Trator da Novacap remove cerca de casa na margem do Paranoá (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Em junho, o Ministério Público enviou um requerimento para a Vara de Meio Ambiente solicitando que o governo do DF cumprisse a decisão judicial para a desocupação da orla.
Operação tem início após anos de disputa
entre moradores e governo. Desocupação
total deve levar dois anos; 439 imóveis serão afetados.
O governo do Distrito Federal iniciou nesta segunda-feira (24) a desobstrução da orla do
Lago Paranoá no Lago Sul, região que concentra alguns dos imóveis mais caros de
Brasília. Tratores e funcionários da Agência de Fiscalização (Agefis) chegaram
à QL 12 por volta das 8h para a remoção de cercas que chegam até a beira
do lago.
A
operação de desocupação da orla atende a decisão judicial transitada em julgado
(quando não cabe mais recurso) em 2012. Na decisão, o DF foi condenado a
promover a desocupação de todas as construções feitas a menos de 30 metros das
margens sul e norte do lago.
Neste
primeiro dia de operação, a Agefis pretende derrubar cercas de sete lotes — um
deles já havia se antecipado e recuado os limites da casa para atender à
determinação judicial. No total, 439 imóveis terão de se adequar à decisão da
Justiça. A operação para a remoção de construções irregulares vai levar até
dois anos (veja cronograma ao final deste texto).
Ficam
de fora da operação as embaixadas e lotes escriturados que têm autorização de
ocupar até a margem do lago. Nessas quadras, foram construídas estruturas como
píeres e quadras de esporte. De acordo com o governo, essas instalações não
serão derrubadas e servirão para uso público.
Além
da Agefis, são 15 órgãos envolvidos na operação, como Terracap e Instituto Brasília Ambiental (Ibram). Ao todo, 44 servidores foram
mobilizados.
A operação provocou a revolta de vários moradores, que tentaram ao longo ano ano impedir na Justiça a desobstrução. A maior parte acompanhava a derrubada de cercas-vivas e de metal de suas salas. Um dos moradores xingou a reportagem do G1.
A operação provocou a revolta de vários moradores, que tentaram ao longo ano ano impedir na Justiça a desobstrução. A maior parte acompanhava a derrubada de cercas-vivas e de metal de suas salas. Um dos moradores xingou a reportagem do G1.
O
contador Sérgio Ferreira se antecipou à ação do GDF e fez uma
"força-tarefa" para recuar as grades da casa dele. "Foram oito
pessoas no domingo ajudando no trabalho. "A gente foi notificado antes,
mas tinha liminar. Como caiu, resta cumprir."
Ferreira teme que o GDF não saiba administrar os espaços depois da
liberação da orla. "O governo não sabe que se não cuidar, se não cortar
grama, a orla não vai se manter assim. Eles deveriam ter negociado com os
moradores uma solução, mas só querem mídia", afirmou.
"O governador só derruba. O que ele construiu? O
governo vai cuidar? O governo tem um plano? Isso daqui está conservado porque
os moradores cuidam"
(Sabrina Estrela, arquiteta, moradora do Lago Sul)
A arquiteta Sabrina Estrela, moradora do Lago Sul, criticou a operação.
"O governador só derruba. O que ele construiu?", questionou. "O
governo vai cuidar? O governo tem um plano? Isso daqui está conservado porque
os moradores cuidam."
"Necessitava dessa operação espetaculosa? Estão usando até drone.
Vem cá, derruba e ponto final", disse outro morador do local, o jornalista
Pedro Moreira. "Estão fazendo essa operação para a mídia." Ele disse
concordar que a população deve ter acesso aos espaços públicos, mas diz que os
moradores precisam de mais segurança.
O GDF diz que depois da desocupação, o Ibram vai cuidar da preservação das áreas verdes e que vai policiar as áreas públicas, garantindo a segurança de frequentadores do lago e moradores.
O GDF diz que depois da desocupação, o Ibram vai cuidar da preservação das áreas verdes e que vai policiar as áreas públicas, garantindo a segurança de frequentadores do lago e moradores.
Disputa
judicial
Neste sábado (22), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da Associação de Amigos do Lago Paranoá para tentar impedir a ação de desobstrução da orla. O ministro do STJ Napoleão Nunes decidiu também encerrar o processo, não cabendo mais recurso.
Neste sábado (22), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da Associação de Amigos do Lago Paranoá para tentar impedir a ação de desobstrução da orla. O ministro do STJ Napoleão Nunes decidiu também encerrar o processo, não cabendo mais recurso.
