Nas Entrelinhas:
Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 14/04/2014
Não sem razão, a grande preocupação de Dilma, com a "terceirização" do comando da economia, a cargo de Joaquim Levy, e das articulações políticas, missão de Temer, é aprovar o ajuste fiscal
Correio Braziliense - 14/04/2014
Não sem razão, a grande preocupação de Dilma, com a "terceirização" do comando da economia, a cargo de Joaquim Levy, e das articulações políticas, missão de Temer, é aprovar o ajuste fiscal
A semana começou com uma maratona de
reuniões no Palácio do Planalto. O país agora é governado por uma troika
formada pela presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer e o
ministro da Fazenda, Joaquim Levy, mas ainda não está claro para o Congresso e
a Esplanada dos Ministérios como as coisas vão funcionar daqui pra frente. Do
ponto de vista da opinião pública, o novo vértice do sistema de poder não muda
nada. A popularidade de Dilma continua baixa (13% de bom e ótimo e 60% de ruim
e péssimo).
A avaliação dos ministros mais
chegados à presidente Dilma em relação aos protestos de domingo é de que a
estratégia de não afrontar os manifestantes e deixar o movimento de rua viver
suas contradições e vicissitudes foi a mais acertada. Os limites do movimento
estão dados pelas disputas entre os grupos nas redes sociais que comandam as
manifestações e o fato de que os partidos de oposição permanecem alijados dos
protestos enquanto representação política. Apenas apoiam o "Fora,
Dilma!", única palavra de ordem que unifica o movimento e a
oposição.
Enquanto essa contradição se
mantiver, o governo terá margem de manobra para lidar com os protestos e ganhar
tempo. Caso haja uma convergência entre os movimentos e os partidos de
oposição, a tendência será as pressões convergirem para dentro do Congresso. Aí
é que a situação pode se complicar, por causa da tensão entre o PT e o PMDB,
principalmente na Câmara. Por essa razão, o novo coordenador político do
governo, o vice-presidente Michel Temer, trabalha para pacificar as relações
entre o seu partido e os petistas. Sem isso, será impossível rearticular a base
do governo.
Os protestos de domingo não foram
insignificantes, apesar da retórica dos governistas, porque traduziram um
sentimento da população detectado nas pesquisas de opinião. De um lado, a
redução do número de manifestantes e da agitação contra o governo nas redes
sociais foi um refresco para Dilma; mas, de outro, a pesquisa Datafolha
divulgada no fim de semana foi um tormento.
O Datafolha perguntou:
"Considerando tudo o que se sabe até o momento a respeito da Operação
Lava-Jato, o Congresso deveria abrir um processo de impeachment para afastar
Dilma da Presidência?" Respostas: 63% dos entrevistados se posicionaram
favoravelmente e somente 33% são contrários ao impedimento. Grosso modo, essa
última é a parcela do eleitorado que, historicamente, é ligada ao PT.
Segundos analistas da pesquisa, Dilma
perdeu o respaldo popular do eleitor de centro, que não possui uma
identificação ideológica clara com a legenda (não é antipetista, mas também não
é petista convicto). E dificilmente conseguirá se recuperar perante essa
parcela do eleitorado enquanto a Operação Lava-Jato ocupar as manchetes dos
jornais e a situação da economia não melhorar.
Negociações
Não sem razão, a grande preocupação
de Dilma, com a "terceirização" do comando da economia, a cargo de
Joaquim Levy, e das articulações políticas, missão de Temer, é aprovar o ajuste
fiscal no Congresso. Não é uma tarefa fácil, pois a base de sustentação do
governo está refratária à aprovação de medidas impopulares, tanto na Câmara
como no Senado. Além disso, surgem as cascas de banana.
A maior delas é o projeto que
regulamenta a terceirização de serviços (PL n° 4.330/04), cuja votação terá
continuidade hoje na Câmara. O texto-base do projeto foi aprovado, e a votação
das emendas e dos pontos a serem destacados da proposta ocorrem nesta semana. O
ministro Joaquim Levy teme que a regulamentação possa afetar a arrecadação de
impostos trabalhistas e de outros tributos.
Na semana passada, Levy negociou com
líderes da base aliada e o relator do projeto, Arthur Oliveira Maia (SD-BA), um
dispositivo que estabelece a retenção na fonte das contribuições
previdenciárias, PIS/Cofins, CSLL e FGTS. Mas a medida não agradou ao setor
patronal, cujo lobby está muito forte. Há risco de o governo deixar de
arrecadar algo em torno de R$ 20 bilhões caso não haja um ajuste no texto
aprovado, de forma a garantir o recolhimento dos impostos. Outra divergência na
base é quanto à terceirização irrestrita nas atividades-fim, no setor privado e
no setor público.
O governo já sofreu 15 derrotas na
Câmara somente neste ano. Foram realizadas 44 votações nominais e abertas de
seu interesse. Isso mostra o aumento da atividade legislativa imposto pelo
presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e a rebeldia da bancada
governista nas votações. No Senado, porém, em seis votações nominais, o governo
não sofreu nenhuma derrota O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), até
agora, rugiu muito mas não mordeu.