Enquanto quem vive ali luta por estrutura básica, futuros moradores não têm sequer a chave do imóvel
O drama dos moradores do Setor Noroeste tem três atos: se mudar, se estabelecer e se frustrar. Os prédios dispersos em meio a entulho e estruturas inacabadas estão longe de compor o bairro ecológico com “estrutura de primeiro mundo”, conforme prometido. Os problemas surgem desde o que deveria ser básico, a mudança, e se estendem a aspectos essenciais como limpeza e iluminação.
Por: Eric Zambon - Jornal de Brasília - 07/12/2014
O drama dos moradores do Setor Noroeste tem três atos: se mudar, se estabelecer e se frustrar. Os prédios dispersos em meio a entulho e estruturas inacabadas estão longe de compor o bairro ecológico com “estrutura de primeiro mundo”, conforme prometido. Os problemas surgem desde o que deveria ser básico, a mudança, e se estendem a aspectos essenciais como limpeza e iluminação.
A comunicadora Denise de Quadros, de 41 anos, está a uma semana de entregar o apartamento onde mora atualmente, na Asa Norte, e afirma não ter para onde ir depois disso. Ela deveria ter recebido as chaves de uma unidade no edifício Atrium D'argent há pelo menos dois meses, mas, até o momento, nada aconteceu.
“Vou acampar em frente ao prédio e farei greve de fome. Eles vão ter que tomar uma providência porque são responsáveis pela minha saúde”, garante a comunicadora, que afirmou não ter familiares no Distrito Federal.
Justiça
Existe uma disputa entre Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), a construtora João Fortes e o próprio GDF quanto à necessidade de Relatório de Impacto de Trânsito (RIT) para cinco empreendimentos, entre eles, o prédio de Denise. Além disso, a construção do edifício sofreu com atrasos no cronograma de obras devido a “falta de mão de obra especializada durante o período da Copa do Mundo e o atraso na entrega de materiais”, disse a empresa.
A Terracap não respondeu aos questionamentos sobre investimentos na infraestrutura ou cronograma de melhorias, até o fechamento desta edição.
Esperança de solução a curto prazo
Em reunião com a construtora João Fortes, responsável pelos prédios nas quadras 307 e 311, houve aceno por parte do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para buscar uma solução viável e a curto prazo. Mas ainda não foram estabelecidos prazos específicos. O encontro aconteceu na semana passada.
“Nossa intenção é resolver tudo este ano, mas não firmei nenhum compromisso, até porque dependo de outros órgãos”, informou o promotor Marcelo Teixeira, da 4ª Promotoria de Defesa da Ordem Urbanística (ProUrb).
Segundo o promotor, a principal reclamação da empresa é de que ela e os clientes foram prejudicados por um problema que pertence à esfera governamental – o alvará de construção foi liberado pela Administração Regional de Brasília mesmo sem a apresentação do Relatório de Impacto de Trânsito (RIT).
“A confecção é possível e seria rápida; o problema é a análise do relatório pelo Detran-DF”, explica o promotor. “Sabemos que existe a demora na aprovação do documento. Então, nós tentaremos solução que permita aos consumidores terem seus imóveis”, diz.
Surpresa
A construtora João Fortes, por sua vez, alegou ter sido “pega de surpresa” pela informação sobre a obrigatoriedade do documento. Segundo a empresa, “a administração regional deve emitir o Habite-se, uma vez que ele nunca foi exigido no processo de licenciamento dos empreendimentos”.
A empresa apontou que o RIT “não precisaria ser desenvolvido […], uma vez que o impacto do trânsito está compreendido no Estudo sobre a Capacidade Viária (ECV) [...], necessário ao parcelamento do solo feito pela Terracap.”
Arrependimento define
A bancária Lilia Lima também enfrenta transtornos com o atraso na entrega do apartamento, localizado no mesmo prédio da comunicadora Denise Quadros. A solução, já que vendeu seu antigo apartamento na Octogonal para financiar a nova residência, foi buscar abrigo com o irmão, com quem divide espaço desde agosto deste ano. “É chato ficar sem casa própria”, desabafa.
A situação a deixou desgostosa com o que deveria ser a realização de um sonho. Ela conta que bateu a sensação de arrependimento pelo negócio feito e a vontade de ter permanecido onde estava. “Era melhor ter ficado na Octogonal. É muito problema para a gente enfrentar”, destaca.
Além do sentimento negativo, a atual infraestrutura do bairro também é motivo de desânimo para Lilia. “O ideal seria conseguir vender o apartamento. Aqui é ruim até para ter uma empregada doméstica, porque não passa transporte público por perto”, critica.
Venda é difícil
A bancária afirma que tentou vender sua unidade ainda não entregue, mas o impasse responsável pelo atraso na liberação do Habite-se teria tornado a ação bastante complicada.
“Sabendo que falta o documento, e que não podemos morar ainda, é mais difícil repassar o ágio. Se tivesse conseguido, já estaria pesquisando para viver em outro lugar”, revela.
Bairro pronto e acabado, era só ilusão
A insatisfação dos demais proprietários encontra eco na revolta de José Valério Philippi, morador há um ano e meio de um edifício na região, presidente da Associação de Moradores do Noroeste (Amonor) e síndico de seu prédio. “A ideia foi vendida como um bairro pronto e acabado, não do jeito como recebemos”, esbraveja.
Ele elenca os problemas e diz se sentir frustrado com a pouca ação do poder público na região. Segundo ele, apenas nos últimos quatro ou cinco meses que serviços mais simples foram executados. “As vias foram limpas e houve roçagem em alguns locais, mas ainda é muito pouco. O progresso foi pequeno demais”, conta.
Segundo ele, falta iluminação pública nas quadras 8 e 9, quase não há paisagismo e os espaços de convivência prometidos não estão prontos. “A única coisa que nos atende bem por aqui são os Correios, que fazem um baita trabalho para entregar as correspondências. De resto, falta quase tudo”, disse.
Sua principal crítica é para a mobilidade urbana. Atualmente, a chamada W7 é a única via de acesso ao bairro, mas a pista seria, originalmente, destinada apenas a circulação interna. “Depois de aberta a via W9, o trânsito deve melhorar. Estão previstas as construções de dois viadutos entre a Epia e a Asa Norte, mas até agora não há uma pedra sequer nesses locais”, pontua.
Versão oficial
A Administração de Brasília informou que não emite o Habite-se para os empreendimentos da João Fortes por força de uma ordem judicial, e que estaria sujeita a multa em caso de descumprimento. Ela também esclareceu que a emissão de alvará de construção independe do RIT e alegou que a construtora estaria “tentando jogar os compradores ontra a administração”.
Saiba mais
De acordo com o Decreto 19.915, o Relatório de Impacto de Trânsito “é o documento contendo a descrição do projeto arquitetônico da obra a ser aprovado e os estudos técnicos que permitam a identificação de impactos no trânsito ou na geometria viária, decorrentes da implantação e funcionamento do empreendimento, apresentando as medidas mitigadoras ou compensatórias correspondentes”.
A previsão inicial, segundo a Terracap, é de que o Noroeste chegue ao total de 40 mil habitantes, distribuídos entre 220 prédios e 15 mil apartamentos. A extensão total do setor é de 243 hectares.
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Fonte: Da redação do Jornal de Brasília