Esse foi o gasto diário
médio por distrital para abastecer os veículos do gabinete em 2014 %u2014 ano
em que, na prática, eles tiveram três meses de recesso branco por conta da
eleição. Veja quem foram os campeões nas despesas
Em ano de eleição, os
deputados distritais têm recesso branco de três meses para ir às ruas pedir
votos. Entretanto, o gasto com combustíveis e lubrificantes no Distrito Federal
superou a marca de meio milhão de reais. Levantamento feito pelo Correio mostra
que, em 2014, os políticos torraram R$ 560.452 em postos escolhidos por eles. O
montante representa R$ 1,535 mil por dia. Se for comparar o maior valor que a
gasolina atingiu em 2014 — R$ 3,19 —, pode-se dizer que 481 litros foram gastos
diariamente pelos parlamentares — o suficiente para percorrer pelo menos 4.810
quilômetros, inclusive nos fins de semana. A gastança está na mira da Justiça.
No começo da semana, um oficial de Justiça intimou os distritais a prestar
esclarecimentos sobre a farra dos combustíveis em 2013.
Dos 25
parlamentares que fizeram prestação de contas no ano passado, apenas três não
declararam notas para as despesas com combustível: Aylton Gomes (PR), Chico
Leite (PT) e Olair Francisco (PTdoB). Entre os cinco campeões de gastos estão:
Paulo Roriz (PP), Benedito Domingos (PP), Robério Negreiros (PMDB), Wasny de
Roure (PT) e Wellington Luiz (PMDB) (veja quadro). Os três últimos foram
reeleitos.
A julgar
pela quilometragem rodada, Paulo Roriz (PP) teve a agenda mais cheia da Câmara
Legislativa em 2014. O dinheiro gasto por ele com combustíveis foi suficiente
para que percorresse 380km por dia. Em nota, ele informou que “os recursos
foram utilizados no exercício das atividades parlamentares, visando a
aproximação entre a Casa e o povo”. O comunicado ainda garante que não há nada
irregular nas contas do gabinete. “Nunca tivemos problemas com nossa prestação
de contas.”
Ao
justificar as despesas que o deixaram no segundo lugar no pódio dos gastadores,
Benedito Domingos (PP) disse que as altas somas são ocasionadas, entre outros
gastos, pelo modelo do veículo que usa, um Hyundai Azera. “Meu carro gasta
muita gasolina. É um modelo luxuoso, certamente consome mais combustível que um
Fusca. E, vale lembrar, eu sou parlamentar em tempo integral, mesmo quando não
estou no Plenário.” Já Robério Negreiro afirmou que as despesas são necessárias
para a execução do mandato. “Tive a segunda maior votação da Câmara. Atuei em
todas as cidades. Portanto, visitei 31 localidades no ano passado. Não adianta
não gastar nada e não fazer nada.” Wasny garante seguir as orientações da Casa
e diz que, inclusive, este ano, teve mês que não gastou. “Trabalho voltado para
a cidade e não concentrado em um ponto. Decidi diluir as ações em todo o
DF.” Wellignton Luiz não foi encontrado.
Deste
ano, só há prestação de contas de janeiro e, assim mesmo, de alguns
parlamentares. Como eles têm até 90 dias para justificar as despesas, muitos
ainda não o fizeram. Dos 13 que entregaram o relatório, a despesa com
combustíveis no primeiro mês do ano soma R$ 17.790. O campeão de gastos é o
deputado Professor Israel Batista (PV), com R$ 2.891. O balanço de fevereiro
ainda não foi fechado. Mas o Correio apurou que Wellington Luiz (PMDB) gastou
R$ 3.750 e Professor Israel, mais R$ 2.200. Além deles, Juarezão (PRTB), Joe
Valle (PDT), Cristiano Araújo (PTB), Júlio César (PRB), Rafael Prudente (PMDB)
e Liliane Roriz (PRTB) consumiram juntos mais R$ 8.480. Apontado como o
recordista de janeiro, Israel Batista garante que o motivo foi o trabalho
intenso. “Mesmo com o recesso parlamentar, o gabinete funcionou normalmente.
Janeiro foi um mês de muito trabalho. Ainda assim, economizamos 60% da verba
indenizatória.”
Na mira da Justiça
Na última
terça-feira, um oficial de Justiça intimou os deputados para que eles expliquem
como e onde gastam tanto dinheiro com combustíveis. Em 2013, os distritais
consumiram R$ 586.876,32 com combustíveis e lubrificantes. As intimações
ocorreram a pedido do juiz Jansen Fialho, da 3ª Vara de Fazenda Pública do DF.
Para o Ministério Público do DF, a despesa é exorbitante, ainda mais por ser
realizado sem licitação.
Em
nota, a Assessoria da Câmara Legislativa informou que a ação civil é de 2014,
ou seja, “não houve fato novo”. E esclareceu que as intimações ocorreram por
cautela, para que os distritais tomassem conhecimento do processo. “A liminar
pedida pelo MP foi indeferida pela Justiça no ano passado. Não houve, portanto,
determinação da Justiça para que fosse suspenso o pagamento de combustíveis e
lubrificantes feito com a verba indenizatória. Não há ilegalidade no uso dessa
verba.”
