A direção do partido Rede Sustentabilidade,
fundado pela ex-senadora Marina Silva, informou hoje (29) que entregou ao
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as assinaturas necessárias para obter
registro para participar das eleições. De acordo com pedido de reativação do
processo de registro partidário, a Rede tem 498.652 mil assinaturas, mais que o
número exigido pela Justiça Eleitoral para concessão do registro.
Ontem (28), os
advogados do partido entregaram ao TSE mais 56.128 assinaturas. Somadas às
442.524 certificadas em 2013, a Rede tem 498.652 assinaturas apoiando sua
criação. O mínimo exigido pela Justiça Eleitoral são 484.169 assinaturas. Os
números ainda serão checados e, após a conferência, o pedido de registro será
votado pelo plenário do tribunal.
Em outubro de 2013,
por votos a 6 votos a 1, o TSE negou registro ao partido, porque a legenda não
conseguiu o mínimo de 492 mil assinaturas exigidas pela Justiça Eleitoral. O
tribunal só validou 442.524 assinaturas. Com a decisão, a Rede não conseguiu
participar das eleições de 2014.
Na ocasião, os
advogados do partido afirmaram que a Rede conseguiu mais de 900 mil assinaturas
e que houve diversas irregularidades cometidas pelos cartórios eleitorais,
responsáveis pela validação das assinaturas. Segundo a legenda, 95 mil
assinaturas foram anuladas sem justificativa e os cartórios não cumpriram prazo
de 15 dias para auditar os apoiamentos.
Um partido político
é criado após registrar a ata de fundação no cartório. Para participar das
eleições, é preciso a comprovação de um mínimo de 484.169 assinaturas de
eleitores. De acordo com legislação eleitoral, o valor corresponde a 0,5% dos
votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados, distribuídos
em pelo menos nove estados. A validade das assinaturas é conferida pelos
cartórios eleitorais, que devem emitir parecer sobre a veracidade das
informações, com o objetivo de evitar fraudes.
Fonte: Agência Brasil