Levantamento do Correio mostra que, além das
despesas com gasolina, deputados consumiram mais de R$ 2 milhões com
consultorias e divulgação de atividade parlamentar itens que fazem parte
da verba indenizatória repassada pelo Executivo para custear os gabinetes
Não é só com gasolina que os deputados distritais
torram dinheiro. As prestações de conta do ano passado mostram que só em
consultorias (jurídica e especializada) e divulgação de atividade parlamentar —
em ano eleitoral — foram consumidos mais de R$ 2 milhões da verba
indenizatória. Aluguel de veículo também está entre os gastos preferidos dos
políticos. Foram R$ 608.533 pagos em locadoras. Se levar em consideração esses
quatro quesitos, cinco deputados torraram R$ 960.973 em 2014.
Aylton Gomes (PR) é o campeão dos gastos com consultorias. Toda a verba
indenizatória declarada por ele — R$ 228 mil — foi destinada a essa área.
Wellington Luiz (PMDB) vem em segundo lugar, com R$ 197.523, sendo a maioria em
consultoria especializada. Paulo Roriz (PP) aparece na terceira posição,
seguido por Benedito Domingos (PP) e professor Israel Batista (PV). Apenas
Wellington e Israel foram reeleitos. Entre os que menos gastaram com essas
despesas estão Chico Leite (PT), Luzia de Paula (PEN), Alírio Neto (PEN) e
Chico Vigilante (PT). Vale ressaltar, porém, que Alírio e Luzia não cumpriram
todo o mandato. Ela permaneceu na Câmara apenas de janeiro a março, quando
Alírio, que era secretário de Justiça, retornou à Casa para tentar a reeleição.
Ao justificar
as despesas, Aylton Gomes disse que os gastos estão detalhados na prestação de
contas que ficou na Câmara. “Não há dificuldade em comprovar e mostrar que os
gastos foram bem utilizados”, afirmou. Por meio da assessoria de imprensa,
Wellington Luiz garantiu que usou o previsto na verba e não extrapolou nenhum
limite. Benedito Domingos não quis comentar sobre os dados. Professor Israel
afirmou: “O carro destina-se ao cotidiano parlamentar e recorremos à assessoria
jurídica para tratar de temas específicos e que necessitam de auxílio técnico.”
Paulo Roriz não foi encontrado pela reportagem.
Por mês,
cada parlamentar tem direito a R$ 21.597 de verba indenizatória. O valor foi
reajustado no ano passado (veja Memória). Eles usam o dinheiro com aluguéis, combustíveis,
consultorias, divulgação parlamentar, entre outros itens. Têm até 90 dias para
justificar os gastos. Eles não precisam usar toda a cota no mês, mas o próprio
demonstrativo mensal do uso da verba, disponível no site da Câmara Legislativa,
explica que “valores excedentes serão glosados e o saldo de verba não utilizado
acumula-se para o mês seguinte”. Por isso, há deputados que declaram valores
acima do total permitido.
Os gastos
com verba indenizatória têm aumentado nas últimas legislaturas. Levantamento do
Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo) revela que, somente no ano
passado, foram destinados R$ 3,565 milhões do Tesouro Local para essas
despesas. No último ano da legislatura anterior, 2010, foi R$ 1,883 milhão
(veja quadro).
Combustíveis
Na edição de ontem, o Correio mostrou que, em 2014, os deputados
torraram R$ 1,535 mil por dia com combustíveis — item que compõe a verba
indenizatória. Durante os 12 meses, foram R$ 560.452 gastos em postos do DF —
eles escolhem onde abastecer e só entregam as notas para justificarem os
gastos. Fazendo a conta com o maior valor atingido pela gasolina no ano passado
(R$ 3,19), o montante foi suficiente para percorrer cerca de 4.810 quilômetros
diariamente, inclusive aos fins de semana. Em 2013 não foi diferente. Os
distritais torraram R$ 586.876 para abastecer os veículos. Eles justificam a
gastança afirmando que circulam muito por todas as regiões administrativas do
DF.
