Hospital particular de Taguatinga fecha acordo e pagará R$ 429 mil a família de jovem morta durante lipoaspiração realizada pelo ex-médico. Definição chega após mais de uma década de espera por parte dos parentes
Por: Thaís Paranhos - Correio Braziliense
Publicação: 02/12/2014
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| Patrícia, irmã de Grasiela Murta Oliveira, com a mãe, Teresa: "A justiça precisava ser feita" |
Após 12 anos de espera, a família de uma jovem de 26 anos morta depois de fazer lipoaspiração em um hospital particular de Taguatinga receberá indenização. A unidade de saúde fechou um acordo judicial e pagará R$ 429 mil aos parentes. Em 2002, Grasiela Murta Oliveira passou pelo procedimento, mas teve complicações. Ela recebeu alta e voltou para casa, mas, uma semana depois, precisou ser internada novamente por causa de dores. Tratava-se de uma grave infecção. O médico responsável pela cirurgia, Marcelo Caron, foi condenado em 2009 a 30 anos de prisão pela morte de duas pacientes, entre elas, Grasiela (leia Entenda o caso).
A família de Grasiela entrou na Justiça contra o Hospital Santa Marta e Caron pedindo reparação por danos morais. A sentença saiu em 2005, e os réus, juntos, foram condenados a pagar R$ 200 mil. A juíza Theresa Barbosa entendeu que “a obrigação solidária de reparar o dano moral decorrente da morte se impõe a ambos os réus”. Para a decisão, ela usou como base uma apelação cível de 2004 que “configura responsabilidade solidária a relação entre a entidade hospitalar e o médico que presta o atendimento, pois, ao fornecer serviços, na pessoa do profissional, o hospital atua em seu próprio interesse econômico”.
A unidade de saúde recorreu da decisão, tentou todos os recursos possíveis, mas perdeu. O hospital e a família de Grasiela, então, fizeram um acordo. Do encontro realizado em 19 de novembro, ficou acertado que o Santa Marta pagaria a indenização de R$ 429 mil em quatro parcelas — valor corrigido após nove anos. A primeira foi depositada no mês passado. “A nossa ideia não é extorquir ninguém, mas a justiça precisava ser feita. A indenização vem porque é necessária, para a sociedade ver. A decisão encerra de vez essa história, mas a saudade não deixa de existir”, comentou a irmã da vítima, a servidora pública Patrícia Murta Oliveira, 42 anos, moradora do Guará.
Patrícia conta que, para a mãe, Teresa Carlota Murta de Oliveira, o acordo foi uma vitória. “Ela não imaginou que veria isso em vida. Doze anos se passaram, e a gente sabe que essas coisas demoram. O que importa é que as pessoas também foram responsáveis e aceitaram um acordo.” A servidora pública lembra que a irmã começou a sentir dores poucas horas após chegar em casa no dia seguinte à cirurgia. “Ligamos para o médico porque ela estava com febre, mas ele disse que era normal e que não havia necessidade de levá-la ao hospital. Ele também falou que, se nós a levássemos, ele não se responsabilizaria por mais nada”, contou. Uma semana depois, no entanto, a família levou Grasiela a uma unidade de saúde na Asa Sul. “Ela foi internada e morreu em 14 de fevereiro.”
Responsabilidade
A família procurou a Justiça porque considerava o Santa Marta responsável pela morte de Grasiela. “O hospital não solicitou nenhuma documentação do médico e o deixou operar. Ele não tinha CRM daqui, e o de Goiás estava suspenso, mas não sabíamos disso”, recordou Patrícia. Grasiela cursava fisioterapia. Não tinha marido nem filhos. “Ela era muito vaidosa, queria se preparar para o carnaval. Procurou vários médicos, que não aceitaram fazer o procedimento porque não precisava, mas ele (Caron) disse que faria”, contou.
Procurada, a unidade de saúde informou, por meio da assessoria de Comunicação, que cumpriu com as obrigações processuais e, “com intuito de preservar a privacidade dos envolvidos, não se pronuncia sobre questões e processos relativos a pacientes”. O Correio tentou contato com o ex-médico Marcelo Caron por meio dos advogados, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.
Entenda o caso
Processos e sequelas
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Marcelo Caron (foto) foi condenado em julho de 2009 a 30 anos de prisão pela morte de Grasiela Murta Oliveira e de Adcélia Martins de Souza. Ele veio para Brasília depois de se envolver no óbito de três mulheres em Goiânia, onde atuava. Outras 29 pessoas o processaram por causa de sequelas graves em decorrência de operações como lipoaspiração. Também em 2009, ele foi sentenciado a 8 anos de prisão pelo Tribunal de Justiça de Goiás pela morte de Janet Virgínia Novais Falleiro em janeiro de 2001. Antes disso, tinha sido condenado a pagar indenização de R$ 88 mil a Marlene Maria Alves, umas das pacientes que ficou com sequelas após passar por cirurgia. O ex-médico também respondia a processo por estelionato, desvio de dinheiro público, formação de quadrilha, furto, uso de documentos falsos e falsificação de documentos públicos e particulares.