Maioria dos distritais está disposta a concorrer para as câmaras Legislativa e Federal, ao Senado e até mesmo ao governo, mesmo depois de um início de 2014 com atividade parlamentar pífia e de protestos de eleitores.
Plenário vazio: dos 24 atuais deputados, 15 estão em busca da reeleição por uma cadeira na Câmara Legislativa.
Como 21 dos 24 distritais disputarão algum cargo este ano (veja detalhes em quadro), os interesses eleitorais explicam o baixo comparecimento dos deputados distritais em plenário até o fim de março deste ano. Até então, de 22 sessões ordinárias — aquelas nas quais devem ocorrer deliberações de projetos de leis —, houve presença suficiente para votações em apenas duas. Os parlamentares só voltaram a marcar presença nas sessões depois da repercussão da decisão tomada, em 1º de abril, de concentrar as votações apenas às terças-feiras. A oficialização da gazeta, liberando os deputados para fazer campanha nos demais dias da semana, levou a uma mobilização social, a população passou a se manifestar nas redes sociais por meio da hashtag #vaitrabalhardeputado. Pressionados e contrariados, os distritais fizeram o que não tinham realizado ainda em 2014: votaram por três sessões seguidas.
O início de ano foi o mais fraco da atual legislatura. Nos dois primeiros meses de atividades (fevereiro e março), foram 53 proposições aprovadas contra 72 em 2013, 110 em 2012 e 93 em 2014. Por outro lado, os deputados tiveram um reajuste de 10% nos recursos disponíveis para contratar pessoal, a chamada verba de gabinete, que hoje passa de R$ 170 mil. Os 24 distritais podem custar mais de R$ 62 milhões este ano apenas em benefícios diretos.
Os apelos para o comparecimento ao plenário foram feitos mais de uma vez por deputados como Wasny de Roure (PT), presidente da Casa, e Arlete Sampaio (PT), líder do governo. Mas a realidade do início de ano foi de plenário às moscas. O Correio teve acesso às listas de presenças assinadas antes das sessões e constatou que a maioria dos parlamentares apenas assinava para não ficar com falta e saía do plenário. Wasny admitiu que a situação criava um quadro desigual entre os poucos deputados que compareciam e os demais, que estariam com mais tempo para se dedicar às campanhas.
Apenas Arlete Sampaio, Evandro Garla (PRB) e Benedito Domingos (PP) não sairão candidatos este ano. A petista está cansada de vários anos na vida pública; o evangélico pretende dar espaço para outro entrar na disputa; e Benedito não concorrerá porque não pode. Ele tem condenação de segunda instância e está impedido pela Lei da Ficha Limpa. Em outubro passado, foi condenado por corrupção passiva, formação de quadrilha e fraude a licitações por ter favorecido empresas de sua família na contratação da ornamentação natalina de 22 cidades do DF em 2008.
Os demais têm dado muito mais atenção às questões eleitorais. Na última quarta, por exemplo, boa parte do tempo em plenário foi usada para tratar sobre a criação de um grupo de partidos nanicos que cobra o direito de indicação da vaga de senador na chapa de Agnelo Queiroz (PT) e Tadeu Filippellli (PMDB). O chamado G-5 inclui PEN, de Alírio Neto, PTC, de Agaciel Maia, PTdoB, de Olair Francisco, PHS e PRB. Os distritais têm pretensões de serem candidatos ao Senado, principalmente depois da aproximação entre Gim Argello (PTB) e o ex-governador José Roberto Arruda (PR).
Tratamento desigual
“A presença de deputados candidatos é muito complexa. No momento em que eles justificam visitar as bases, marcam presença e fixam a imagem com o eleitor. Mas, para mudar isso, é preciso mexer na legislação”, afirma o cientista político Emerson Masullo.
Para Gil Castelo Branco, da organização não governamental Contas Abertas, o tratamento é desigual. “Não é justo que um parlamentar utilize a posição e o prestígio, além do dinheiro público, para fazer campanha. O mais correto seria que ele se afastasse para atuar nisso. Afinal, quem não tem mandato não possui acesso às tais verbas indenizatórias, que podem ser gastas com divulgação de atividade parlamentar”, argumenta.