Mas as
explicações não convenceram o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios (TJDFT). Na terça-feira, um oficial de Justiça intimou todos os
parlamentares da Câmara Legislativa para que expliquem como e onde gastam tanto
dinheiro. As intimações ocorreram a pedido do juiz Jansen Fialho, da 3ª Vara de
Fazenda Pública do DF. Para o Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios (MPDFT), o gasto é exorbitante. O MP questiona ainda o fato de os
abastecimentos serem realizados sem licitação.
Em nota,
a assessoria da Câmara Legislativa informou que a ação civil é de 2014, ou
seja, “não houve fato novo”. Eles esclareceram que as intimações ocorreram por
cautela para que os distritais tomassem conhecimento do processo. “A liminar
pedida pelo MP foi indeferida pela Justiça no ano passado. Não houve, portanto,
determinação da Justiça para que fosse suspenso o pagamento de combustíveis e
lubrificantes feito com a verba indenizatória. Não há ilegalidade, portanto, no
uso dessa verba”, justifica a Casa.
Financiamento de despesas
A verba
indenizatória são os recursos que o Poder Legislativo tem disponível para
custear os trabalhos dos gabinetes parlamentares. O dinheiro é repassado pelo
Executivo local à Casa, responsável por administrá-lo. A verba é liberada após
os gastos já terem sido realizados. Ela é usada para ressarcir despesas com
locação de imóveis e de veículos, material de expediente, combustível e
contratação de consultoria, entre outros.
Ranking:
Confira os gastos dos deputados
distritais com consultorias jurídica e especializada, divulgação parlamentar e
aluguel de veículos durante o ano de 2014
Aylton Gomes (PR) — R$ 228.000 (1º)
Wellington Luiz (PMDB) — R$ 197.523 (2º)
Paulo Roriz (PP) — R$ 191.792 (3º)
Benedito Domingos (PP) — R$ 185.245 (4º)
Israel Batista (PV) — R$ 158.412 (5º)
Dr. Michel (PP) — R$ 143.629 (6º)
Cristiano Araújo (PTB) — R$ 143.019 (7º)
Eliana Pedrosa (PPS) — R$ 141.080 (8º)
Robério Negreiros (PMDB) — R$ 136.345 (9º)
Washington Mesquita (PTB) — R$ 132.718 (10º)
Celina Leão (PDT) — R$ 118.309 (11º)
Joe Valle (PDT) — R$ 107.747 (12º)
Wasny de Roure (PT) — R$ 102.674 (13º)
Rôney Nemer (PMDB) — R$ 88.543 (14º)
Arlete Sampaio (PT) — R$ 87.980 (15º)
Claudio Abrantes (PT) — R$ 85.675 (16º)
Agaciel Maia (PTC) — R$ 83.853 (17º)
Evandro Garla (PRB) — R$ 81.582 (18º)
Olair Francisco (PTdoB) — R$ 77.775 (19º)
Liliane Roriz (PRTB) — R$ 73.084 (20º)
Patrício (PT) — R$ 50.209 (21º)
Chico Vigilante (PT) — R$ 45.714 (22º)
Alírio Neto (PEN) — R$ 44.380 (23º)
Luzia de Paula (PEN) — R$ 40.349 (24º)
Chico Leite (PT) — R$ 5.500 (25º)
Luzia de Paula permaneceu na Câmara apenas de janeiro a março, quando
Alírio Neto, que era secretário de Justiça, retornou à Casa.
Evolução
Quanto os
parlamentares gastaram com verba indenizatória nos mandatos 2007-2010
e 2011-2014
2007: R$ 2,612 milhões
2008: R$ 2,648 milhões
2009: R$ 2,702 milhões
2010: R$ 1,883 milhão
2011: R$ 2,488 milhões
2012: 3,381 milhões
2013: 3,833 milhões
2014: 3,565 milhões
Fonte: Kelly Almeida – Roberta Pinheiro – Isa
Stacciarini – Correio Braziliense – 27/03/2015