Casa da família Constantino é alvo de ação no 4º dia de desocupação da
orla
No local, foram removidas cercas vivas. Na área de 30 metros a partir
do espelho d'água, que por lei deve ser desobstruída pelo GDF, sobrou parte do
jardim e de uma quadra de tênis, que, agora, são de domínio público
Nesta quinta-feira (27/8), quarto dia de operações para
desocupação da orla do Lago Paranoá, no QL 12, Península dos Ministros, novas
cercas e armações metálicas foram retiradas em mansões do Lago Sul, no Conjunto
11. Uma das casas visitadas foi da família do empresário Nenê Constantino. No
local, foram removidas cercas vivas. Na área de 30 metros a partir do espelho
d'água, que por lei deve ser desobstruída pelo GDF, sobrou parte do jardim e de
uma quadra de tênis, que, agora, devem se tornar de domínio público.
Em cinco casas não houve intervenção dos profissionais por
haver negociações correndo na esfera Federal. Nesta quarta-feira (26/8), quatro
residências receberam os fiscais, que realizaram remoções. O próximo destino da
ação é a QL 2, do Lago Norte. Nessa primeira etapa, 47 lotes serão alvo da
ação. A ocupação ordenada, a manutenção do espaço público e a segurança
dependem de um projeto a ser elaborado pelo governo e da construção do Plano de
Recuperação da Área Degradada.
Retirada de vegetação na área dos 30 metros a partir do espelho d'água
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
(MPDFT) entrou com uma ação civil pública contra o governo em 2005, alegando
omissão na fiscalização para evitar as ocupações na orla do Lago Paranoá. No
processo, o órgão argumentou que “os trechos da orla do Lago Paranoá são indispensáveis
para a proteção de várias espécies de mamíferos da fauna silvestre brasileira,
de aves, anfíbios, répteis, muitos dos quais ameaçados de extinção no Brasil”.
A sentença determinando a recuperação da Área de
Preservação Permanente (APP) transitou em julgado em 2011. A Justiça determinou
multa diária de R$ 5 mil caso o GDF não apresentasse em um prazo de 120 dias um
cronograma de fiscalização e de desocupação da área, além de um plano de
recuperação da orla do espelho d’água. Em março deste ano, o governo e o MPDFT
apresentaram o cronograma. Na primeira fase da operação, muros e cercas em uma
faixa de 30 metros a partir da margem do lago seriam demolidos até 15 de maio.
PenínsulaEm 24 de novembro o Instituto Brasília Ambiental
(Ibram) fechou o Parque da Península dos Ministros. O portão da entrada de
acesso ao parque por dentro da QL 12 foi trancado com cadeado depois que
moradores reclamaram de barulho e sujeiras em excesso deixadas por visitantes
do local. A entrada limitada surpreendeu os frequentadores do local e apenas
uma portaria na parte de trás ficou aberta.
Há 12 anos, em 2003, houve uma tentativa de
impedir a entrada de “estranhos” na área verde. Os moradores usaram correntes
com cadeado e alegaram questões de segurança. Na época, o Ministério Público do
Distrito Federal determinou que o espaço público não poderia ser fechado. A
alternativa foi a instalação de uma guarita sem cancela e a criação do Parque
Ecológico.
Confira o cronograma da operação da Agefis:
Fase 1: Começou nesta segunda-feira (24/8)
Lago Sul: QL 12
Lago Norte: QL 2
Fase 1: Começou nesta segunda-feira (24/8)
Lago Sul: QL 12
Lago Norte: QL 2
Fase 2: Começa 60 dias após o início da 1ª etapa
Lago Sul:
Área Vivencial SHIS QLs 14/16
Monumento Natural Dom Bosco
Parque Ecológico Anfiteatro Natural
Parque Ecológico do Bosque
Refúgio da Vida Silvestre Copaíbas
Refúgio da Vida Silvestre Garça Branca
Lago Norte:
Parque dos Escoteiros, SHIN EQL 4/6
Parque Ecológico das Garças
SHIN EQLs 11/13 e 13/15
Área Vivencial SHIS QLs 14/16
Monumento Natural Dom Bosco
Parque Ecológico Anfiteatro Natural
Parque Ecológico do Bosque
Refúgio da Vida Silvestre Copaíbas
Refúgio da Vida Silvestre Garça Branca
Lago Norte:
Parque dos Escoteiros, SHIN EQL 4/6
Parque Ecológico das Garças
SHIN EQLs 11/13 e 13/15
Fase 3: Oito meses após o início da 1ª etapa
Lago Sul:
Parque Vivencial Canjerana
Pontão do Lago Sul
Setor Habitacional Dom Bosco e Condomínio Villages Alvorada
SHIS QLs 6 a 10
SHIS QLs 14 e 15
SHIS QLs 20 a 22
SHIS QLs 24 e 13
SHIS QLs 26 e 14
SHIS QLs 28 e 22
Lago Norte:
SHIN EQL 6/8
SHIN QLs 3 e 5
SHIN QL 7
SHIN QLs 4, 6 e 8
SHIN QLs 10 e 12
SHIN QL 13
SHIN QL 14
SHIN QL 15
SHIN QL 16
SHIN QLs 9 e 11
Lago Sul:
Parque Vivencial Canjerana
Pontão do Lago Sul
Setor Habitacional Dom Bosco e Condomínio Villages Alvorada
SHIS QLs 6 a 10
SHIS QLs 14 e 15
SHIS QLs 20 a 22
SHIS QLs 24 e 13
SHIS QLs 26 e 14
SHIS QLs 28 e 22
Lago Norte:
SHIN EQL 6/8
SHIN QLs 3 e 5
SHIN QL 7
SHIN QLs 4, 6 e 8
SHIN QLs 10 e 12
SHIN QL 13
SHIN QL 14
SHIN QL 15
SHIN QL 16
SHIN QLs 9 e 11
Fonte: João
Gabriel Amador - especial para o Correio / - Foto: Ed Alves/CB/D.A/
PresS