Situação de emergência anunciada pelo governador Rodrigo Rollemberg prevê a composição de uma força-tarefa para tentar resolver os gargalos na área. Professores e governo fazem reunião, mas impasse sobre pagamentos não termina
Por: Bernardo Bittar - Isa Stacciarini - Correio Braziliense
Publicação: 20/01/2015
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| Durante a manhã, CUT conduziu manifestação de professores e motoristas de ônibus na rodoviária do Plano |
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| Hélio Doyle comandou reunião com servidores da educação |
Em meio à crise financeira — especificamente na saúde pública —, o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), anunciou situação de emergência para tentar melhorar o atendimento à população nos hospitais da rede. O decreto que declara a condição será publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de hoje e tem validade de 180 dias. O documento prevê uma força-tarefa para revisar e renegociar os contratos trabalhistas firmados na gestão passada, além de reestabelecer os estoques do setor com a compra de insumos, medicamentos e materiais com a dispensa de licitação. Isso significa que a Secretaria de Saúde pode adquirir aquilo que falta levando em conta, no mínimo, a apresentação de três propostas e o menor preço. Ainda na noite de ontem, a Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) entrou com ação ordinária no Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) para decretar a ilegalidade da paralisação dos serviços pela categoria.
A gravidade da saúde se intensificou em razão do desabastecimento da rede pública, falta de materiais básicos, ausência de medicamentos e insumos, além de leitos de Unidades de Terapias Intensivas (UTIs) fechados. O decreto autoriza a revisão da escala dos servidores. Com isso, profissionais da área podem ser transferidos para atendimento emergencial com o objetivo de reduzir os prejuízos à população. Se necessário, o chefe da pasta, João Batista de Sousa, também pode requisitar os profissionais da área de saúde do Corpo de Bombeiros e das polícias Militar e Civil para atendimento na rede hospitalar.
Durante o pronunciamento da situação emergencial, o governador Rodrigo Rollemberg disse que o Distrito Federal vai buscar acordos de cooperação técnica com União, estados e municípios. Além disso, o chefe do Executivo local afirmou que vai enviar um relatório minucioso a respeito das ações adotadas durante esse período para órgãos de controle e para a Câmara Legislativa do Distrito Federal. “Declaramos estado de emergência para retomar os serviços de saúde. Também vamos entrar com ação de ilegalidade da greve (dos médicos) para reestruturar a normalidade dos serviços. A greve não ajuda em nada no processo. Esperamos que os profissionais retomem as atividades o mais breve”, ressaltou. O decreto também considera que a Controladoria-Geral do DF deve disponibilizar uma equipe para auxiliar nos trabalhos de renegociação dos contratos e revisão da escala de horas extras dos servidores.
Agilidade
O secretário de Saúde, João Batista de Sousa, ressaltou que medicamentos são comprados por meio de ata de registro de preço, além de condições emergenciais e em fase de empenho. Segundo ele, houve descentralização de recursos disponibilizados à unidades de saúde na faixa de R$ 5,4 milhões para dar agilidade às compras. “Com o decreto, esperamos sensibilizar outros órgãos, sobretudo o Ministério da Saúde, para ajudar o sistema e recompor o serviço. No momento, vivemos uma situação de desasistência progressiva à população”, afirmou o secretário. Segundo Batista, o orçamento de 2015 aprovado para a saúde é R$ 720 milhões menor se comparado ao de 2014. Além disso, o deficit deste ano será de R$ 3,7 bilhões para a pasta.
No DODF de ontem, Rollemberg publicou um decreto que autoriza a Secretaria de Saúde a ampliar a jornada de trabalho dos servidores da área para atender a situações excepcionais e temporárias. Isso significa que trabalhadores com 20 horas de carga podem trabalhar o dobro e fazer até 40 horas. Além disso, o documento autoriza a realização de horas extras.
Segundo o chefe da Saúde, o órgão deve chamar os aprovados em concurso público e prorrogar os contratos dos trabalhadores que estejam em vencimento. A procuradora do DF Paola Aires Correa informou ter pedido a ilegalidade da greve dos médicos para solicitar na Justiça o retorno da categoria.
Médicos
Sobre o pedido da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), o presidente do Sindicato dos Médicos do DF (SindMédico-DF), Gutemberg Fialho, alega que a fundamentação é duvidosa. “Se a história é dizer que os médicos estão faltando, isso é improcedente. Temos 30% de toda a classe trabalhando normalmente. O que falta não é médico, mas sim remédio”, garante. Segundo ele, alguns hospitais estão sem profissionais porque não existe um número suficiente de pessoas contratadas.
Quanto ao decreto de situação emergencial, Fialho afirma que os médicos sofrem tanto quanto a população. “Queremos que essa situação acabe logo, mas é necessário respeitar as pessoas que trabalham. Nosso cenário é caótico”, lembra.
Declaramos estado de emergência para retomar os serviços de saúde. A greve (dos médicos) não ajuda em nada no processo. Esperamos que os profissionais retomem as atividades o mais breve
Rodrigo Rollemberg, governador do DF
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| Para conter a crise na saúde, Rodrigo Rollember anunciou uma série de ações |
As medidas
A situação de emergência na saúde pública tem prazo de 180 dias
- 2 Haverá a constituição de uma força-tarefa com o objetivo de revisar e de renegociar contratos e escalas de trabalho
- 3 O secretário de Saúde pode requisitar servidores, como membros do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar e da Polícia Civil do DF, para atendimentos na rede hospitalar
- 4 O decreto viabiliza a contratação direta de bens e serviços indispensáveis à manutenção da prestação de serviços de saúde para eliminar o risco da paralisação dos serviços
Impasse segue na educação
Recebidos no Salão Nobre do Palácio do Buriti, servidores da educação do Governo do Distrito Federal (GDF) não fecharam acordo no que diz respeito ao pagamento dos atrasados. O Executivo propõe que as contas sejam divididas pelos próximos seis meses, enquanto a classe pretende receber tudo em, no máximo, três. O chefe da Casa Civil, Hélio Doyle, disse que é impossível encontrar uma solução tão rapidamente, mas garantiu que pelo menos um dos débitos será liquidado este mês. Professores marcaram novo encontro no Palácio do Buriti hoje, às 16h.
Representantes do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro) pedem acerto de contas entre janeiro e março. No primeiro mês, querem o pagamento das férias. Em seguida, rescisão de contrato dos temporários. Por fim, 13º salário. Para fechar as contas, o secretário adjunto de Fazenda, Pedro Meneguetti, calcula que será necessário desembolsar R$ 185 milhões. Se ocorrer o adiantamento, Hélio Doyle afirmou que o problema só seria adiado. “A previsão orçamentária atual garante os salários até outrubro. Se tirarmos dinheiro agora, daqui a pouco as greves voltam.”
Rosilene Corrêa, diretora do Sinpro, lembrou que, sem um acerto realizado em breve, o ano letivo corre o risco de atrasar. “Queremos receber tudo até março. Isso não é um favor. Trata-se de salário. Vivemos dele” afirmou.