O procurador-geral da República,
Rodrigo Janot, defendeu nesta segunda-feira (29) que o Ministério Público (MP)
tenha mais independência de investigação em relação à Polícia Federal. Janot
participou de um debate entre os candidatos que concorrem à lista tríplice para
o cargo. Janot, que concorre à recondução, classificou o esquema de corrupção
investigado na Operação Lava Jato de “enorme e descomunal”.
Segundo Janot, as mudanças internas promovidas por ele na
Procuradoria-Geral da República ajudaram no trabalho de investigação da Lava
Jato. “Quando deparamos com este enorme e descomunal caso de corrupção, a
instituição não era a mesma de dois anos atrás. As mudanças estruturais
realizadas nos permitiram enfrentar a questão com profissionalismo e maturidade”,
disse ele.
Para Janot, o Ministério Público deve ter maior independência em
relação à Polícia Federal. Ele defende um modelo no qual as atividades de
investigação possam ser feitas com “profissionalismo e objetividade”.
Em maio, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o Ministério
Público tem legitimidade para investigar por conta própria, desde que os
procedimentos sejam autorizados por um juiz e que as garantias individuais
sejam respeitadas.
“Nós
temos uma atuação preponderante na área federal, na atuação em crimes
financeiros e de combate à corrupção, e temos que trabalhar para que possamos
obter maior independência investigatória no que se refere à colaboração da
Polícia Federal”, defendeu.
O mandato de Janot termina em 17 de setembro, mas ele pode ser
reconduzido pela presidenta Dilma Rousseff por mais dois anos. Os outros dois
candidatos à lista tríplice são os procuradores Raquel Dodge e Mauro Bonsaglia.
A eleição interna entre 1,2 mil membros do Ministério Público
Federal tem de ser feita para a formação da lista. A apresentação da lista não
é obrigatória, mas é feita pela associação dos procuradores desde 2001. A
entidade entende que esta é a maneira mais democrática de indicar seu representante.
A presidenta não é obrigada a nomear o candidato mais votado.
Porém, o critério é observado desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva. Para tomar posse, o procurador precisa ter o nome aprovado pela
Comissão de Constituição de Justiça e pelo plenário do Senado.
André Richter, ABr