - Helena Mader - Eixo Capital - Correio Braziliense
Jogar para a plateia é uma prática na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Os deputados insistem no velho hábito de apresentar projetos de lei inconstitucionais, apenas para agradar ao eleitorado. Só este ano, 14 ações diretas de inconstitucionalidade foram ajuizadas no Tribunal de Justiça do DF contra leis distritais. São questionamentos a legislações aprovadas na Câmara que tratam de temas como ocupação do solo, liberação de alvarás, restruturação de carreiras e contratações temporárias.
No ano passado, o TJDF declarou 27 leis inconstitucionais, uma pequena queda em comparação com 2012, quando o Judiciário considerou ilegais 33 projetos aprovados pela Câmara. A principal causa da
inconstitucionalidade de leis é o vício de origem — quando os distritais apresentam propostas relativas a assuntos sobre os quais somente o Executivo pode legislar.
Milhagem
A viagem do deputado distrital Cláudio Abrantes (PT) à Europa, no início deste mês, custou à Câmara Legislativa R$ 15.210 só em diárias, sem contar as passagens aéreas. Ele integrou a comitiva brasileira de incentivo e fomento à cultura, em um evento da Organização dos Estados Íberoamericanos. Ao todo, foram 10 dias, com passagens por cidades como Madrid, Bruxelas, Paris e Lisboa.
Momentos de fama
O músico João Filho ganhou cinco minutos de fama no ano passado, depois de tocar saxofone ao lado de Stevie Wonder, em frente a uma confeitaria da Asa Sul. No último fim de semana, ele viveu novos momentos de celebridade, ao se apresentar para 600 pessoas no seminário DF em debate, organizado pelo PSB. Fez sucesso entre os políticos presentes, como o senador Rodrigo Rollemberg, pré-candidato ao Buriti.