Governador do Distrito Federal,
Rodrigo Rollemberg, o vice-governador, Renato Santana (PSD), e o Secretário de
Governo, Hélio Doyle, durante coletiva para apresentação do balanço dos primeiros
120 dias de governo.
"Mais de R$ 10 milhões já foram
economizados com o corte"
Apesar de não ter lançado nenhuma
seleção pública neste ano, o Governo do Distrito Federal está economizando em
cargos comissionados para tentar colocar ordem nas contas públicas. De acordo
com dados divulgados pela assessoria, os ocupantes de cargos em comissão sem
vínculo com a Administração foi praticamente cortado pela metade, quando
comparados os números de setembro de 2014, com 8.635 postos, e abril deste ano,
com 4.744 postos. A diminuição de 45% do pessoal equivale a uma economia de R$
10,4 milhões, mas a expectativa do governo é poupar até R$ 135 milhões ainda em
2015.
Quanto
aos números referentes aos comissionados com vínculo, a diminuição foi bem
menos significativa. Em setembro passado foram registrados 11.554 servidores
nessas condições, contra 11.128 em abril. Ainda assim, a diferença de apenas
426 funcionários gerou economia de R$ 289 mil.
Sobre o ritmo lento de nomeações,
a assessoria do GDF não soube informar precisamente o número de concursados que
já foram convocados este ano. Apenas que houve nomeações para a área de Saúde e
Educação, sendo algumas relativas a demandas judiciais. As duas pastas, além da
Segurança, são as únicas exceções para receber novos servidores atualmente,
devido ao limite orçamentário imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e
ainda assim somente em casos especiais, como em substituições e aposentadorias.
Parâmetro
para a Administração Pública no Brasil, a LRF estabelece que o Executivo pode
gastar, no máximo, 49% da Receita Corrente Líquida mensal com folha de
pagamentos, mas a atual gestão já passou dos 47%. Nesta semana, o chefe da Casa
Civil, Hélio Doyle, sinalizou que, caso as medidas para aumento da arrecadação
tributária a serem enviadas à Câmara Legislativa não sejam aprovadas, a solução
para reduzir gastos terá que ser demissão de mais comissionados e, em uma
situação extrema, a exoneração de servidores não estáveis — aqueles com menos
de três anos de posse. Porém, Doyle explica que essa não é a intenção do
governo. “Ninguém quer demitir. Pelo contrário: queremos fazer concursos, pois
os quadros dos órgãos já são insuficientes”, analisa.
Fonte: Lorena Pacheco - Correio Braziliense