BRASÍLIA247– Delator do escândalo do Mensalão do DEM, que resultou na Operação Caixa de Pandora, Durval Barbosa agora dispara contra o Ministério Público. Em depoimento prestado em 9 de dezembro de 2009 à subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, ele acusa os promotores integrantes do Núcleo de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Distrito Federal de receberem propina de um esquema de corrupção nos contratos de coleta de lixo da capital.
O testemunho foi usado em petição de advogados de nove réus, entre eles o ex-governador José Roberto Arruda, enviada ontem ao juiz da 7a. Vara Criminal de Brasília, requisitando o afastamento dos promotores do caso e a nulidade de todos os atos subscritos por eles.
"Os promotores deram fé pública a absolutamente tudo o que Durval disse no processo. Todas as informações que ele deu serviram como verdade absoluta até mesmo para a prisão de um governador em pleno exercício do mandato. Logo, devemos considerar esta informação com o mesmo peso", disse o criminalista Cezar Bittencourt, defensor do ex-vice-governador Paulo Octávio, ao apresentar o caso à imprensa.
O envolvimento dos promotores do NCOC numa acusação de corrupção tem potencial para fazer desmoronar toda a operação Caixa de Pandora. Por que foram estes promotores que articularam e subscreveram o acordo de delação premiada mediante o qual Durval passou a colaborar com as investigações, em troca da absolvição em 50 ações criminais e penais que tinha contra si. "Precisamos que os termos do acordo de delação sejam revelados, para que não paire dúvidas sobre que tipo de negociação foi feita entre os promotores e o delator", cobrou Bittencourt.
O depoimento em questão foi tomado pela subprocuradora Raquel Dodge em São Paulo, junto com a procuradora-chefe da 3a. região, Luiza Regina Fonseca Frischeisen. Nele, Durval desfia uma série de acusações contra o então governador do DF, José Roberto Arruda, contra o vice Paulo Octávio e outros vários políticos da cidade. Ele afirma haver um esquema de corrupção nos pagamentos pelos serviços de coleta de lixo. "A empresa Caenge emite notas contra o GDF, recebe os valores ali contidos e repassam a parte ajustada com o MPDFT, a Jorge e a Deborah, que se encarregam da distribuição. Que Deborah é categórica em afirmar que o pessoal do NCOC também recebe, com excessão do promotor Eduardo Gazzinelli", disse Durval.
A Deborah a que se refere é a promotora Deborah Guerner, que é processada pelo Ministério Público Federal junto com o então procurador-geral de Justiça, Leonardo Bandarra, ambos acusados de fazerem parte do esquema de corrupção operado por Durval. Informações dadas por Durval e atribuídas a Deborah, como a que está neste depoimento colhido por Raquel Dodge, custaram o cargo a Bandarra e iniciaram ações penais contra os dois. Atualmente, porém, a promotora alega insanidade mental.
Tão logo tomaram conhecimento da petição entregue pela defesa na 7a. Vara Criminal, os promotores acusados divulgaram uma nota na qual acusam os defensores de os estarem difamando.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou, na quarta-feira, 17 denúncias contra 35 pessoas acusadas de participação no Mensalão do DEM, como consequência da Operação Caixa de Pandora.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou, na quarta-feira, 17 denúncias contra 35 pessoas acusadas de participação no Mensalão do DEM, como consequência da Operação Caixa de Pandora.
O caso levou à prisão do ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda.
Entre os réus representados pelos advogados que contestam ações dos promotores estão o próprio Arruda (hoje do PR) e Paulo Octávio (PP).
Veja o depoimento:
