Também são necessários 24
enfermeiros, 12 fisioterapeutas e 44 técnicos.Demanda por terapia intensiva é a
maior causa de ação judicial em saúde.
Dez
leitos de UTI do maior hospital público de Brasília estão fechados por falta de
profissionais. De acordo com a Secretaria de Saúde, são necessários 17 médicos,
24 enfermeiros, 12 fisioterapeutas e 44 técnicos de enfermagem para inaugurar
os novos espaços no Base. Dados da Defensoria Pública apontam que os pedidos de
vagas em terapia intensiva são o principal motivo de ações judiciais contra a
pasta.
A
expectativa é de que os leitos, criados para atender pacientes cirúrgicos,
sejam disponibilizados assim que os profissionais aprovados no concurso público
de setembro deste ano sejam contratados. Não há expectativa de que isso
aconteça até o final do ano. Com uma dívida
estimada em R$ 150 milhões, a secretaria tem remanejado dinheiro de
programas como dengue e Aids para pagar fornecedores e conseguir manter a rede
abastecida com medicamentos e materiais hospitalares básicos, incluindo seringa
e gaze.
O G1 acompanhou em setembro a saga de
uma família para conseguir UTI para um estudante de arquitetura de 21 anos com câncer no
pulmão e insuficiências renal e cardíaca. Morador do Recanto das
Emas, ele deu entrada no Hospital Regional da Asa Norte no dia 23 de outubro,
após apresentar dificuldades para respirar e ter uma parada cardíaca.
O
garoto, que faz hemodiálise três vezes por semana e usa quimioterápicos orais,
sofreu uma piora em 11 de novembro. O laudo entregue pelos médicos que o
acompanhavam dizia que ele corria risco de morte. Ainda assim, a família
precisou acionar a Defensoria Pública duas vezes – o primeiro pedido de
internação foi ignorado, e o órgão entrou então na Justiça, que determinou
multa diária caso a vaga não fosse disponibilizada.
A
transferência ocorreu na noite do dia 14. “Estou me sentindo uma pessoa inútil
em um país sem lei. Eu me sinto um nada. A gente não pode fazer o que tem que
ser feito. Perguntei na Defensoria Pública o que eu poderia fazer se o governo
não autorizasse e me disseram que nada”, afirmou, na época, a mãe dele, Maria
do Socorro.
Atualmente,
o Hospital de Base tem 60 leitos de UTI em funcionamento. A rede toda conta com
423 vagas, incluindo as próprias, conveniadas e contratadas. A Secretaria de
Saúde não informou o tamanho da lista de espera. "O número de pacientes
que aguarda por vagas de UTI muda constantemente", disse em nota.
Decisões
judiciais
A Defensoria Pública do Distrito Federal entrou com 1.396 ações contra a Secretaria de Saúde em 2013 – uma média de quatro casos por dia. As maiores demandas foram, respectivamente, por UTI, medicamentos, cirurgias e exames. Então coordenador do Núcleo de Saúde da Defensoria Pública do DF, Ramiro Sant'Ana afirmou que 90% das ações judiciais contra a pasta não são cumpridas dentro do prazo estipulado pela Justiça.
A Defensoria Pública do Distrito Federal entrou com 1.396 ações contra a Secretaria de Saúde em 2013 – uma média de quatro casos por dia. As maiores demandas foram, respectivamente, por UTI, medicamentos, cirurgias e exames. Então coordenador do Núcleo de Saúde da Defensoria Pública do DF, Ramiro Sant'Ana afirmou que 90% das ações judiciais contra a pasta não são cumpridas dentro do prazo estipulado pela Justiça.
O
secretário-adjunto na época, Elias Miziara, reconheceu o problema e afirmou que
a situação acontecia principalmente por causa da “burocratização na saúde”. “No
caso das compras de remédios, as leis brasileiras acabam dificultando as
compras no serviço público. Impuseram tantas regras que hoje, para você
conseguir fazer essas compras, é até um ato heroico.”
Um
balanço da Defensoria Pública aponta que o órgão prestou 13.389 atendimentos no
ano passado. Os casos que o órgão não conseguiu resolver administrativamente
com a secretaria viraram ações judiciais. Foram 446 pedindo por UTI, 307
solicitando medicamentos, 269 pleiteando cirurgias e 123 demandando realização
de exames.
Paralisação
na saúde e salários atrasados
Nesta terça, auxiliares e técnicos de enfermagem suspenderam as atividades em todas as unidades públicas do DF para protestar contra o atrasos no pagamento dos salários, que deveriam ter sido depositados no quinto dia útil do mês. Servidores de outras categorias, incluindo médicos e agentes comunitários, também aderiram à paralisação. Cirurgias foram canceladas e atendimento, reduzido.
