Aldo Paviani: Professor emérito e titular da Universidade de Brasília, geógrafo pesquisador da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan)
A evolução de qualquer centro urbano depende de muitos fatores, que imprimem maior ou menor dinâmica na expansão da cidade. Assim, se tratarmos de metrópoles, os efeitos de aglomeração terão maior impacto e capacidade de atrair infraestruturas e atividades, o que facilitará os efeitos cumulativos e o crescimento da cidade. Se for um centro pequeno de apoio à agricultura em área isolada no interior rural, a evolução será mais lenta. Todavia, em épocas de colheitas e de transporte das safras, o dinamismo será outro.
No caso de Brasília, não há efeitos como os referidos, pois, segundo o geógrafo Milton Santos, se trata de cidade “artificial”, isto é, implantada em meio ao cerrado do Centro-Oeste. Para o geógrafo, a cidade foi construída para ser a capital federal, como “cabeça do Brasil” e “cérebro das mais altas decisões nacionais”, com o que ele ratificou o enunciado de Juscelino Kubitschek. Portanto, esse destino é primordial, mantendo-se Brasília nessa rota, mas impulsionada pelo que se seguiu, em termos econômicos dos espaços abertos para as atividades terciárias. Nessas se incluem o comércio, os serviços imobiliários, da construção civil, de comunicações e transporte, armazenagem e de todos os equipamentos que se fizeram necessários para a crescente evolução populacional — não prevista no plano do urbanista Lucio Costa.
Esse último aspecto, antecipou a abertura de espaço para as cidades-satélites, a serem construídas ao término da construção do Plano Piloto. Com isso, Taguatinga abrigou a população excedente da antiga Cidade Livre, em 1958. Na década de 1960, projetam-se outros núcleos, como Sobradinho, Gama e Guará; ampliam-se assentamentos em Brazlândia e Planaltina — preexistentes à transferência da capital. O resultado dessas ações foi a espacialização das satélites no território do DF. Nas décadas seguintes, com transferência forçada de 82 mil habitantes das favelas do Iapi, Vila Esperança, Morro do Querosene, Vila Tenório, Vila Sara Kubitschek e outras — implanta-se a Ceilândia, hoje com mais de 400 mil habitantes. Seguiram-se Samambaia, Santa Maria e Recanto das Emas.
Essa dispersão da cidade no território, fruto de evolução induzida pela intervenção do Estado, resultou numa capital sem similar no mundo, o que obriga a ajustes geográficos para descrevê-la. Por exemplo, a mídia, de modo geral, confunde Brasília com o Plano Piloto, que é o centro da cidade, da capital e da metrópole — ainda informal e necessitada de amparo legal — passível de abrigo no Estatuto da Metrópole, em tramitação no Congresso Nacional. Enquanto isso, considera-se que o Plano Piloto de Brasília é o core metropolitano, ao redor do qual gravitam os demais núcleos.
Há argumentos para aclarar a temática. Leva-se em conta que o Plano Piloto é parte importante, o berço da cidade e compõe o município de Brasília. Como já indicamos, o DF possui área rural — cultivada ou não e área urbana, onde se incluem todos os demais componentes da capital, as 30 Regiões Administrativas e o centro — o Plano Piloto. Apesar da denominação RA 1 ser equivocadamente denominada Brasília. A RA-1 deveria ser Plano Piloto. Houve época em que a Lei determinou ser Plano Piloto a RA-1, posteriormente foi modificada para RA 1 – Brasília (o que causa confusão).
Sintetizando: O DF, com cerca 5.800km2, possui área rural e núcleos urbanos disseminados no território. Esses núcleos compõem Brasília, aliás, o único município dessa Unidade federativa.
Outra questão, que levanta polêmica é a denominação “entorno”, na realidade um conjunto urbano que faz parte da Área Metropolitana de Brasília (AMB). Indicamos que se utilize esse termo por ser mais apropriado e que, no futuro, seja área de integração regional.
Esse território goiano contíguo apresenta profundos laços sociais e econômicos com o DF e está, funcionalmente, atuando como parte da metrópole brasiliense. Mais da metade dos habitantes da AMB já moraram ou ainda trabalham no DF, pois essa periferia geográfica tem baixa oferta de postos de trabalho.
Alguém vai argumentar que “entorno” é denominação aceita. Todavia, esse não é o motivo para repetir o equívoco. No caso do GDF, foi dado o primeiro passo com o Decreto nº 34.170, de 27/2/2013, que mudou a denominação da Secretaria de Estado do Entorno para Secretaria de Estado da Região Metropolitana do Distrito Federal. É um começo. A demanda se faz ao governo federal, ao de Goiás e ao GDF, agora que tomam posse os eleitos, para que suas ações se voltem para esse aglomerado com enorme potencial de desenvolvimento.