Depósito de resíduos com 10 mil metros quadrados afeta um dos afluentes que garantem água potável aos moradores de Santo Antônio do Descoberto (GO). Relatório indica a presença de chorume no solo. Segundo o MP, espaço é usado irregularmente.
A Secretaria do Meio Ambiente de Santo Antônio do Descoberto construiu barreiras de contenção do chorume que sai do lixão, mas existe o risco de contaminação do lençol freático.
Por: Arthur Paganini - Correio Braziliense - 21/02
A falta de tratamento de lixo e o uso indiscriminado de uma área urbana em Santo Antônio do Descoberto (GO) para descarte de dejetos, conhecida como Placa Camila, ameaçam o abastecimento de água potável para os cerca de 70 mil habitantes do município goiano, localizado a 50km do Distrito Federal. Uma vistoria feita pela empresa Saneamento de Goiás (Saneago) confirma a formação de diversos pontos de erosão por onde escoa o chorume em direção ao Córrego dos Porcos, um dos afluentes do Rio Descoberto e da Bacia do Rio Corumbá. A única fonte hídrica responsável pelo abastecimento da cidade está condenada se a situação irregular do lixão se mantiver, conforme alerta o Ministério Público de Goiás (MPGO). Segundo a Secretaria de Meio Ambiente da cidade, porém, a situação está controlada.
O relatório da Saneago ao qual o Correio teve acesso foi elaborado após um vazamento de chorume ocorrido em dezembro do ano passado, no Córrego dos Porcos, que contaminou o solo. O volume das chuvas fez com que o material atingisse as populações ribeirinhas e o sistema de captação de água. “A área apresenta características de um lixão”, detalha o documento da Saneago. De acordo com MPGO, o funcionamento do depósito a céu aberto é ilegal. Uma ação movida pela promotoria do Estado, em 2009, obrigou a retirada do antigo lixão da cidade, antes localizado no centro da cidade, e a instalação de um aterro sanitário. No entanto, a decisão judicial nunca foi cumprida.
A aposentada Vanilde Teixeira, 58 anos, mora em uma fazenda de 68 hectares que faz divisa com o lixão. Ela conta que, desde o ano passado, perdeu seis cabeças de gado. “Mudamos para a fazenda porque meu marido sofre do pulmão e precisa de ar puro, mas, com o fogo que os catadores põem no lixo, a fumaça acaba prejudicando nossa saúde ainda mais. Como as chuvas trazem restos de lixo, tivemos que desativar o pasto para não continuar prejudicando o gado. Só espero que o lixão seja fechado porque não pretendo voltar para a cidade”, diz.
Uma licença da Secretaria de Meio Ambiente da cidade autorizou o funcionamento do lixão em um espaço de um hectare, mas o descarte ultrapassou os limites permitidos. Segundo a promotora Tarcila Gomes, a situação do lixão é “gravíssima” não somente pela contaminação do solo, mas também pelas suspeitas de que os lençóis freáticos da região tenham sido afetados. Em 2009, ela moveu uma ação para obrigar o município a construir um aterro sanitário. “Há um evidente descumprimento de sentença causado pela inércia do poder público. Apesar de a primeira vistoria da Saneago não ser conclusiva a respeito da qualidade da água, vamos sofrer consequências mais graves se nada for feito”, afirma.
Medidas
O secretário do Meio Ambiente do município, Gleiton de Jesus, garante que o local é um aterro controlado, dentro das normas ambientais. “O relatório da Saneago não é concreto. Ele trata de uma possível contaminação, que seria impossível de ocorrer porque aquele local tem terreno argiloso, o que impede a penetração do chorume no solo”, afirma. Para tentar contornar a situação, a prefeitura construiu valas de contenção de chorume e ampliou a bacia para reter o líquido. “Esperamos desativar o local até 2 de agosto. Estudamos uma nova área para a implantação de um aterro sanitário”, acrescenta.
Na próxima semana, técnicos da Saneago devem retornar a Santo Antônio do Descoberto para coletar mais amostras de água do Córrego dos Porcos. Caso a contaminação do lençol freático seja confirmada, esse será um motivo a mais para que o MPGO ingresse com uma ação de execução de sentença contra o município, o que pode gerar multa e outras ações coercitivas.
Queda de braço
A briga do MPGO para a instalação do aterro dura anos. Os ex-prefeitos de Santo Antônio do Descoberto Moacir Machado (PSDB) e Davi Leite (PR) respondem criminalmente pelo descumprimento da sentença que obrigou o fechamento do antigo lixão e a construção do aterro. Segundo a promotora Tarcila Gomes, a mesma medida poderá ser aplicada ao atual prefeito da cidade, Itamar Lemes do Prado (PDT). “A situação está fora de controle”, destaca.