Agaciel Maia (PTC) — R$ 14.141 (16º)
Alírio Neto (PEN) — R$ 3.775 (22º)
Arlete Sampaio (PT) — R$ 32.990 (11º)
Aylton Gomes (PR) — Não usou
Benedito Domingos (PP) — R$ 43.717 (2º)
Celina Leão (PDT) — R$ 24.850 (12º)
Chico Leite (PT) — Não usou
Chico Vigilante (PT) — R$ 5.669 (21º)
Cláudio Abrantes (PT) — R$ 33.585 (10º)
Cristiano Araújo (PTB) — R$ 8.274 (19º)
Dr. Michel (PP) — R$ 5.960 (20º)
Eliana Pedrosa (PPS) — R$ 36.930 (6º)
Evandro Garla (PRB) — R$ 18.357 (14º)
Joe Valle (PDT) — R$ 9.777 (17º)
Liliane Roriz (PRTB) — R$ 14.977 (15º)
Luzia de Paula (PEN) — R$ 9.627 (18º)
Olair Francisco (PTdoB) — Não usou
Patrício (PT) — R$ 38.834 (7º)
Paulo Roriz (PP) — R$ 44.925 (1º)
Professor Israel (PV) — R$ 35.251 (9º)
Robério Negreiros (PMDB) — R$ 41.030 (3º)
Rôney Nemer (PMDB) — R$ 35.565 (8º)
Washington Mesquita (PTB) — R$ 22.025 (13º)
Wasny de Roure (PT) — R$ 40.773 (4º)
Wellington Luiz (PMDB) — R$ 39.420 (5º)
Fonte: Kelly Almeida , Bernardo Bittar , Roberta Pinheiro - Correio Braziliense
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Deputados Federais
Quando o assunto é queimar
dinheiro do contribuinte com a compra de combustíveis, os deputados federais
chegam a ser até mais rápidos que os colegas da Câmara Legislativa do DF: ao
longo de 2014, os federais torraram R$ 15,16 milhões, o equivalente a R$
29.567,47 por parlamentar, por ano — ou R$ 2,46 mil mensais. Na bancada do DF,
porém, os gastos foram de R$ 143 mil. Na média, cada um dos oito federais
eleitos por Brasília usou R$ 17,89 mil mensais em combustíveis, menos que os
colegas do Legislativo local.
Como o preço médio do litro de gasolina no
Brasil fechou 2014 em R$ 2,975, de acordo com dados da Agência Nacional do
Petróleo (ANP), o valor médio gasto por cada um dos 513 federais seria
suficiente para comprar 9.938 litros de gasolina — em um carro de desempenho
médio, que atingisse a marca de 15km rodados por litro, o parlamentar poderia
circular pouco mais de 149 mil km, o suficiente para atravessar 26 vezes o
território nacional, indo dos municípios do Oiapoque (AP) ao Chuí (RS). E ainda
sobraria combustível.
Assim como na Câmara Legislativa, os deputados
federais dispõem de uma cota mensal para os gastos necessários ao mandato — o
chamado “Cotão”, que varia conforme o estado do deputado. Para os gastos com
combustíveis, o limite mensal no ano passado era de R$ 4,5 mil. Este ano, subiu
para R$ 4,9 mil. Na bancada do DF, os campeões, em 2014, foram Luiz Pitiman
(PSDB); Izalci Lucas (PSDB) e Erika Kokay (PT) (veja quadro). Nacionalmente, os
três maiores gastadores foram os deputados Manoel Salviano (PSD-CE); Márcio
Macêdo (PT-SE) e José Airton Cirilo (PT-CE). Cada um deles atingiu o limite de
R$ 4,5 mil mensais em combustíveis, ou R$ 54 mil anuais.
José Airton disse que a quantia é insuficiente
para abastecer o carro particular dele e os veículos usados no trabalho. “Eu
sou votado no Ceará inteiro, do litoral ao sertão. A gente roda muito. Você
acha que é muito? Pois esses R$ 4,5 mil não dão para o que a gente precisa.
Aqui em Brasília, eu tiro do bolso, porque não sobra.” Manoel Salviano e Márcio
Macêdo não se reelegeram, e a reportagem não conseguiu contatá-los.
Recordista de gastos na bancada do DF, Pitiman
disse que não usou um real em passagens aéreas. “É bem natural que tenha
gastado mais em transporte terrestre. Sou presidente de uma frente parlamentar
de gestão, preciso cumprir a agenda.” Já Izalci, o segundo no ranking, afirmou
que contabiliza e pede restituição do dinheiro gasto com o combustível para a
equipe. “O gasto é conjunto, mas, pode ter certeza, sempre em atividade
parlamentar.” Erika Kokay também argumentou que as despesas com combustíveis
representam o volume de trabalho. “O gasto que tenho está dentro da estrita
legalidade. Tem semana que chego a andar 660km com compromissos.”
Em nota, a Assessoria de Comunicação da Câmara
dos Deputados explicou que o critério de ressarcimento do gasto é a
apresentação de notas fiscais comprovando a natureza da despesa. “Caso a
despesa não se enquadre nas normas previstas para o ressarcimento, o pagamento
não será efetuado.”
Ranking
Em média, os federais
do DF gastaram cerca de R$ 17,8 mil mensais
em combustíveis, em 2014. Veja quanto cada um usou:
» Luiz Pitiman (PSDB) — R$ 39.660
» Izalci Lucas (PSDB) — R$ 23.910
» Erika Kokay (PT) — R$ 21.947,07
» Jaqueline Roriz (PMN) — R$ 18.630
» Ronaldo Fonseca (PROS) — R$ 15.261,05
» Policarpo (PT) — R$ 11.907,15
» Geraldo Magela (PT) — R$ 7.849,08
» Augusto Carvalho (SDD) — R$ 3.985,27
» José Antônio Reguffe — Não usou a verba
» Magela assumiu o mandato em abril e Augusto Carvalho, que era
suplente, exerceu o mandato entre janeiro e março.
Fonte: Andrá Shalders - Correio Braziliense - 26/03/2015