Creche na Asa Sul: esforço para parlamentares redicionarem recursos
Governo quer convencer distritais a diminuir emendas para
festas e apresentações artísticas e direcionar o dinheiro a creches, quadras
esportivas e programas sociais. Assim, não precisaria tirar da própria reserva
no orçamento
Sem recursos em caixa para projetos prioritários, o governo
quer sensibilizar os deputados distritais sobre a importância de destinar
recursos do orçamento a áreas importantes, como saúde e educação, em vez de
reservar a maioria das emendas parlamentares para shows, como nos últimos anos.
Em 2014, os distritais fizeram redirecionamentos para eventos no total de R$
40,9 milhões, e 93% desses recursos foram efetivamente gastos pelo governo para
pagar festas e apresentações artísticas nas cidades. A ideia agora é convencer
os parlamentares a mudarem o eixo de atuação para priorizar outros setores.
No
orçamento de 2015, os deputados reservaram cerca de R$ 75 milhões para shows.
Mas, de 1º de janeiro até ontem, o Palácio do Buriti não havia executado
nenhuma emenda. O governo diz que a ação deve servir de desestímulo aos
distritais que sempre privilegiam recursos para eventos, mas a medida também
impediria que o Executivo tirasse da própria reserva para direcionar à área
social.
A
secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, explica que o
objetivo é ampliar o diálogo com a Câmara Legislativa e mobilizar os distritais
a fazerem parceria com o GDF na elaboração do orçamento do ano que vem. “Vamos
intensificar a conversa para que eles coloquem recursos em áreas prioritárias, como
creches, quadras esportivas, programas sociais”, explica Leany. Diferentemente
de anos anteriores, em que o governo tentou criar dispositivos legais para
limitar a apresentação de emendas para realização de apresentações artísticas,
o GDF este ano não pretende propor esse tipo de controle.
O governo
já começou a elaborar a Lei de Diretrizes Orcamentárias (LDO) de 2016, que será
enviada à Câmara Legislativa até 15 de maio. Para este ano, o GDF reservou R$
36 bilhões, entre recursos próprios e dinheiro do Fundo Constitucional, mas
ainda não há estimativa de quanto esse valor deve crescer no ano que vem. Com
dificuldades para adequar as despesas às receitas, a ordem é cortar e reduzir
os gastos com custeio da máquina pública. Diante da determinação para economizar,
a realização de concursos e a autorização para novos reajustes salariais podem
ficar comprometidos.
Audiência
Na
próxima quinta-feira (23), o governo fará uma audiência pública para recolher
sugestões da população para a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016. A
reunião com a sociedade será na Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da
Saúde (Fepecs), a partir das 9h. “A LDO é um instrumento balizador, que traz
metas e prioridades”, afirma Leany Lemos.
O governo
teve que fazer muitos ajustes no orçamento deste ano porque, de acordo com
integrantes da nova gestão, as previsões de gastos não estavam adequadas à
realidade. A expectativa de recursos para a folha de pagamento, que era de R$
16,8 bilhões, deve alcançar R$ 18,7 bilhões. “O orçamento para o funcionamento
do serviço de atendimento pelo telefone 156, por exemplo, custa, anualmente, R$
12 milhões, mas só havia R$ 2 milhões reservados para isso. Muitas despesas
estavam subestimadas, o gasto real é muito maior”, comenta Leany Lemos.
Os
investimentos no ano passado também ficaram muito abaixo do inicialmente
estimado. Em 2014, o governo reservou R$ 4,8 bilhões para obras e novos
projetos, mas só R$ 1,6 bilhão foi efetivamente gasto, o equivalente a um terço.
Em 2015, o ano deve fechar com gastos em investimentos muito menores do que o
previsto. “Havia projetos contratados, mas que não foram executados, como o BRT
Oeste, que ainda tem pendências de licenciamento”, exemplifica a secretária.
Aniversário com R$ 620 mil
O GDF vai aproveitar eventos artísticos e esportivos já programados para colocá-los no calendários dos 55 anos do Distrito Federal. Atrações, como o show da banda norte-americana Kiss, farão parte do aniversário da capital. Serão gastos R$ 620 mil no total, sendo que o governo deve gastar cerca de R$ 153 mil com montagem de palcos e banheiros químicos e a iniciativa privada entrará com o resto.
Por: Helena Mader – Correio Braziliense