Líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE) afirma que
apresentará PEC concedendo 90 dias para que o governo indique diretores de
agências reguladoras, sob pena de incorrer em crime de responsabilidade; medida
é uma articulação para pressionar a presidente Dilma Rousseff a nomear um
ministro para a vaga aberta por Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal
Federal; ministro do STF Marco Aurélio Mello sinaliza apoio à iniciativa:
"Está todo mundo incomodado com essa situação. A demora indefinida acaba
sendo um menoscabo constitucional"
O PMDB volta a pressionar a presidente
Dilma Rousseff com uma proposta de fixar prazos de até 90 dias para que o
governo indique diretores de agências reguladoras, sob pena de incorrer em
crime de responsabilidade.
A medida é uma
articulação para pressionar Dilma Rousseff a nomear um ministro para a vaga
aberta por Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal.
"Precisamos
que o Executivo cumpra prazo. Hoje há um vácuo, uma lacuna. Há, por exemplo,
agências com vagas abertas desde 2012", diz o líder do PMDB, no Senado,
Eunício Oliveira (CE).
O ministro do STF
Marco Aurélio Mello sinaliza apoio à iniciativa: "Está todo mundo
incomodado com essa situação. A demora indefinida acaba sendo um menoscabo
constitucional", disse.
Em mais uma
demonstração de insatisfação com o Palácio do Planalto, o presidente do Senado,
Renan Calheiros (PMDB), disse que o indicado para substituir Barbosa no Supremo
que "tiver a digital do PT" não passará no Senado.
Fonte: Brasília 247