Nesta terça, auxiliares e técnicos de enfermagem suspenderam as atividades em todas as unidades públicas do DF para protestar contra o atrasos no pagamento dos salários, que deveriam ter sido depositados no quinto dia útil do mês. Servidores de outras categorias, incluindo médicos e agentes comunitários, também aderiram à paralisação. Cirurgias foram canceladas e atendimento, reduzido.
Junto
com servidores da Educação, o grupo bloqueou por mais de sete horas o Eixo Monumental em frente ao Palácio do Buriti, sede
do governo do Distrito Federal. Não houve conflito com a Polícia Militar,
embora os manifestantes tenham tentado entrar no prédio.
O
pagamento foi feito nesta quarta, mas atingiu apenas os servidores públicos da
ativa. Os inativos e terceirizados voltaram a fechar a via na última tarde.
Entre
os motivos apontados pela Secretaria de Administração para não repassar o dinheiro no prazo estão a baixa arrecadação. “O DF, como
todos os estados brasileiros, em função do baixo crescimento da economia, teve
um problema de receita, de arrecadação e frustração da arrecadação. Nós estamos
vivendo o que 15 estados brasileiros estão vivendo, dificuldade de pagamento”, afirmou o
secretário de Administração, Wilmar Lacerda.
A
Secretaria de Educação tem aproximadamente 50 mil servidores. De acordo com o
Sindicato dos Professores, atrasos no pagamento não ocorriam há pelo menos dez
anos.
Já
a Secretaria de Saúde tem 35 mil servidores, que enfrentam também outras
dificuldades. A alimentação dos 1,7 mil funcionários e dos acompanhantes, de
responsabilidade da empresa Sanoli, foi suspensa por falta de pagamento. O ato
afeta os 16 hospitais públicos e as cinco UPAs.
Dificuldades
financeiras
O governo do Distrito
Federal alega que teve uma arrecadação menor do que a esperada e que isso se
refletiu no pagamento de servidores e manutenção de serviços. O Executivo
afirma que vai fechar as contas e entregar o governo sem dívidas ao próximo
gestor, Rodrigo Rollemberg. No primeiro discurso após a eleição, ele havia dito
que o rombo era de R$ 2,1 bilhões.
Na
saúde, o governo decidiu remanejar R$ 84 milhões de convênios com o governo federal –
incluindo o fomento a programas de combate e prevenção a doenças como dengue e
Aids, que apresentaram indicadores ruins neste ano – para pagar dívidas com
fornecedores e reabastecer a rede pública da capital do país com medicamentos e
materiais hospitalares. Um levantamento feito por técnicos estima que o rombo
da pasta seja de R$ 150 milhões.
Além
disso, os 850 médicos residentes dos dez hospitais escola
cruzaram os braços contra
a interrupção do fornecimento de refeições e o não pagamento das bolsas. A
paralisação começou na quarta-feira e afeta outros profissionais de residência,
como estudantes de enfermagem, também participam do ato.
A
crise também afetou os serviços de manutenção de gramados,
plantio e limpeza de canteiros ornamentais, além da poda de árvores, que foram
suspensos por falta de verba. Quatro empresas – Coopercam, EBF, Tria e FCB –
eram responsáveis pela atividade, com aproximadamente 500 trabalhadores. Elas
também eram responsáveis por fornecer equipamentos e transporte dos
funcionários.
A
Novacap já havia anunciado a suspensão da segunda fase do “Asfalto Novo”,
programa de recapeamento em vias urbanas do Distrito Federal. O motivo apontado
também foi falta de dinheiro. A companhia afirmou na ocasião que ainda restavam
2 mil quilômetros de pistas a receberem obras.
Na
educação, creches conveniadas com o governo completaram 11
dias com as atividades paralisadas. De acordo com o conselho que as
representa, 15 unidades estão de portas fechadas por falta de dinheiro. As
instituições afirmam que não recebem os repasses do DF há três meses e que
estão arcando com os custos para manter as creches em funcionamento com
recursos próprios.
O
governo diz que que o atraso ocorre por motivos pontuais e que está
"adequando o fluxo de caixa para arcar com os compromissos
assumidos". A previsão era de que o pagamento fosse feito até sexta, o que
não ocorreu. Não há informações sobre o número de crianças afetadas.
O
problema também afetou o transporte público. Motoristas e cobradores de quatro
das cinco empresas de ônibus cruzaram os braços entre sexta e segunda por não
receberem o 13º salário e outros benefícios. O DFTrans repassou R$ 35 milhões
para as viações, para garantir a retomada dos serviços. No período, 700 mil
pessoas foram prejudicadas.
Já
quatro cooperativas que rodam em seis regiões administrativas decidiram manter
a greve pelos mesmos motivos. A única que encerrou a paralisação foi a MSC, no
Recanto das Emas. Por isso, um grupo fechou a saída da garagem da empresa nesta quinta em protesto.
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Por: Raquel MoraisDo G1 DF