O Complexo Penitenciário da Papuda terá
mais 3,2 mil vagas destinadas a presos sem condenação definitiva. A construção
de quatro novos centros de detenção provisória deve começar nesta sexta-feira
(21) e, segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania, tem até 24 meses para
ficar pronta. O investimento estimado é de R$ 112 milhões, sendo R$ 80 milhões
de um convênio do governo de Brasília com o Departamento Penitenciário Nacional
do Ministério da Justiça, e outros R$ 32 milhões do caixa distrital.
Segundo a
Secretaria de Justiça e Cidadania, 14.564 pessoas estão presas hoje (19) no
Distrito Federal. A capacidade do sistema penitenciário é de 7.411 vagas, que
serão ampliadas para 10.611 com as novas instalações.
Levando-se em conta
apenas os 13.958 detentos homens — que serão diretamente atendidos pelas futuras
unidades —, o deficit de vagas cairá quase pela metade, passando de 7.089 para
3.889.
O secretário de
Justiça e Cidadania, João Carlos Souto, observa que, por ano, em média, mil
novos detentos ingressam nos presídios brasilienses, o que demanda um esforço
contínuo de investimentos. "Claro que essas vagas são de grande
importância, mas não podemos perder de vista a realidade."
Sistema
A Papuda, em São Sebastião, é composta por duas unidades de segurança máxima —
Penitenciárias do Distrito Federal 1 e 2, que abrigam, sobretudo, presos do
regime fechado —, pelo Centro de Internamento e Reeducação — voltado aos que
cumprem o regime semiaberto —, e pelo Centro de Detenção Provisória — para
aqueles sem condenação definitiva.
O Centro de
Progressão Penitenciária, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), é
destinado aos detentos em regime semiaberto beneficiados com o trabalho
externo. Brasília conta com uma penitenciária feminina, conhecida como Colmeia,
no Gama, onde também funciona uma ala de tratamento psiquiátrico para presos de
ambos os sexos.
Fonte: Étore
Medeiros, da Agência Brasília