Descobre-se a cada dia que o preço que a sociedade paga pelos
desmandos na gestão do dinheiro público nos últimos anos, especialmente em 2014
— ano eleitoral —, é muito mais alto do que admitiu o primeiro governo de Dilma
Rousseff. Apesar de todo o aperto nas cotas do Orçamento da União comandado
pela equipe econômica nos primeiros meses do ano, o balanço fiscal do setor
público consolidado registrou em junho inédito deficit primário R$ 9,3 bilhões.
Foi o
pior resultado para o mês de junho desde o início da série histórica, em
dezembro de 2001. Ou seja, em junho, como já tinha ocorrido em maio, não houve
economia alguma para pagar os juros da dívida pública. Com isso, o superavit
acumulado no primeiro semestre foi mais uma vez reduzido, ficando em R$ 16,2
bilhões, impressionante queda de 45% em comparação com a economia feita em
igual período de 2014.
É
assustador observar que, levados à conta dos últimos 12 meses — usada para
medir o ritmo anual da evolução fiscal —, os maus resultados geraram deficit
primário de R$ 45,7 bilhões, valor equivalente a 0,8% do Produto Interno Bruto
(PIB) projetado para o ano. É, de saída, cinco vezes maior do que o modesto
superavit de 0,15%, que restou do rebaixamento da meta fiscal anunciado na
semana passada.
Está aí,
portanto, mais uma sólida razão para a equipe econômica não continuar com a
ousada promessa de economizar 1,13% do PIB este ano. Mesmo que a receita não
estivesse sofrendo forte impacto negativo da recessão econômica, dificilmente a
meta seria alcançada. Em meio aos detalhes do balanço fiscal do governo
federal, chama a atenção o peso dos gastos com pagamentos de exercícios
anteriores. Pedaladas ou não, os compromissos varridos para baixo do tapete
para maquiar a realidade das contas públicas têm de ser quitados. É bom que
isso ocorra logo para limpar o balanço fiscal do resíduo nem sempre legal.
Só em
junho, a conta de subsídios e subvenções somou R$ 11,45 bilhões, mais que o
dobro dos R$ 5,48 bilhões pagos em 2014. O diretor do Tesouro Nacional, Marcelo
Saintive, não esconde que o aumento reflete o esforço da equipe econômica de
colocar em dia compromissos postergados. É, sem dúvida, atitude louvável que
contribui para recompor a perdida credibilidade das contas públicas. Afinal,
representa inversão de postura em relação aos tempos do ministro Guido Mantega
e do então diretor do Tesouro, Arno Augustin, ou seja, transparência em vez de
maquiagem.
Não há
outra saída para quem acaba de anunciar novos cortes de R$ 8,6 bilhões no
Orçamento da União e calcula ter receitas R$ 122 bilhões menores do que as do
ano passado. Só as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e os
orçamentos da saúde e da educação, que já tinham sido podados, terão, agora, novo
corte de R$ 4,9 bilhões.
São
melhoramentos e serviços públicos que deixarão de beneficiar a população, a
menos que o Congresso aprove na totalidade o que falta do ajuste fiscal e o
governo desça do pedestal para reduzir de fato o tamanho da máquina, cortando,
por exemplo, os incontáveis cargos em comissão criados nos últimos anos. A
outra saída seria mais aumento de impostos, essa sim, inaceitável.
Fonte: “Visão” do Correio Braziliense – Foto: Google