Servidores do GDF em uma das propriedades do Lago Sul que tem área desocupada (Foto: Gabriel Luiz/G1)
Enquanto
isso, a Câmara Legislativa pretende analisar um projeto que prevê a
ocupação da orla por imóveis particulares a uma distância de 5 metros da margem.
Na semana passada, o secretário de Habitação, Thiago de Andrade, disse que o
plano do governo já é “fruto de um acordo judicial” entre o Tribunal de
Justiça, o Ministério Público e o GDF. “[Por mais que a Câmara se articule] A
área continua sendo pública e a decisão da Justiça continua sendo a mesma.”
O
acordo de desocupação foi firmado em 12 de março, após o GDF perder uma ação
civil pública ajuizada em 2005 pelo Ministério Público, que transitou em
julgado em 2012
Em junho, o Ministério Público enviou um requerimento para a Vara de Meio Ambiente solicitando que o governo do DF cumprisse a decisão judicial para a desocupação da orla.
A
operação havia sido marcada pela Agefis para a primeira quinzena de maio, mas
foi suspensa por um recurso judicial. A Associação dos Amigos do Lago Paranoá
(Alapa) questionou a autorização inicial e disse que não havia participado do
debate.
Após
análise da Justiça, porém, a decisão sobre a derrubada de construções
irregulares foi mantida, o que possibilitou ao GDF preparar a ação para a
desobstrução da orla. Serão fiscalizados 125 lotes no Lago Norte e 314 no Lago
Sul.
Área desocupada de imóvel ainda em construção à beira do lago Paranoá (Foto: Gabriel Luiz/G1)
Veja o cronograma de
desobstrução:
1ª etapa – 60 dias
QL 12 do Lago Sul – 37 lotes
QL 2 do Lago Norte – 10 lotes
1ª etapa – 60 dias
QL 12 do Lago Sul – 37 lotes
QL 2 do Lago Norte – 10 lotes
2ª
etapa – 120 dias
Lago Sul – 87 lotes
Área Vivencial SHIS QLs 14/16
Monumento Natural Dom Bosco
Parque Ecológico Anfiteatro Natural
Parque Ecológico do Bosque
Refúgio da Vida Silvestre Copaíbas
Refúgio da Vida Silvestre Garça Branca
Lago Sul – 87 lotes
Área Vivencial SHIS QLs 14/16
Monumento Natural Dom Bosco
Parque Ecológico Anfiteatro Natural
Parque Ecológico do Bosque
Refúgio da Vida Silvestre Copaíbas
Refúgio da Vida Silvestre Garça Branca
Lago
Norte – 23 lotes
Parque dos Escoteiros,
SHIN EQL 4/6
Parque Ecológico das Garças
SHIN EQLs 11/13 e 13/15
Parque Ecológico das Garças
SHIN EQLs 11/13 e 13/15
3ª
etapa – 240 dias
Lago Sul – 190 lotes
Parque Vivencial Canjerana
Pontão do Lago Sul
Setor Habitacional Dom Bosco e Condomínio Villages Alvorada
SHIS QLs 6 a 10
SHIS QLs 14 e 15
SHIS QLs 20 a 22
SHIS QLs 24 e 13
SHIS QLs 26 e 14
SHIS QLs 28 e 22
Lago Sul – 190 lotes
Parque Vivencial Canjerana
Pontão do Lago Sul
Setor Habitacional Dom Bosco e Condomínio Villages Alvorada
SHIS QLs 6 a 10
SHIS QLs 14 e 15
SHIS QLs 20 a 22
SHIS QLs 24 e 13
SHIS QLs 26 e 14
SHIS QLs 28 e 22
Lago Norte – 92 lotes
SHIN EQL 6/8
SHIN QLs 3 e 5
SHIN QL 7
SHIN QLs 4, 6 e 8
SHIN QLs 10 e 12
SHIN QL 13
SHIN QL 14
SHIN QL 15
SHIN QL 16
SHIN QLs 9 e 11
SHIN EQL 6/8
SHIN QLs 3 e 5
SHIN QL 7
SHIN QLs 4, 6 e 8
SHIN QLs 10 e 12
SHIN QL 13
SHIN QL 14
SHIN QL 15
SHIN QL 16
SHIN QLs 9 e 11
Por: Gabriel Luiz
Do G1 DF