Blog de Notícias em Geral no DF

                     Câmara Legislativa do Distrito Federal (Foto: Isabella Formiga/G1 DF)

Presidência dos colegiados segue indefinida; base aliada terá preferência. Ação em meio a passageiros é ‘simbólica’ e não prevê votação de projetos.

No dia seguinte à reabertura oficial dos trabalhos na Câmara Legislativa, os deputados distritais participam de uma sessão ordinária “simbólica” nesta quarta-feira (4) em espaço público, na Rodoviária do Plano Piloto. A iniciativa, segundo a Casa, tem o objetivo de aproximar os parlamentares da população.

A Mesa Diretora promete seguir o expediente padrão das sessões realizadas em plenário, mas não há previsão de leitura, discussão ou votação de nenhum projeto de lei durante a solenidade. A pauta de debates e o modo de participação dos cidadãos também não foram divulgados até a noite desta terça (3).

Com a realização do ato público nesta quarta, a discussão dos projetos de lei enviados pelo Executivo só deve ter início na próxima terça-feira (10). Os textos fazem parte do chamado “Pacto por Brasília” e preveem aumento de impostos, pedido de antecipação orçamentária à União e leilão de dívidas do GDF com empresas, entre outras medidas.

Os projetos não foram enviados em caráter de urgência. A presidente da Câmara, deputada Celina Leão (PDT), afirmou nesta terça que existe a possibilidade de quebrar os prazos regimentais para dar rapidez à aprovação dos textos, mas a estratégia não deve ser adotada neste primeiro momento.

“Tudo pode, depende da reunião no Colégio de Líderes. Mas a gente quer seguir o trâmite normal, para que os projetos passem nas duas comissões. Para dar a oportunidade de a Câmara debater, junto com a sociedade, todo o pacote”, afirmou Celina.

Comissões
Na Câmara Legislativa, cada comissão permanente é formada por cinco distritais efetivos e cinco suplentes, indicados pelos blocos parlamentares. A composição nominal dos colegiados foi publicada nesta terça (3) no Diário Oficial da Casa (veja abaixo), mas a presidência e a vice-presidência dentro de cada lista só serão definidas em reunião na manhã desta quarta-feira (4).

Os projetos enviados pelo governador Rodrigo Rollemberg precisam ser aprovados nas duas comissões mais importantes do Legislativo local antes de irem a plenário. Os textos serão debatidos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que analisa todos os projetos de lei, e na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), por onde passam textos de impacto orçamentário e fiscal.

A presidência da CCJ deve ficar nas mãos do deputado Raimundo Ribeiro (PSDB), líder do governo na Câmara. Já o comando da CEOF estaria prometido ao deputado reeleito Agaciel Maia (PTC), que também integra a base de apoio de Rollemberg na Casa.

Único partido a fazer oposição declarada até o momento, o PT deve receber colegiados de menor prestígio, como o de Defesa do Consumidor (CDC). Até esta terça, no entanto, os quatro parlamentares da legenda se articulavam para colocar Wasny de Roure (PT), ex-presidente da Casa, no comando das comissões de Orçamento ou de Educação e Saúde (CES).

Celina Leão afirmou que pretende dividir as 10 comissões de maneira igualitária entre os cinco blocos partidários.  “Acho super legítimo o movimento da oposição, de pleitear vagas e cargos. Mas, não existe norma regimental que obrigue os deputados a concederem este ou aquele posto”, declarou a presidente.

Nesta quarta, os parlamentares também definem três cargos da Mesa Diretora que estão vagos: o Corregedor, o Ouvidor-Geral e a Procuradora da Mulher. Destes, apenas a ouvidoria já está “definida”, e deve ficar com o deputado Lira (PHS).

Confira a formação das 10 comissões permanentes da Câmara Legislativa:

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Efetivos: Robério Negreiros (PMDB), Raimundo Ribeiro (PSDB), Sandra Faraj (SD), Renato Andrade (PR) e  Chico Leite (PT)
Suplentes: Rafael Prudente (PMDB), Liliane Roriz (PRTB), Professor Israel (PV), Rodrigo Delmasso (PTN) e Chico Vigilante (PT)

Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF)
Efetivos: Rafael Prudente (PMDB), Agaciel Maia (PTC), Professor Israel (PV), Julio Cesar (PRB) e Wasny de Roure (PT)
Suplentes: Robério Negreiros (PMDB), Telma Rufino (PPL), Joe Valle (PDT), Renato Andrade (PR) e Chico Leite (PT)

Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
Efetivos: Dr. Michel (PP), Liliane Roriz (PRTB), Professor Israel (PV), Luzia de Paula (PEN) e Chico Vigilante (PT)
Suplentes: Robério Negreiros (PMDB), Juarezão (PRTB), Sandra Faraj (SD), Julio Cesar (PRB) e Chico Leite (PT)

Comissão de Direito do Consumidor (CDC)
Titulares: Robério Negreiros (PMDB), Raimundo Ribeiro (PSDB), Joe Valle (PDT), Julio Cesar (PRB) e Chico Leite (PT)
Suplentes: Wellington Luiz (PMDB), Juarezão (PRTB), Professor Reginaldo Veras (PDT), Luzia de Paula (PEN) e Chico Vigilante (PT)

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar (CDDHCEDP)
Titulares: Wellington Luiz (PMDB), Agaciel Maia (PTC), Lira (PHS), Ricardo Vale (PT) e Telma Rufino (PPL)
Suplentes: Cristiano Araújo (PTB), Telma Rufino (PPL), Rodrigo Delmasso (PTN), Wasny de Roure (PT) e Agaciel Maia (PTC)

Comissão de Assuntos Fundiários (CAF)
Titulares: Wellington Luiz (PMDB), Telma Rufino (PPL), Professor Reginaldo Veras (PDT), Lira (PHS) e Ricardo Vale (PT)
Suplentes: Cristiano Araújo (PTB), Agaciel Maia (PTC), Joe Valle (PDT), Julio Cesar (PRB) e Wasny de Roure (PT)

Comissão de Educação e Saúde (CES)
Titulares: Rafael Prudente (PMDB), Juarezão (PRTB), Professor Reginaldo Veras (PDT), Luzia de Paula (PEN) e Wasny de Roure (PT)
Suplentes: Dr. Michel (PP), Raimundo Ribeiro (PSDB), Professor Israel (PV), Lira (PHS) e Ricardo Vale (PT)

Comissão de Segurança (CS)

Titulares: Dr. Michel (PP), Juarezão (PRTB), Sandra Faraj (SD), Renato Andrade (PR) e Cristiano Araújo (PTB)
Suplentes: Rafael Prudente (PMDB), Liliane Roriz (PRTB), Professor Reginaldo Veras (PDT), Luzia de Paula (PEN) e Dr. Michel (PP)

Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT)
Titulares: Cristiano Araújo (PTB), Liliane Roriz (PRTB), Joe Valle (PDT), Rodrigo Delmasso (PTN) e Chico Vigilante (PT)
Suplentes: Wellington Luiz (PMDB), Juarezão (PRTB), Sandra Faraj (SD) , Lira (PHS) e Ricardo Vale (PT)

Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC)
Titulares: Rafael Prudente (PMDB), Telma Rufino (PPL), Joe Valle (PDT), Rodrigo Delmasso (PTN) e Chico Leite (PT)
Suplentes: Robério Negreiros (PMDB), Agaciel Maia (PTC), Professor Reginaldo Veras (PDT), Renato Andrade (PR) e Ricardo Vale (PT).

Por: Mateus RodriguesDo G1 DF