Condenado, ex-governador tenta validar candidatura
para voltar ao cargo. Ministério Público quer barrar candidato com base na Lei
da Ficha Limpa.
A ministra Luciana Lóssio, do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), se declarou nesta quinta-feira (21) suspeita de
julgar recurso apresentado pelo ex-governador do Distrito Federal José Roberto
Arruda (PR), que tenta validar a candidatura ao governo do DF.
Luciana, que foi escolhida como relatora do
recurso por sorteio e já foi advogada de Arruda, afirmou que não atuará no caso
por "motivo de foro íntimo". Em razão disso, o recurso será novamente
sorteado entre os outros seis ministros do TSE. José
Roberto Arruda em sabatina na Fecomércio. (Foto: Cristiano
Costa/Fecomércio-DF/Divulgação).
"Declino suspeição no processo por
motivo de foro íntimo", afirmou a ministra na decisão....
Na semana passada, o Tribunal Regional
Eleitoral (TRE) negou registro do candidato por conta de condenação por
improbidade administrativa em segunda instância. A defesa recorreu ao TSE e
aguarda julgamento do caso.
Arruda foi condenado pelo Tribunal de
Justiça do DF por participação no suposto esquema de corrupção conhecido como
mensalão do DEM.
O Ministério Público Eleitoral pediu que
ele fosse considerado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, que proíbe a
candidatura de políticos condenados por órgão colegiado (mais de um juiz). O
TRE aceitou o pedido e barrou a candidatura, e agora o caso será analisado no
TSE.
A defesa argumenta que o registro na
Justiça Eleitoral foi feito em 5 de julho, antes da condenação pelo Tribunal de
Justiça, ocorrida em 9 de julho.
Conforme a defesa, entendimentos anteriores
da Justiça Eleitoral indicam que vale a condição que o político tinha no
momento do registro da candidatura, mas especialistas divergem.
Por: Mariana Oliveira - Portal G1