Lesionando gravemente a concorrência, por meio da combinação de preços e criação de nichos de mercado, com vista apenas à obtenção de lucros elevados, os cartéis no Distrito Federal se expandem velozmente e já dominam vários setores do comércio varejista da cidade.
Apesar de ser considerado crime tipificado na Lei nº 12.529/11, com penalidades que vão de multas à prisão, essa prática desleal com o consumidor tem até um dia consagrado no calendário anual (8 de outubro) como Dia Nacional de Combate a Cartéis.
O alto poder de renda da população, a setorização urbana de serviços e mesmo a vista grossa feita pelos órgãos de fiscalização têm favorecido a multiplicação dessa praga. O resultado disso são prejuízos que somam à casa de centenas de milhões a cada ano.
Praticamente não existe setor do comércio no DF que não esteja dominado por esses infratores. Desafiá-lo, nem pensar. A prática predadora é encabeçada pelos postos de gasolina. Todo dia, uma média de cinco denúncias chegam ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e outras tantas à Secretária de Direito Econômico (SDE).
Na Justiça do DF, mais de duas centenas de processos aguardam decisão. Por isso mesmo, os preços dos combustíveis no DF estão entre os mais altos do país. Certos da ineficácia da fiscalização, os cartéis dominam também farmácias, colégios particulares, material e merenda escolar, supermercados, bebidas, gás de cozinha, transportes e táxis, dominando até os estacionamentos pagos.
O poder do dinheiro e o forte lobby desses grupos organizados têm conseguido, por enquanto, esvaziar as comissões de inquérito, local e nacional. Uma das razões que explicam o pouco caso das autoridades em investigar adequadamente os contraventores é que muitos políticos têm as campanhas financiadas pelos cartéis. A situação é tão alarmante que hoje já se fala de formação de cartéis na administração de condomínios e de imobiliárias.
Com tentáculos insidiosos espalhados por tantos setores da economia, não é demais supor que,à semelhança do que ocorreu nos Estados Unidos na época da lei seca, estamos assistindo, passivamente, ao chocar de um ovo de serpente.
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Fonte\: Coluna Visto, lido e ouvido - Correio Braziliense - 30/11/2014