Por: Arthur Paganini - Correio Braziliense - 21/02
A falta de tratamento de lixo e o uso indiscriminado de uma área urbana em Santo Antônio do Descoberto (GO) para descarte de dejetos, conhecida como Placa Camila, ameaçam o abastecimento de água potável para os cerca de 70 mil habitantes do município goiano, localizado a 50km do Distrito Federal. Uma vistoria feita pela empresa Saneamento de Goiás (Saneago) confirma a formação de diversos pontos de erosão por onde escoa o chorume em direção ao Córrego dos Porcos, um dos afluentes do Rio Descoberto e da Bacia do Rio Corumbá. A única fonte hídrica responsável pelo abastecimento da cidade está condenada se a situação irregular do lixão se mantiver, conforme alerta o Ministério Público de Goiás (MPGO). Segundo a Secretaria de Meio Ambiente da cidade, porém, a situação está controlada.
O relatório da Saneago ao qual o Correio teve acesso foi elaborado após um vazamento de chorume ocorrido em dezembro do ano passado, no Córrego dos Porcos, que contaminou o solo. O volume das chuvas fez com que o material atingisse as populações ribeirinhas e o sistema de captação de água. “A área apresenta características de um lixão”, detalha o documento da Saneago. De acordo com MPGO, o funcionamento do depósito a céu aberto é ilegal. Uma ação movida pela promotoria do Estado, em 2009, obrigou a retirada do antigo lixão da cidade, antes localizado no centro da cidade, e a instalação de um aterro sanitário. No entanto, a decisão judicial nunca foi cumprida.
A aposentada Vanilde Teixeira, 58 anos, mora em uma fazenda de 68 hectares que faz divisa com o lixão. Ela conta que, desde o ano passado, perdeu seis cabeças de gado. “Mudamos para a fazenda porque meu marido sofre do pulmão e precisa de ar puro, mas, com o fogo que os catadores põem no lixo, a fumaça acaba prejudicando nossa saúde ainda mais. Como as chuvas trazem restos de lixo, tivemos que desativar o pasto para não continuar prejudicando o gado. Só espero que o lixão seja fechado porque não pretendo voltar para a cidade”, diz.
Uma licença da Secretaria de Meio Ambiente da cidade autorizou o funcionamento do lixão em um espaço de um hectare, mas o descarte ultrapassou os limites permitidos. Segundo a promotora Tarcila Gomes, a situação do lixão é “gravíssima” não somente pela contaminação do solo, mas também pelas suspeitas de que os lençóis freáticos da região tenham sido afetados. Em 2009, ela moveu uma ação para obrigar o município a construir um aterro sanitário. “Há um evidente descumprimento de sentença causado pela inércia do poder público. Apesar de a primeira vistoria da Saneago não ser conclusiva a respeito da qualidade da água, vamos sofrer consequências mais graves se nada for feito”, afirma.
Medidas
O secretário do Meio Ambiente do município, Gleiton de Jesus, garante que o local é um aterro controlado, dentro das normas ambientais. “O relatório da Saneago não é concreto. Ele trata de uma possível contaminação, que seria impossível de ocorrer porque aquele local tem terreno argiloso, o que impede a penetração do chorume no solo”, afirma. Para tentar contornar a situação, a prefeitura construiu valas de contenção de chorume e ampliou a bacia para reter o líquido. “Esperamos desativar o local até 2 de agosto. Estudamos uma nova área para a implantação de um aterro sanitário”, acrescenta.
Na próxima semana, técnicos da Saneago devem retornar a Santo Antônio do Descoberto para coletar mais amostras de água do Córrego dos Porcos. Caso a contaminação do lençol freático seja confirmada, esse será um motivo a mais para que o MPGO ingresse com uma ação de execução de sentença contra o município, o que pode gerar multa e outras ações coercitivas.
Queda de braço
A briga do MPGO para a instalação do aterro dura anos. Os ex-prefeitos de Santo Antônio do Descoberto Moacir Machado (PSDB) e Davi Leite (PR) respondem criminalmente pelo descumprimento da sentença que obrigou o fechamento do antigo lixão e a construção do aterro. Segundo a promotora Tarcila Gomes, a mesma medida poderá ser aplicada ao atual prefeito da cidade, Itamar Lemes do Prado (PDT). “A situação está fora de controle”, destaca.