O vice-governador, Renato Santana, realizou ontem a primeira
reunião para tentar chegar a um entendimento sobre o uso do aplicativo na
capital. Todos os interessados participarão dos encontros, mas taxistas
resistem ao serviço
A briga entre taxistas convencionais e profissionais do
aplicativo Uber será mediada pelo vice-governador, Renato Santana. A previsão é
de que, na próxima semana, ocorra uma reunião para discutir a disputa entre as
categorias, mas desta vez, com a participação de representantes do sindicato,
das cooperativas e de outros aplicativos usados por taxistas do Distrito
Federal, como o Easy Taxi e o 99taxis. Ontem, apenas Santana, o deputado
Rodrigo Delmasso (PTN), autor do Projeto de Lei nº 282/2015, que proíbe o uso
dessa tecnologia no DF, e representantes do Uber conversaram.
Entre
outros temas, teria sido sugerido na reunião o veto ao artigo 7º, por exemplo,
que proíbe aos motoristas particulares que não sejam cadastrados pelo governo
de atuar no DF. A rodada de negociações antecede à tomada de decisão do
governador Rodrigo Rollemberg (PSB) sobre se barra ou não a norma. Ele pode até
aprovar apenas parcialmente o texto aprovado em tempo recorde pela Câmara
Legislativa (leia Memória). O prazo para análise do Executivo local termina em
6 de agosto. “Fui chamado para esse encontro para explicar o objetivo do
projeto. O pessoal do Uber falou das preocupações deles e decidimos sentar com
os taxistas para negociar”, resumiu Delmasso.
Em 8 de julho, motoristas do Uber fizeram uma manifestação em frente ao Palácio do Buriti: pressão para que o aplicativo seja liberado
A
presidente do Sinpetaxi, Maria do Bonfim, não quis comentar o encontro de ontem
e disse que ainda não havia sido convidada para a próxima reunião. Em nota, o
Uber manifestou a satisfação em aprofundar o diálogo com o poder público.
“Queremos uma regulação que sirva para fomentar a inovação e melhorar o
trânsito. Para isso, é necessário haver uma ampla discussão entre a sociedade.
Queremos, sobretudo, um ambiente regulatório que não burocratize o uso da
tecnologia.” Os representantes do aplicativo reiteraram que não é possível uma
comparação com outros aplicativos, “porque o Uber conecta usuários a motoristas
particulares e não a táxi”.
Agressão na rua
A meta,
segundo o vice-governador, é chegar a uma solução que seja boa para todas as
partes envolvidas, desde que o foco seja o bem-estar dos usuários. “Esses
agentes ainda não haviam se sentado à mesa para buscar uma solução. Não podemos
permitir que, na capital da República, episódios de violência como o ocorrido
no aeroporto se repitam”, afirma Santana. O caso citado aconteceu no começo do
mês, quando um motorista de agência de turismo uniformizado foi agredido no
terminal aeroviário por taxistas que o confundiram com condutor do Uber. O
homem tinha ido buscar o cantor Sérgio Reis. Em repúdio, proprietários de vans,
carros e transporte de turismo saíram em carreata pela cidade no último dia 13.
Dessa forma,
o governo tem sofrido pressões de todos os lados. O Sinpetaxi quer o Uber fora
de operação. Em 29 de junho, a categoria fez uma manifestação. No último dia 8,
um grupo de 50 pessoas lideradas pelo Instituto Liberal do Centro-Oeste (ILCO)
e pela parte brasiliense do Movimento Brasil Livre (MBL) fizeram um protesto em
frente ao Palácio do Buriti em apoio aos motoristas do aplicativo. Eles pediam
o veto do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) ao projeto de lei que regulamenta
o uso de aplicativos de transporte individual e proíbe o Uber.
Segundo
Santana, é preciso chegar a um consenso sobre o assunto, e isso passa por
discussões sobre como o GDF pode permitir o uso de aplicativos e se existe
alguma incompatibilidade. “O Uber funciona em outros lugares do mundo com os
serviços Uber Black e Uber Táxi, por exemplo. O fato é que, hoje, o táxi é
regulamentado pelo governo. E o Uber, quem regula?”, questiona.
Investigação do
Cade
A guerra
travada pelo Sinpetaxi do DF e de São Paulo contra o Uber será analisada pelo
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), após denúncia de postura
considerada “anticompetitiva”. A queixa partiu dos diretórios centrais dos
estudantes do UniCeub e da Universidade de Brasília (UnB).
O órgão
investigará os trabalhadores da categoria por possíveis infrações contra a Lei
de Defesa da Concorrência. O conselho deve avaliar as ações do Sinpetaxi/DF, do
Simtetaxi/SP, da Associação Boa Vista de Táxi — Ponto 1813 e de José Renan de
Freitas. No documento, os estudantes ressaltam que essas entidades tentam
“obstaculizar a prestação de serviços de transporte de passageiros, entre os
quais se destaca o Uber”.
Fonte: Adriana Bernardes – Correio Braziliense – Foto:
Rodrigo Nunes/ CB/D.A./ Pres - Google