Em levantamento inédito
que consumiu 750 horas de trabalho, um grupo de moradores do Plano Piloto,
liderado pela ex-presidente do Conselho Comunitário da Asa Sul Heliete Bastos,
e pela geógrafa Mônica Veríssimo, identificou , na área tombada de Brasília,
nada menos do que 1.041 quiosques, a maioria em situação irregular. Na
reportagem do Correio Braziliense, assinada por Helena Mader e publicada com
exclusividade na edição desse domingo (16/8) no caderno Cidades, os
brasilienses puderam conhecer em números a realidade degradante desses
estabelecimentos comerciais que se espalham desordenadamente por toda a cidade.
Em uma
das fotos, mostrando o ponto de ônibus da 516 Sul, dá para perceber a extensão
do problema. Ele estava cercado por quase uma dezena de barracos de latas colados
uns aos outros. O que se constata é o misto de omissão e permissividade por
parte das autoridades de um lado e, de outro, a atuação danosa de agentes
políticos na proteção dos invasores. O que se sabe é que o recuo e os vacilos
na aplicação da legislação vigente (Lei Distrital nº 4.257/2008) vêm abrindo
brechas para a multiplicação dos quiosques, trailers, reboques, tendas, bancas
e pontos de táxi, instalados em qualquer lugar, nas áreas verdes,
inclusive ao longo dos passeios públicos.
A
apropriação de áreas públicas é feita por particulares. A prática tornou-se
habitual na cidade nas últimas décadas, principalmente após a emancipação
política da capital no fim dos anos 1980. Depois de praticamente esgotadas as
ofertas e a facilitação de lotes a apoiadores políticos de toda a espécie,
parece ter chegado a hora também de parcelar os espaços públicos urbanos,
principalmente na área tombada do Plano Piloto a correligionários e outros
apoiadores.
Os
números levantados pela equipe não deixam dúvidas de que o Plano Piloto está
sitiado por essas construções irregulares, o que compromete a qualidade de vida
dos moradores e o protocolo da Unesco que tornou a capital do país patrimônio
cultural da humanidade. Dessas construções, 77% ocupam espaços irregulares, e
16%,vagas de estacionamento. Desse montante, 620 ocupam as calçadas e 555, as
áreas verdes. A proliferação das estruturas em áreas públicas e tombada resolve
apenas a visão imediatista das autoridades políticas no atendimento a essa
clientela, mas deixa à mostra a ausência total do Estado por meio dos órgãos de
fiscalização e, pior, compromete o futuro urbano e social de uma cidade
planejada para ser modelo.
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A frase que foi pronunciada
“OAB,
cadê você? Eu vim aqui para te ver!”
Grito na
Esplanada durante as manifestações de domingo
Fonte: Circe Cunha “Coluna,
“Visto, lido e ouvido” – Ari Cunha – Correio Braziliense – Foto: Facebook