Câmara Legislativa decide na próxima semana quem assumirá a
vaga de conselheiro aberta com a renúncia de Lamoglia. Nos bastidores, Wasny e
Dr. Michel articulam a nomeação
A briga por uma vaga no Tribunal de Contas do Distrito
Federal foi oficialmente aberta ontem, com a publicação da renúncia do
conselheiro Domingos Lamoglia no Diário Oficial do DF. A indicação do novo
integrante da Corte será feita pela Câmara Legislativa, que deve realizar
votação para escolher o futuro conselheiro na semana que vem. Nos bastidores, a
articulação já estava intensa desde julho, quando o TCDF se reuniu para
discutir a aposentadoria compulsória de Lamoglia, acusado de envolvimento no
esquema da Caixa de Pandora. O julgamento foi adiado e, esta semana, o
conselheiro surpreendeu o meio político ao anunciar a renúncia.
Até
agora, dois candidatos ao cargo articulam a indicação para o posto. Wasny de
Roure (PT) tenta, pela segunda vez, conquistar uma vaga no Tribunal de Contas.
Em 2012, ele foi preterido pelo então governador Agnelo Queiroz, que preferiu
indicar Paulo Tadeu para integrar a Corte. O outro concorrente é Dr. Michel
(PP), que nega interesse na vaga, mas, desde o mês passado, articula a nomeação
com colegas e assessores.
A
presidente da Câmara Legislativa, deputada Celina Leão (PDT), disse que a
abertura da vaga será publicada no Diário Oficial da Casa até amanhã, dando
prazo para que os interessados se inscrevam para concorrer ao posto. Ela diz
que o objetivo é buscar um candidato único. “O ideal é que encontremos um
candidato de consenso para que não haja perdedores”, comenta Celina. Ela
garante que o concorrente será um deputado distrital. “A vaga é da Câmara.
Temos falado tanto em independência que não poderíamos abrir mão dessa
prerrogativa agora. A Câmara defende muito a ampliação da fiscalização do
Executivo e temos muita responsabilidade nessa indicação”, comenta.
Celina
evita se posicionar publicamente em favor de um dos candidatos, mas, nos
bastidores, apoia Dr. Michel. Ela tem dito a pessoas próximas que admira a
trajetória de Wasny, mas lembra que seria contraditório apoiar a nomeação de um
petista, após desferir duras críticas ao partido.
O governo
também evita entrar na polêmica, mas Rodrigo Rollemberg (PSB) tem uma
predileção pela indicação de Wasny de Roure. O secretário de Relações
Institucionais, Marcos Dantas, afirma que o Palácio do Buriti ficará distante
do assunto. “O governo de forma alguma entrará nessa disputa. Essa escolha cabe
à Câmara Legislativa”, justificou Dantas. “Os dois nomes são excelentes e,
independentemente de quem a Câmara escolher, o governador ficará feliz em fazer
a nomeação”, acrescentou o secretário.
O cargo é
cobiçado não só pelo salário, mas pelas prerrogativas. Os conselheiros de
tribunais de contas estão sujeitos à Lei Orgânica da Magistratura Nacional e
têm os mesmos direitos dos desembargadores. Os vencimentos — R$ 30,4 mil —
equivalem a 90% do salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal.
Afastamento
Domingos
Lamoglia estava fora da Corte desde dezembro de 2009 — dois meses após a
nomeação, ele foi afastado por conta das denúncias da Pandora. O conselheiro
foi flagrado em um vídeo em que recebe dinheiro das mãos do delator do esquema,
Durval Barbosa. Lamoglia é réu em uma ação penal no Superior Tribunal de
Justiça e tem um interrogatório marcado para o próximo dia 27. Mas o processo
deve ser remetido ao TJDFT, já que ele perdeu o foro privilegiado com a
renúncia.
O TCDF
tem sete conselheiros. Os pré-requisitos para ocupar o cargo são: ter mais de
35 anos e menos de 65; idoneidade moral; reputação ilibada; e notórios
conhecimentos jurídicos. Entre os conselheiros, três são escolhidos pelo
governador, com aprovação da Câmara, sendo dois, alternadamente, entre
auditores e membros do Ministério Público junto ao Tribunal. Os outros quatro
conselheiros são escolhidos pela Câmara Legislativa. Os conselheiros têm cargo
vitalício e ficam proibidos de assumir outros cargos ou funções, não podendo
exercer nenhuma profissão liberal, emprego particular ou comércio.
Perfis;
Márcio Michel Alves de Oliveira é conhecido como Dr. Michel
desde que começou a trabalhar como delegado da Polícia Civil do DF. Com esse
nome, concorreu a deputado distrital em 2010 e conquistou o primeiro mandato na
Câmara Legislativa. No ano passado, foi reeleito. A base eleitoral de Dr.
Michel concentra-se, principalmente, na região de Sobradinho, onde ele nasceu e
atuou como delegado.
Judoca,
Michel já ganhou medalhas em competições, como as Olimpíadas da Secretaria de
Segurança do Distrito Federal. Foi cobrador de ônibus, integrou a Força Aérea,
foi da Polícia Militar do DF e agente da Polícia Civil. Depois de se formar em
direito pelo Uniceub, Michel passou, em 1998, no concurso de delegado. Hoje, é
aposentado pela corporação. A carreira política do atual distrital começou com
a indicação para a chefia de gabinete da Administração Regional de Planaltina.
Mas foi com a atuação na polícia que Michel ganhou fama em Sobradinho e
conseguiu ser eleito.
Wasny de Roure
Wasny Nakle de Roure nasceu em Goiânia, mas mora em Brasília
desde 1959. Economista, é servidor da Conab e começou a ganhar notoriedade
atuando na associação de servidores do órgão. Presidiu o Sindicato dos
Servidores Públicos Federais no DF e também o Dieese-DF. Tem mestrado nas
universidades Federal de Minas Gerais e de Oxford, na Inglaterra.
A
carreira política começou em 1990, quando se elegeu deputado distrital da
primeira legislatura da Câmara. Quatro anos depois, foi reeleito e nomeado
secretário de Fazenda no governo Cristovam Buarque. Depois de se eleger como
distrital pela terceira vez, presidiu o PT no DF. Em 2003, Wasny assumiu como
deputado federal e, entre 2007 e 2010, ficou como suplente no Congresso. Em
2010, conseguiu se eleger para o quarto mandato de distrital e chegou ao cargo
de líder do governo. Deixou o posto em protesto, depois de ser preterido pelo
então governador Agnelo Queiroz justamente em uma disputa para o Tribunal de
Contas. Foi presidente da Câmara Legislativa entre 2013 e 2014 e, no ano
passado, conquistou o quinto mandato de distrital.
Fonte: Helena Mader – Matheus Teixeira – Correio Braziliense –
Fotos: Marcelo Ferreira/CB/D.A. Press