Por: Rogério Rosso (*)
Não é
tarefa fácil identificar se estamos no início, no meio ou no final da crise
econômica que se instalou no Brasil. Difícil também apontar quais foram ou são
as causas que permitiram chegarmos nesse ponto. Contudo a população brasileira
já demonstra de forma clara e legítima sua incredulidade e insatisfação quanto
aos rumos da política econômica e perspectivas de curto e médio prazos.
Acompanhamos
com muita preocupação as medidas que o governo está adotando para ajustar suas
finanças. O mais certo é que ao analisarmos o fraco comportamento dos
principais indicadores - inflação, variação do PIB, arrecadação
tributária, taxa de desemprego, câmbio, taxa de juros, mercado interno, estoque
da indústria/comércio, investimentos externos, crédito, inadimplência, etc. -
percebemos que estamos distantes do equilíbrio necessário.
Dentre
as medidas governamentais já tomadas esse ano merece destaque as que mudaram
regras trabalhistas e previdenciárias e o projeto que reduziu incentivos
fiscais de diversos setores produtivos (Desoneração). Convém apontar também a
implantação do inédito Programa de Proteção ao Emprego – PPE, o plano safra, o
programa de concessões, parcerias e exportação. Essas medidas se mostram
insuficientes e ainda não surtiram efeitos ou resultados esperados, haja visto
o próprio déficit declarado no Projeto da Lei Orçamentária da União para 2016 e
o danoso rebaixamento do rating do Brasil para a categoria “especulativa” pela
agência de risco ‘Standard & Poor’s – S&P, chamando a atenção da
comunidade internacional para a deterioração fiscal brasileira.
O
governo precisa primar pela eficiência na gestão, banir de forma contundente a
corrupção, cortar exemplarmente gastos públicos e preservar investimentos em
projetos estruturantes e de elevado alcance social. É condição imperiosa para o
crescimento imediato do Brasil enfrentarmos de forma definitiva as urgentes
reformas na previdência, no sistema tributário e na repactuação dos Entes
Federados no que tange a distribuição de recursos.
Causa-nos,
porém, muito mais espécie quando assistimos importantes auxiliares da
Presidente Dilma defenderem a simplista e equivocada alternativa de aumento de
impostos e carga tributária. Sugiro que esses auxiliares, antes de
manifestarem-se, visitem as indústrias, as plantações, os silos, os galpões, os
Portos, as rodovias, os laboratórios, as universidades, as micro e pequenas
empresas, as entidades sindicais e patronais, bem como os milhares de
estabelecimentos comerciais que estão fechando por todo o Brasil – seguramente
vão perceber que o País para crescer precisa ser mais competitivo, inovador,
exportador e empreendedor.
A carga
tributária brasileira já ultrapassou a parábola descendente de ‘ Laffer’ –
aumentá-la é definhar economicamente. Temos que fortalecer nossas vocações
econômicas canalizando esforços e recursos na produção. Países desenvolvidos e
que passaram por ajustes com bons resultados protegeram suas empresas e
ambientes de negócios a todo custo. O Governo precisa se inspirar nos exemplos
de superação e altivez do povo brasileiro. Imagino se o saudoso Airton Senna
fosse um auxiliar da Presidente Dilma – certamente ele estaria fazendo de tudo
para romper paradigmas e adversidades, valorizando como sempre nosso Brasil,
nossos produtos e certamente levaria para onde fosse o orgulho brasileiro.
Somos o
País do futebol, mas do que adianta termos um time de estrelas, comissão
técnica de elite…, porém perder de 7×1 da Alemanha em nosso próprio território.
Esperamos que a S&P não seja a seleção alemã da economia brasileira e
gostaria de sugerir que no novo slogan do Governo Federal fosse
acrescentado:” Brasil – Pátria Educadora e Empreendedora”.
*Rogério Rosso,
advogado, tributarista, ex-Governador do DF, Deputado Federal, líder do PSD na
Câmara dos Deputados