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Porta aberta à corrupção

Triste Brasil! Com a corrupção jorrando de onde deveria estar saindo petróleo, o país descobre agora que nem terras públicas destinadas à reforma agrária escapam à sanha dos corruptos. Num movimento contrário à já frágil ação governamental de desconcentração fundiária, políticos, grandes latifundiários, grupos do agronegócio, multinacionais, servidores públicos, sindicalistas e pistoleiros montaram associação criminosa para apossarem-se de lotes da União. E lá se foi mais R$ 1 bilhão em fraudes, segundo apurou até aqui a Polícia Federal, após quatro anos de investigações.

Só a porteira aberta à corrupção permitiria que documentos falsificados fossem usados para alterar dados do Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária, do Incra, e baratear o preço de imóveis federais, como descobriu a Operação Terra Prometida. Como nos demais casos sob investigação, a fragilidade do sistema preventivo fica patente. É estarrecedora a facilidade com que se mete a mão na coisa pública neste país. Agora, é correr do prejuízo, o que, de modo algum, será fácil. Pior: arrombada a porta, o estrago dificilmente é reparado por completo. 

A Justiça Federal expediu 52 mandados de prisão preventiva e 146 de busca e apreensão. As investigações vão de Mato Grosso ao Rio Grande do Sul, passando pelo Paraná e por Santa Catarina. Há envolvido com imunidade parlamentar, além de Odair e Milton Geller, irmãos do ministro da Agricultura, Neri Geller, acusados de usar laranjas e parentes para receberem terras que deveriam ser destinadas a assentamentos rurais. Além de pagamento de suborno a funcionários do Incra para alterar cadastros, a quadrilha empregava força física, inclusive armada.

Valia tudo para fazer a reforma agrária às avessas. Somados os crimes de invasão de terra pública, ambiental, de falsificação de documentos, de estelionato e de corrupção ativa e passiva, as penas podem chegar a 12 anos de reclusão. Por mais bem-sucedido que seja o processo, fica a sensação de impunidade, como se pôde verificar no caso do mensalão. A sociedade cansou de ver a dilapidação do patrimônio público. O Estado precisa acordar para a fragilidade dos órgãos de controle e rever os sistemas preventivos. 

Contudo, é o oposto que tem sido visto com frequência, seja ativamente, como no caso da PEC da Impunidade — proposta de emenda constitucional que buscava amordaçar o Ministério Público, restringindo seu poder de investigação —, seja passivamente, como demonstram inúmeros exemplos. Um deles, a morosidade da Justiça. Outro, os privilégios concedidos a toda ordem de criminoso neste país. Mais um, a resistência à realização de reforma política que estabeleça limite intransponível entre o público e o privado — na Operação Terra Prometida, flagraram-se doações de R$ 600 mil a partidos políticos. E por aí vai. Urge, pois, não só puxar até o último fio do novelo da corrupção, mas também criar mecanismos para que ele não volte a formar-se. 


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Visão do Correio Braziliense - 29/11/2014

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