A Secretaria de Saúde do Distrito Federal estuda usar o
dinheiro do Fundo de Saúde repassado pela União em 2014 para quitar parte das
dívidas daquele ano com fornecedores de bens e de serviços — avaliada em R$ 377
milhões; a ideia surgiu em reuniões entre técnicos da pasta e do Ministério da
Saúde durante a vigência do termo de cooperação técnica assinado pelo
governador Rodrigo Rollemberg e o ministro Arthur Chioro, em janeiro; os gastos
devem ser com manutenção, compra de equipamento e obras
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal
estuda usar o dinheiro do Fundo de Saúde repassado pela União em 2014 para
quitar parte das dívidas daquele ano com fornecedores de bens e de serviços —
avaliada em R$ 377 milhões. A ideia surgiu em reuniões entre técnicos da pasta
e do Ministério da Saúde durante a vigência do termo de cooperação técnica
assinado pelo governador Rodrigo Rollemberg e o ministro Arthur Chioro, em
janeiro.
A subsecretária de
Planejamento, Regulação, Avaliação e Controle, da secretaria, Leila Bernarda
Donato Gottems, explica que foi criada uma metodologia para analisar os blocos
de financiamento do fundo e apurado o superávit do recurso referente ao ano
passado. "Sobrou dinheiro em alguns e faltou em outros; mas como esses
montantes são muito engessados, não podemos remanejá-los". A intenção é
usar a sobra de 2014 (R$ 122 milhões) para pagar dívidas com fornecedores.
"Temos de achar uma saída que não vá contra o que rege o Fundo de
Saúde", diz.
A dívida que a
Secretaria de Saúde deixou em 2014 com fornecedores tem grande impacto nas
negociações deste ano. As empresas não querem mais participar das licitações
para a manutenção de equipamentos e a aquisição de medicamentos e de materiais
médicos porque o Executivo ainda deve dinheiro a elas. "Isso nos deixa sem
opções de compra", afirma a subsecretária.
A possibilidade de
reorganizar os recursos foi reforçada com a publicação da Portaria nº 1.073, do
Ministério da Saúde, de 23 de julho de 2015. Na prática, o documento permite
que as secretarias estaduais e a do DF utilizem o superávit referente ao ano
anterior para o pagamento de dívidas dentro do mesmo bloco de financiamento.
"Não poderemos passar dinheiro destinado à assistência primária para a
quitação de débitos em hospitais, por exemplo, mas vamos conseguir usar as
sobras de cada bloco para quitar dívidas dentro deles", destaca o
diretor-executivo do Fundo de Saúde do DF, Ricardo Cardoso.
Destinação
O dinheiro repassado pelo ministério às unidades da federação sai do Fundo de
Saúde da União diretamente para as instâncias locais. Os gastos devem ser com
manutenção, compra de equipamento e obras. No caso de Brasília, o pagamento de
pessoal fica de fora dessa conta, porque uma parte da folha é quitada com
recursos do Fundo Constitucional do DF e outra, com o do Tesouro do DF.
Há repasses
variáveis e fixos depositados mensalmente na conta dos estados e do Distrito
Federal. Neste ano, foram repassados R$ 404 milhões para a Secretaria de Saúde,
dos quais R$ 401 milhões estão empenhados. O problema, muitas vezes, é que
sobra dinheiro em alguns blocos e falta em outros, e ele não pode ser dividido
novamente. A Saúde de Brasília tem cerca de R$ 122 milhões do fundo de 2014 sem
uso.
A transferência
compreende seis blocos: atenção básica; vigilância em saúde; gestão do sistema
único de saúde; investimento; média e alta complexidades ambulatorial e
hospitalar; e assistência farmacêutica. Nesses dois últimos, em 2014, o repasse
não foi suficiente para todos os gastos. No restante, sobrou.
Além de melhorar o
equilíbrio do gasto local e de buscar alternativas para pagar as dívidas com o
superávit do fundo de 2014, a secretaria se concentrará na elaboração de planos
e programas que podem ser financiados pelo fundo federal. "Faltava
planejamento por parte da secretaria e, por isso, no fim do ano, sobrava
dinheiro para algumas áreas", detalha Leila.
Fonte: Agência Brasília