Período inclui recesso e carnaval; plenário foi ocupado por quase 65
horas. Líder promete avanço em abril; para
oposição, pauta seguirá travada.
Os 24 parlamentares eleitos para a
Câmara Legislativa do Distrito Federal e empossados em 1º de janeiro completam
cem dias de mandato nesta sexta-feira (10). Durante esse período, o protocolo
da Casa recebeu 390 projetos de lei, mas os deputados conseguiram votar e
aprovar apenas 13 deles.
Logo após a posse, ainda no
primeiro dia do ano, os distritais entraram em recesso e só retomaram a ação
legislativa em 3 de fevereiro. Duas semanas depois, a Casa “emendou” a semana
do carnaval, quando também não houve atividade de plenário.
Ao longo dos cem dias, a Câmara
teve 27 sessões ordinárias e oito extraordinárias – essas, geralmente, com
menos de meia hora e destinadas somente a votações. Na soma feita pelo G1 a partir das atas das sessões, o
plenário foi utilizado durante 64 horas e 42 minutos até esta quinta (9).
Projetos
Entre os 13 projetos de lei aprovados, apenas cinco foram elaborados pelos parlamentares. Os outros oito saíram do Palácio do Buriti, que já enviou dez propostas aos distritais. Dos cinco nascidos na Câmara, quatro são de deputados veteranos e buscam incluir festas e exposições no calendário oficial do DF.
Entre os 13 projetos de lei aprovados, apenas cinco foram elaborados pelos parlamentares. Os outros oito saíram do Palácio do Buriti, que já enviou dez propostas aos distritais. Dos cinco nascidos na Câmara, quatro são de deputados veteranos e buscam incluir festas e exposições no calendário oficial do DF.
O primeiro e único texto de um
parlamentar “novato” votado em plenário até agora foi aprovado na última quarta
(8). O projeto do deputado Professor Reginaldo Veras (PDT) acaba com a
aplicação das “marcas de gestão” em carros, placas e materiais oficiais do GDF.
Os símbolos personalizados, segundo ele, causam gasto excessivo com a
reimpressão de adesivos e papéis timbrados a cada troca de governador.
Entre os projetos enviados pelo
Buriti estão o aumento de impostos do chamado “Pacto por Brasília”,
o aval para a Antecipação de Receita
Orçamentária (ARO) --
ideia abandonada pelo governo --, a autorização para o uso de fundos distritais na
quitação de dívidas com servidores e
o programa de refinanciamento de dívidas (Refis).
O Executivo também conseguiu que a
Câmara liberasse crédito de R$ 120 milhões para o transporte público e de R$ 40
milhões para ampliação do Hospital da Criança. Líder do governo na Câmara, o
deputado Julio Cesar (PRB) afirma que os primeiros cem dias foram destinados a
“arrumar a casa”.
“Nesta quinta, estive na Secretaria
de Planejamento para dar uma olhada nos números. São bem melhores do que os do
início do ano. Quando a gente fala em cem dias, é preciso lembrar que o mês de
janeiro foi recesso. As comissões só foram formadas em fevereiro, quanto também
tivemos um recesso de carnaval”, afirma.
O parlamentar acredita que a pauta
vá avançar nas próximas semanas, quando os colegiados temáticos começarem a
enviar os projetos a plenário. “Nesse mês de abril, garanto que já vamos
aprovar muita coisa. Os textos estão saindo da forma nas comissões, por isso
ainda não votamos tanta coisa. Tivemos que limpar a pauta, porque há vetos do
governador Agnelo de 2011 que ainda não foram apreciados”.
Pauta lenta
Enquanto os projetos de lei não avançam, os parlamentares contam vantagem com outras ações. Até a tarde desta quinta (9), o sistema da Câmara contabilizava 2.002 indicações -- sugestões de obras e melhorias que o parlamentar envia ao Executivo, sem qualquer compromisso de execução.
Enquanto os projetos de lei não avançam, os parlamentares contam vantagem com outras ações. Até a tarde desta quinta (9), o sistema da Câmara contabilizava 2.002 indicações -- sugestões de obras e melhorias que o parlamentar envia ao Executivo, sem qualquer compromisso de execução.
Os distritais também se ocuparam de
elaborar moções de aplauso, pesar ou repúdio a temas que vão do artesanato
local à atuação do grupo radical Estado Islâmico na Síria. Das 35 proposições
registradas, 32 já foram votadas e aprovadas em plenário.
Líder do PT e da oposição na Câmara
Legislativa, Chico Vigilante diz que não enxerga uma agenda clara no parlamento
para os próximos meses. Segundo ele, a discussão do “pacote de crise” enviado
por Rollemberg adiou a aprovação de propostas estruturantes.
“O que é positivo desses cem dias
não é o que a Câmara aprovou, mas sim o que a gente impediu que se aprovasse.
Por exemplo, barramos o aumento do IPTU, que podia multiplicar o imposto em
seis vezes. O governo criou um factoide, a gente provou que a crise não
existia”, diz Vigilante. Para ele, a redução no número de administrações
regionais deve ser o próximo tema polêmico na pauta da Casa.
Mateus Rodrigues
Do G1 DF