Remoção de muros e cercas de 439 imóveis começa
na semana que vem. Desocupação
começa pela QL 12 do Lago Sul e a QL 2 do Lago Norte.
O governo do Distrito Federal anunciou nesta sexta-feira (21) que vai
levar até dois anos para remover muros e cercas de 439 imóveis em área de
proteção ambiental na orla do Lago Paranoá. A desobstrução começa na próxima
semana e será feita em três etapas (veja cronograma ao final desta
reportagem).
O governo vai iniciar a desobstrução pela QL 12 do Lago Sul e a QL 2 do Lago Norte. Ficam de
fora da operação as embaixadas e lotes escriturados que têm autorização de
ocupar até a margem do lago. Nessas quadras, foram construídas estruturas como
píeres e quadras de esporte.
De acordo com o governo, essas instalações não serão derrubadas e servirão para uso público. O Ibram ficará responsável pela manutenção desses espaços e a PM disse que irá aumentar o policiamento nos locais.
De acordo com o governo, essas instalações não serão derrubadas e servirão para uso público. O Ibram ficará responsável pela manutenção desses espaços e a PM disse que irá aumentar o policiamento nos locais.
"Nós estamos fazendo essa ação não só porque existe
uma sentença, mas porque a gente entende que é a coisa certa a ser feita"
(Bruna Pinheiro, diretora da Agefis)
Todos os moradores da região já foram notificados sobre a operação,
informou a Agência de Fiscalização do DF (Agefis). A diretora do órgão, Bruna
Pinheiro, disse que nenhuma casa será derrubada e que o foco da ação é o
cumprimento de uma decisão judicial de 2011.
A intenção é de devolver à população a área pública do Lago Paranoá, que
é, segundo ela, “uma das maiores belezas da cidade”. “Nós estamos fazendo essa
ação não só porque existe uma sentença, mas porque a gente entende que é a
coisa certa a ser feita”, disse.
Sobre a possibilidade de a Câmara Legislativa alterar a lei permitindo que lotes construídos a menos de 30 metros do Lago Paranoá sejam autorizados a permanecer no local, o secretário de Habitação, Thiago de Andrade, disse que o plano do governo já é “fruto de um acordo judicial” entre o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e o GDF. “[Por mais que a Câmara se articule] a área continua sendo pública e a decisão da Justiça continua sendo a mesma.”
Sobre a possibilidade de a Câmara Legislativa alterar a lei permitindo que lotes construídos a menos de 30 metros do Lago Paranoá sejam autorizados a permanecer no local, o secretário de Habitação, Thiago de Andrade, disse que o plano do governo já é “fruto de um acordo judicial” entre o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e o GDF. “[Por mais que a Câmara se articule] a área continua sendo pública e a decisão da Justiça continua sendo a mesma.”
O acordo de desocupação
foi firmado em 12 de março, após o GDF perder uma ação civil pública ajuizada
em 2005 pelo Ministério Público, que transitou em julgado em 2012. Na decisão,
o DF foi condenado a promover a desocupação de todas as construções feitas em
áreas públicas ao longo do Lago Paranoá nas margens Sul e Norte.
Em
junho, o Ministério Público enviou um requerimento para a Vara de Meio Ambiente
solicitando que o governo do DF cumprisse a decisão judicial para a desocupação
da orla.
A operação havia sido marcada pela Agefis para a primeira quinzena de maio, mas foi suspensa por um recurso judicial. A Associação dos Amigos do Lago Paranoá (Alapa) questionou a autorização inicial e disse que não havia participado do debate.
A operação havia sido marcada pela Agefis para a primeira quinzena de maio, mas foi suspensa por um recurso judicial. A Associação dos Amigos do Lago Paranoá (Alapa) questionou a autorização inicial e disse que não havia participado do debate.
Após
análise da Justiça, porém, a decisão sobre a derrubada de construções
irregulares foi mantida, o que possibilitou ao GDF preparar a ação para a
desobstrução da orla. Serão fiscalizados 125 lotes no Lago Norte e 314 no Lago Sul.
Imóveis na orla do Paranoá no Lago Sul (Foto: Tony Winston/Agência Brasília)
Veja o cronograma de
desobstrução:
1ª
etapa – 60 dias
QL 12 do
Lago Sul – 37 lotes
QL 2 do
Lago Norte – 10 lotes
2ª etapa – 120 dias
Lago
Sul – 87 lotes
Área
Vivencial SHIS QLs 14/16
Monumento
Natural Dom Bosco
Parque
Ecológico Anfiteatro Natural
Parque
Ecológico do Bosque
Refúgio
da Vida Silvestre Copaíbas
Refúgio
da Vida Silvestre Garça Branca
Lago
Norte – 23 lotes
Parque
dos Escoteiros, SHIN EQL 4/6
Parque
Ecológico das Garças
SHIN EQLs
11/13 e 13/15
3ª etapa – 240 dias
Lago Sul
– 190 lotes
Parque
Vivencial Canjerana
Pontão do
Lago Sul
Setor
Habitacional Dom Bosco e Condomínio Villages Alvorada
SHIS QLs
6 a 10
SHIS QLs
14 e 15
SHIS QLs
20 a 22
SHIS QLs
24 e 13
SHIS QLs
26 e 14
SHIS QLs
28 e 22
Lago
Norte – 92 lotes
SHIN EQL
6/8
SHIN QLs
3 e 5
SHIN QL 7
SHIN QLs
4, 6 e 8
SHIN QLs
10 e 12
SHIN QL 13
SHIN QL 14
SHIN QL 15
SHIN QL 16
SHIN QLs
9 e 11
Por: Gabriel Luiz
Do G1 DF