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Brasília-DF: Ofensiva contra promotores

Defesa de Arruda pede novamente afastamento de integrantes do MPDFT, mas juiz nega. Delação premiada recebe críticas.
Depoimento de Arruda na Segunda Vara de Fazenda Pública foi remarcado para o próximo dia 9, às 13h.

A defesa do ex-governador José Roberto Arruda tentou novamente afastar os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) dos processos relacionados à Operação Caixa de Pandora. Em audiência realizada ontem, na 2ª Vara de Fazenda Pública do DF, o advogado Edson Smaniotto pediu que os representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) fossem substituídos, uma vez que pesaria contra eles “suspeita de corrupção”. O titular da Vara, Álvaro Ciarlini, negou o requerimento e disse que uma acusação como essa deve ser comprovada por se tratar de um ato “gravíssimo”.

Smaniotto pediu, então, que fosse incluído ao processo o acordo de delação premiada firmado entre o MPDFT e o ex-secretário de Relações Institucionais do DF Durval Barbosa. A intenção da defesa de Arruda é identificar os promotores do Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (Ncoc), hoje denominado Gaeco, que atuaram na fase inicial das investigações da Operação Caixa de Pandora, para pedir o afastamento deles. Os advogados se baseiam num depoimento prestado por Durval, em dezembro de 2009, em que ele disse ter ouvido da promotora Deborah Guerner um comentário sobre os representantes do Ncoc. Deborah teria dito que promotores recebiam dinheiro dos empresários do ramo de lixo. (veja fac-simile). 

Na última quinta-feira, advogados de nove réus entraram com uma arguição de suspeição na 7ª Vara Criminal de Brasília. O pedido será julgado pelo titular da vara que deverá analisar as 17 denúncias ajuizadas nesta semana pelos promotores do Gaeco. Na 2ª Vara de Fazenda Pública, tramitam as ações na esfera cível. Na audiência, Arruda e Durval compareceram para prestar depoimento na instrução de uma das ações de improbidade administrativa movidas pelo Gaeco contra os dois. 

Durval Barbosa reafirmou que, por suas mãos, passaram R$ 160 milhões, que foram distribuídos no suposto esquema. A propina, de acordo com o delator, era calculada em 10% dos valores dos contratos de informática firmados pela Companhia de Desenvolvimento do Planalto Central (Codeplan).O depoimento do delator durou quatro horas. Durante a audiência, ele esclareceu que a acusação contra os promotores foi feita a partir de declaração da promotora Deborah Guerner, “que sempre mentia”. Guerner também foi denunciada no escândalo de corrupção. 

O ex governador Joaquim Roriz também foi intimado a depor, mas não compareceu por motivos de saúde. Já o ex-policial civil Marcelo Toledo, suspeito de operar o esquema, atendeu a intimação, mas permaneceu calado. Os advogados de Omézio Pontes e Domingos Lamoglia afirmaram que eles não foram intimados. Por conta do avançado da hora, o depoimento de Arruda foi remarcado para nove de maio. “A verdade vai aparecer por inteiro. As fitas (divulgadas por Durval) foram editadas e feitas antes do meu governo. Foi uma farsa montada para me tirar do poder”, disse Arruda na saída do fórum. 

Uma das 17 ações propostas pelos promotores de Justiça nesta semana, a denúncia por formação de quadrilha foi recebida ontem. Em nota, os integrantes do Gaeco sustentam: “A afirmação de suspeição dos membros do Gaeco não tem amparo na verdade dos fatos. Ao contrário, é um expediente utilizado pela defesa que visa tão somente criar obstáculos ao regular processamento das ações penais, decorrentes da referida operação, que foram ajuizadas no último dia 8 de abril”. 


Delator disse que Deborah Guerner fez acusações contra promotores, com exceção de Eduardo Gazzinelli
Delator disse que Deborah Guerner fez acusações contra promotores, com exceção de Eduardo Gazzinelli


Por: Arthur Paganini - Correio Braziliense - 12/04

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