Mesmo que o Regimento Interno da Casa determine que as sessões ordinárias de votações devem ser realizadas às terças, quartas e quintas, os distritais explicam que honram o salário de R$ 20.042 com trabalho que vai além do plenário, com presença na comunidade. O discurso dos deputados é que eles trabalham 24 horas por dia durante 7 dias por semana, ainda que tenham mais de 75 dias de recesso por ano.
Noite adentro
No ano passado, por exemplo, 613 proposições foram aprovadas ao longo do ano. Dessas, nada menos que 102 aconteceram em uma única sessão, a última do ano, em 13 de dezembro, quando as atividades se estenderam até depois das 5h da madrugada.
Opinião do internauta
Leitores comentaram no site a reportagem sobre a a indicação dos gestores das administrações regionais por deputados distritais:
Ricardo Cubas
“Essas relações entre Executivo e Legislativo tinham que ter um fim. Parece inexistir o princípio de separação de poderes. Todo gestor público deveria ser de escolha do chefe do Executivo, entre servidores da carreira, como acontece na Polícia Civil, e depois de eleições, em lista, de cada carreira.”
Adriana Silva
“Isso em matemática é uma expressão nula. Gente que não faz nada indicando quem não faz nada.”
Donizetti Santos
“Não são gestores: gestores são pessoas capacitadas em universidades, são pessoas que estudaram além da graduação. Esses aí são meramente cabides de ‘politicagem de homens e mulheres inexpressíveis’, que os eleitores do DF escolheram para fingirem ser seus representantes.”
José Ferreira Ferreira
“Por isso é que a maioria das cidades-satélites estão em um descaso total.”
Caio Martins
Já existe uma lei que obriga eleição para administrador. O artigo 10 da Lei Orgânica estabelece a criação de regras para a participação popular. Mas se depender dos parasitas da CLDF, essa lei nunca será regulamentada. E os apadrinhados das administrações tratam a população com desprezo.
José Sousa
“Convoco os eleitores do DF a renovar toda Câmara Distrital e Federal. Ou então votem nulo. Vamos dar uma resposta a esses políticos que só pensam neles, e só vêm a nós em época de eleições. Essa Câmara Distrital deveria acabar urgentemente. Só dá prejuízos aos cofres públicos. Não tem serventia.”
Por: Almiro Marcos - Correio Braziliense - 12/04
Como 21 dos 24 distritais disputarão algum cargo este ano (veja detalhes em quadro), os interesses eleitorais explicam o baixo comparecimento dos deputados distritais em plenário até o fim de março deste ano. Até então, de 22 sessões ordinárias — aquelas nas quais devem ocorrer deliberações de projetos de leis —, houve presença suficiente para votações em apenas duas. Os parlamentares só voltaram a marcar presença nas sessões depois da repercussão da decisão tomada, em 1º de abril, de concentrar as votações apenas às terças-feiras. A oficialização da gazeta, liberando os deputados para fazer campanha nos demais dias da semana, levou a uma mobilização social, a população passou a se manifestar nas redes sociais por meio da hashtag #vaitrabalhardeputado. Pressionados e contrariados, os distritais fizeram o que não tinham realizado ainda em 2014: votaram por três sessões seguidas.
O início de ano foi o mais fraco da atual legislatura. Nos dois primeiros meses de atividades (fevereiro e março), foram 53 proposições aprovadas contra 72 em 2013, 110 em 2012 e 93 em 2014. Por outro lado, os deputados tiveram um reajuste de 10% nos recursos disponíveis para contratar pessoal, a chamada verba de gabinete, que hoje passa de R$ 170 mil. Os 24 distritais podem custar mais de R$ 62 milhões este ano apenas em benefícios diretos.
Os apelos para o comparecimento ao plenário foram feitos mais de uma vez por deputados como Wasny de Roure (PT), presidente da Casa, e Arlete Sampaio (PT), líder do governo. Mas a realidade do início de ano foi de plenário às moscas. O Correio teve acesso às listas de presenças assinadas antes das sessões e constatou que a maioria dos parlamentares apenas assinava para não ficar com falta e saía do plenário. Wasny admitiu que a situação criava um quadro desigual entre os poucos deputados que compareciam e os demais, que estariam com mais tempo para se dedicar às campanhas.
