Integrante da CPI da Grilagem na Câmara Legislativa em 1995, o
governador Rodrigo Rollemberg conhece bem os métodos utilizados por
organizações criminosas que fizeram fortuna no comércio clandestino de terras
no Distrito Federal. O banditismo fundiário na capital da República é mantido
por grupos que falsificam documentos, fecham transações ilegais, arregimentam
advogados a fim de dar um verniz de legalidade às falcatruas.
O chefe do Buriti sabe, igualmente, que grileiros mantêm conexões com políticos influentes. Esses fatores explicam por que diversos condomínios e cidades como Estrutural, Itapoã, Sol Nascente, Vicente Pires e outras surgiram, cresceram e se consolidaram sem qualquer respaldo legal. Explicam também por que qualquer iniciativa do Executivo em impedir a desordem urbana enfrenta diversos obstáculos.
Mais do que derrubar casas erguidas ao arrepio da lei em Vicente Pires, porém, Rollemberg precisa instituir uma política habitacional sólida e coerente para todo o Distrito Federal. O rigor apresentado na demolição dos últimos dias deve prevalecer também nas invasões de maior poder aquisitivo. A ação do poder público não pode se impor apenas sobre aqueles que não tiveram meios de contratar os serviços de um advogado e obter uma liminar judicial. É fundamental também o trabalho policial para investigar e denunciar à Justiça os grupos que tratam terra pública como negócio privado. Rollemberg precisará, ainda, batalhar no Congresso em favor da Lei da Terra Limpa, com punições rígidas aos crimes de grilagem. São tarefas árduas, inéditas na realidade brasiliense.
Caso demonstre empenho na empreitada, Rollemberg terá a oportunidade de estabelecer uma marca relevante em seu governo. Resistirá à tentação daqueles que transformaram o direito à moradia, um preceito constitucional, em plataforma eleitoreira. E se distinguirá dos governantes que foram omissos com a desordem urbanística do DF.
Por: Carlos Alexandre – Correio Braziliense - Foto: Google