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GDF: GESTÃO PÚBLICA » Máquina pública mais enxuta

Ao lado do secretário de Educação, Julio Gregorio (E), o governador Rodrigo Rollemberg visitou ontem a Escola Classe 6 do Cruzeiro

Governador rebate adversários e garante que cortou 4.225 cargos de livre provimento. Até o fim do ano, a redução atingirá os 60% prometidos na campanha. Economia, segundo Rollemberg, chega a R$ 11 milhões mensais. Oposição diverge dos números.

O Governo do Distrito Federal (GDF) contesta números apresentados pela oposição sobre a quantidade de cargos de livre provimento cortados ao longo da reforma administrativa implementada por Rodrigo Rollemberg (PSB). Reportagem publicada ontem detalhou levantamento da liderança do PT na Câmara Legislativa, segundo o qual a redução está longe da prometida na campanha. Rollemberg rebate os números e afirma que reduziu em 48,9% os cargos comissionados de livre provimento, aqueles em que o servidor não prestou concurso público. Até o fim do ano, o abatimento chegará a 60% nesse tipo de cargos, segundo o governador do DF. 

De acordo com a oposição, após 50 dias com o PSB à frente do Palácio do Buriti, houve diminuição de apenas 1.148  funções que podem ser ocupadas por quem não tem vínculo com o GDF. Rollemberg considera  falas as informações dos adversários políticos.

Segundo Rollemberg, em comparação com setembro de 2014, há menos 4.225 cargos ocupados a menos. “Com estes cortes, economizamos, no total, quase R$ 11 milhões. Estamos, sim, desinchando a máquina pública. Queremos diminuir, o máximo possível, os gastos com pessoal para destinarmos mais recursos a investimentos em áreas essenciais e pagamento de salários”, declarou o governador. 

Comparações

Rollemberg ressalta ainda que as comparações foram feitas em relação a setembro, quando Agnelo Queiroz (PT) vinha demitindo pessoal. “A gestão passada chegou a ter 9.223 cargos dessa natureza. No fim do mandato, foi diminuindo, mas o que importa é como foi durante a maior parte dos quatro anos”, disse 

O deputado Chico Vigilante (PT), oposição ao socialista, discorda da analogia feita por Rollemberg. Para o parlamentar, não faz sentido confrontar números com setembro, pois ele recebeu o governo em janeiro. O petista citou as mudanças na Secretaria de Justiça e Cidadania como exemplos de acréscimo nos gastos com pessoal. Segundo Vigilante, a pasta perdeu as subsecretarias de Direitos Humanos e das Pessoas com Deficiência. Mesmo com a remoção, porém, a antiga Sejus saiu dos 361 postos comissionados (R$ 941 mil mensais), para 598 (R$ 1,5 milhão), 63% mais cara. O secretário-chefe da Casa Civil, Hélio Doyle, diz que o levantamento do PT não leva em conta, por exemplo, que toda a estrutura do sistema penitenciário agora é vinculada à pasta. “O PT deve ter levado em consideração o Diário Oficial, mas muitos foram nomeados e nunca tomaram posse. Dessa forma, não representam custo para o GDF”, explica. Doyle sustenta também que, mais do que corte de gastos, o Executivo precisará realizar uma profunda reforma na máquina administrativa para dar mais eficiência às ações do governo. “As estruturas, do jeito que estavam, serviam mais para atender aliados e empregar apadrinhados do que para servor ao cidadão”, acredita o secretário.

Além das funções destinadas a pessoas sem vínculo com o Estado, há os cargos de confiança ocupados por funcionários do GDF, que ganham gratificação para isso. O número de servidores pouco mudou de um governo para o outro. Eles representam gasto alto para a máquina pública. Na gestão de Agnelo, em setembro, eram 11.554 postos dessa natureza. Com Rollemberg, são 11.239 — diferença inferior a 3%. Ao todo, mais de R$ 20 milhões mensais são usados para pagar essa parcela dos servidores. 

Quadro de pessoal

Veja quantidade e custo do total de cargos comissionados no GDF

Situação do servidor comissionado     Setembro    Fevereiro    Diferença
 
Com vínculo com o Estado    11.554    11.239    2,73%    

Sem vínculo com o Estado    8.635    4.410    48,93% 

Custo mensal dos cargos 

Com vínculo com o Estado    R$ 21 milhões    R$ 20,5 milhões    1,96%
 
Sem vínculo com o Estado    R$ 26.8 milhões    R$ 17,2 milhões    38,83%






Fonte: Matheus Teixeira – Correio Braziliense

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