Temer e Dilma durante o lançamento do programa de investimentos em energia: pacote contra o impeachment
O presidente da Câmara diz que não foi ouvido na elaboração
das medidas e que o país "vive em um sistema bicameral". Lula se
encontrará hoje com Dilma e peemedebistas para discutir a governabilidade e
tentar afinar o discurso dos aliados
A presidente Dilma Rousseff está, mais uma vez, espremida
entre a briga dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da
Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Um dia após Renan apresentar um pacote
econômico com 27 itens que podem aliviar a pressão política sobre Dilma, Cunha
reclamou que os deputados não foram ouvidos na elaboração da lista com as
medidas. “Vivemos pela Constituição em um sistema bicameral, não vivemos em um
sistema unicameral. As duas Casas têm de funcionar e aprovar as suas propostas.
Não dá para achar que só a Câmara funciona, ou só o Senado funciona”, criticou
Cunha.
Rompido
oficialmente com o governo desde julho, Cunha não gostou de ver Renan
apresentar uma proposta de ações que, segundo interlocutores do senador
alagoano, diminuem a pressão sobre um possível impeachment contra Dilma. “A
relação melhorou. Não dá para dizer que Renan virou o salvador da pátria,
porque a pátria é enorme e o buraco no qual ela está, também. Mas devemos dizer
que ele se transformou em um poder moderador”, declarou um peemedebista.
Cunha
está, de fato, disposto a comprar a briga com Renan, que disse, na segunda, que
impeachment e aprovação de contas presidenciais não deveriam ser prioridade do
Congresso. “Contas é uma decisão dele (Renan Calheiros). Já apreciamos e
votamos (contas de governos anteriores). Desde quando cumprir nossa obrigação é
tacar fogo em alguma coisa? Não cumprir nossa obrigação é que nos responsabiliza
por omissão. Se ele (Renan) não apreciar as contas, ele que responda perante a
Casa dele e perante a sociedade”, disse Cunha.
O
peemedebista fluminense afirmou ainda que é o Senado, e não a Câmara, que está
segurando o ajuste fiscal, já que ainda não foi votado o projeto que altera as
alíquotas que incidem sobre a folha de pagamentos. “Se o Renan não tivesse
devolvido a MP lá atrás (que aumentava as alíquotas de alguns setores), o
governo já teria, ao menos, R$ 6 bilhões em caixa este ano para amenizar a
crise econômica”, completou o presidente da Câmara.
As
medidas apresentadas por Renan dividem-se em três grandes eixos: melhoria do
ambiente de negócios, equilíbrio fiscal e proteção social. O presidente do
Senado propõe, por exemplo, a aprovação de uma proposta que vincula as
alterações na legislação das desonerações ao cumprimento de metas de emprego ou
de preservação da força de trabalho; a possibilidade de cobrança diferenciada
de procedimentos do SUS por faixa de renda; a reforma da Lei de Licitações; a
aprovação da Lei de Responsabilidade das estatais; a unificação das alíquotas
interestaduais do ICMS; a ampliação da idade mínima para aposentadoria; e a
criação de um “fast track” para acelerar o licenciamento ambiental em obras de
infraestrutura, entre outras.
Rompido com o governo desde julho, Cunha está cada vez mais distante de Renan
Jaburu
Se Cunha
foi excluído da elaboração da “Agenda Brasil”, como foi batizado o pacote
econômico elaborado por Renan, tampouco participará, na manhã de hoje, do café
da manhã no Palácio do Jaburu com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Lula, que chegou ontem à noite em Brasília para participar da abertura da
Marcha das Margaridas, encontra-se com o vice-presidente Michel Temer; Renan
Calheiros; o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE); e o relator do
pacote econômico, Romero Jucá (PMDB-RR). “O momento é de levantar a cabeça e
dizer para Dilma que o problema que ela está passando não é só dela, é nosso.
Quando ela errar, ela é nossa, e precisamos ajudá-la”, disse Lula, no Mané
Garrincha.
O
encontro com o PMDB foi pedido por Lula antes mesmo de o ex-presidente chegar a
Brasília. Ele tem se encontrado frequentemente com os peemedebistas do Senado,
sempre que está na capital. Mas está é a primeira vez que ele solicita um
encontro com Temer. O vice-presidente, que já estava prestigiado com a
indicação para a articulação política do governo, está mais em alta ainda após
defender um pacto nacional para o país sair da crise e afirmar a Dilma que, se
ela quisesse, deixaria o cargo e ouvir da presidente: “Não, Michel, você fica”.
Lula
deverá pedir empenho do PMDB para ajudar na governabilidade de Dilma, na
aprovação das medidas que melhorarão o ambiente econômico e, como consequência,
a aprovação popular do investimento com a retomada do crescimento do PIB. Ontem
à tarde, Jucá afirmou que o objetivo das medidas é retomar a segurança jurídica
e a previsibilidade da economia brasileira. “Se isso servir para salvar a
Dilma, tudo bem. Queremos salvar o país como um todo. O Brasil está rumando
rumo a um iceberg, assim como o Titanic. Eu quero mudar o rumo desse navio.
Caberá ao povo decidir quem fica ou quem será jogado fora do navio”, declarou
Jucá.
O senador
de Roraima lembrou que boa parte das medidas em discussão — 19 das 27 propostas
já fazem parte de projetos de lei em tramitação, especialmente no Senado —
resolverão a situação do país a médio e longo prazo, não a curto, como
necessita a presidente Dilma. “O Brasil perdeu a segurança jurídica, e, mais
importante, a credibilidade. Com o dólar do jeito que está, o país poderia
atrair investimentos estrangeiros, o que não está acontecendo”, afirmou ele.
Jucá
também ironizou Cunha, que se sentiu preterido por não ter participado das
reuniões com a equipe econômica do governo para debater as propostas — um novo
encontro está marcado para hoje. “Não vamos discutir porque alguém não apareceu
na foto”, provocou.
Fonte: Paulo de Tarso Lyra» Colaborou Nathalia
Cardim – (Fotos: Alex Ferreira – Cãmara dos Deputados/ Evaristo As/AFP)