Apenas Arlete Sampaio, Evandro Garla (PRB) e Benedito Domingos (PP) não sairão candidatos este ano. A petista está cansada de vários anos na vida pública; o evangélico pretende dar espaço para outro entrar na disputa; e Benedito não concorrerá porque não pode. Ele tem condenação de segunda instância e está impedido pela Lei da Ficha Limpa. Em outubro passado, foi condenado por corrupção passiva, formação de quadrilha e fraude a licitações por ter favorecido empresas de sua família na contratação da ornamentação natalina de 22 cidades do DF em 2008.
Os demais têm dado muito mais atenção às questões eleitorais. Na última quarta, por exemplo, boa parte do tempo em plenário foi usada para tratar sobre a criação de um grupo de partidos nanicos que cobra o direito de indicação da vaga de senador na chapa de Agnelo Queiroz (PT) e Tadeu Filippellli (PMDB). O chamado G-5 inclui PEN, de Alírio Neto, PTC, de Agaciel Maia, PTdoB, de Olair Francisco, PHS e PRB. Os distritais têm pretensões de serem candidatos ao Senado, principalmente depois da aproximação entre Gim Argello (PTB) e o ex-governador José Roberto Arruda (PR).
Tratamento desigual
“A presença de deputados candidatos é muito complexa. No momento em que eles justificam visitar as bases, marcam presença e fixam a imagem com o eleitor. Mas, para mudar isso, é preciso mexer na legislação”, afirma o cientista político Emerson Masullo.
Para Gil Castelo Branco, da organização não governamental Contas Abertas, o tratamento é desigual. “Não é justo que um parlamentar utilize a posição e o prestígio, além do dinheiro público, para fazer campanha. O mais correto seria que ele se afastasse para atuar nisso. Afinal, quem não tem mandato não possui acesso às tais verbas indenizatórias, que podem ser gastas com divulgação de atividade parlamentar”, argumenta.
Mesmo que o Regimento Interno da Casa determine que as sessões ordinárias de votações devem ser realizadas às terças, quartas e quintas, os distritais explicam que honram o salário de R$ 20.042 com trabalho que vai além do plenário, com presença na comunidade. O discurso dos deputados é que eles trabalham 24 horas por dia durante 7 dias por semana, ainda que tenham mais de 75 dias de recesso por ano.
Noite adentro
No ano passado, por exemplo, 613 proposições foram aprovadas ao longo do ano. Dessas, nada menos que 102 aconteceram em uma única sessão, a última do ano, em 13 de dezembro, quando as atividades se estenderam até depois das 5h da madrugada.
Opinião do internauta
Leitores comentaram no site a reportagem sobre a a indicação dos gestores das administrações regionais por deputados distritais:
Ricardo Cubas
“Essas relações entre Executivo e Legislativo tinham que ter um fim. Parece inexistir o princípio de separação de poderes. Todo gestor público deveria ser de escolha do chefe do Executivo, entre servidores da carreira, como acontece na Polícia Civil, e depois de eleições, em lista, de cada carreira.”
Adriana Silva
“Isso em matemática é uma expressão nula. Gente que não faz nada indicando quem não faz nada.”
Donizetti Santos
“Não são gestores: gestores são pessoas capacitadas em universidades, são pessoas que estudaram além da graduação. Esses aí são meramente cabides de ‘politicagem de homens e mulheres inexpressíveis’, que os eleitores do DF escolheram para fingirem ser seus representantes.”
José Ferreira Ferreira
“Por isso é que a maioria das cidades-satélites estão em um descaso total.”
Caio Martins
Já existe uma lei que obriga eleição para administrador. O artigo 10 da Lei Orgânica estabelece a criação de regras para a participação popular. Mas se depender dos parasitas da CLDF, essa lei nunca será regulamentada. E os apadrinhados das administrações tratam a população com desprezo.
José Sousa
“Convoco os eleitores do DF a renovar toda Câmara Distrital e Federal. Ou então votem nulo. Vamos dar uma resposta a esses políticos que só pensam neles, e só vêm a nós em época de eleições. Essa Câmara Distrital deveria acabar urgentemente. Só dá prejuízos aos cofres públicos. Não tem serventia.”
Por: Almiro Marcos - Correio Braziliense - 12/04