Por falha de gestão, houve
7.273 pacientes com alta ocupando unidades. Secretaria
diz que reconhece problemas e trabalhar para reverter quadro.
Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal sobre a área da saúde pública na capital apontou “graves problemas gerenciais”. Apenas com ocupação inadequada de UTIs, o prejuízo estimado foi de R$ 1,1 milhão.
O relatório tem
base em dados de 2013 e foi divulgado nesta quarta-feira (21) pelo tribunal. A
inspeção mostrou que a área da saúde foi responsável por 98,6% das despesas sem
cobertura de contrato, isto é, sem documento que comprove a aquisição de
produtos e serviços.
Segundo o TCDF,
a prática “inviabiliza a fiscalização dos gastos públicos e fere gravemente a
legislação”. O documento aponta que houve reincidência na celebração de
contratos emergenciais sem justificativas.
Os auditores
afirmaram que tiveram dificuldades de obter informações essenciais para o
gerenciamento de UTIs, como taxa de óbito entre pacientes na fila de espera por
vaga na unidade.
“Esses dados,
que deveriam ser do conhecimento das unidades de direção da Secretaria de
Saúde, em especial da Subsecretaria de Planejamento, Regulação e Controle
[Suprac], encontram-se espalhados por diversas unidades sem que sejam agregadas
e utilizadas em nível gerencial”, disseram os auditores.
De acordo com o
relatório, entre abril e dezembro de 2013 a Secretaria de Saúde contabilizou
desperdício de 7.273 diárias de UTIs. As unidades foram ocupadas pacientes que
já haviam recebido alta médica, mas dependiam de ações administrativas para
deixar os locais. Em média, o paciente ficava 8,9 dias para conseguir deixar o
leito.
As falhas de
gestão foram responsáveis por 9.697 diárias de UTIs que ficaram indisponíveis à
população, diz o tribunal. “Apontam-se como efeitos das deficiências no
aproveitamento dos leitos de UTI a redução da disponibilidade, o agravamento do
quadro clínico e o eventual óbito de pacientes, bem como o prejuízo ao erário
associado ao custeio de internações de pacientes que já receberam alta médica
em hospitais públicos e particulares”, mostra o relatório.
O documento
aponta a falta de 2.603 leitos comuns nos hospitais do DF, em relação ao mínimo
recomendado pelo Ministério da Saúde – que é de 2,5 a 3 leitos por 1.000
habitantes. Houve administração ineficiente em 432 UTIs, diz o Tribunal de
Contas.
O relatório
mostra que 64% das solicitações de internação em UTI foram atendidas. Para o
TCDF, na maior parte dos casos o acesso às unidades ocorreu de maneira tardia.
Também houve demora no transporte e no processo de classificação de pacientes.
Segundo o
tribunal, a Secretaria de Saúde deixou de garantir a equidade no acesso aos
leitos de UTI e houve casos de pacientes “favorecidos em alguma etapa do
ciclo”. “No Instituto de Cardiologia do Distrito Federal, por exemplo, 21% das
internações não cumpriram o fluxo da Central de Regulação e não tiveram os
critérios de classificação de risco medidos.”
A Secretaria de
Saúde afirmou que reconhece os problemas apontados no relatório do Tribunal de
Contas e que está trabalhando para reverter o quadro. A pasta também disse que
espera que os indicadores do ano passado sejam ainda piores “uma vez que o
segundo semestre do ano passado foi cheio de turbulências, como a falta de
pagamento de contratos e servidores”.
A secretaria
também afirmou que vai tomar as medidas cabíveis para sanar os problemas da
área. “No que diz respeito às despesas sem cobertura contratual, a atual gestão
está analisando caso a caso – uma vez que não pode suspendê-los imediatamente
para que não haja interrupção dos serviços. No entanto, Secretaria garante que
essa não será uma prática desta gestão.”