A deputada Celina Leão (PDT) apresentou Projeto de Lei, que tramita na câmara legislativa, com o objetivo de garantir às pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou gastroplastia, bem como aos demais consumidores a opção de cobrança por pesagem, meia refeição, porção ou, conforme o caso, desconto de 50% nos restaurantes do Distrito Federal.
“Vivemos um momento onde a qualidade de vida tem sido prioridade, a começar pela alimentação e os restaurantes precisam se adequar em preço e opções para os querem comer pouco, sem deixar de frequentar os mesmos estabelecimentos que os amigos e familiares frequentam”, explica Celina.
De acordo com o PL ficam os restaurantes que servem refeições a rodízio, Buffet livre ou similares obrigados a disponibilizarem aos consumidores a cobrança por pesagem ou a porção, excluindo-se da obrigatoriedade os restaurantes que utilizam o sistema de refeição a la carte, pratos individuais e porções. Já os consumidores que realizaram cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia terão desconto de 50% no valor das refeições. “É um incentivo aos que buscam uma reeducação alimentar por sofrerem de alguma enfermidade, ou em virtude de mudanças de hábitos alimentares”, observa a deputada.
Especificamente no caso das pessoas que se submeteram a cirurgia bariátrica e outras gastroplastias, ao realizarem tais procedimentos, tem o volume estomacal reduzido diminuindo automaticamente a capacidade de ingestão de alimentos, a proposição busca que estas pessoas paguem um preço justo pelas refeições que efetivamente consomem. “É uma forma de contribuir para o sucesso dos procedimentos cirúrgicos, permitindo que estes consumidores possam ter uma vida social como as demais pessoas ao frequentarem os restaurantes”, argumenta Celina.