O tempo não para e as novas tecnologias ainda impõem rápidas
transformações cotidianas na sociedade, nos seus hábitos, nas formas de cada
pessoa tocar a vida. No mundo atual, onde negócios inovadores florescem todo
dia, impulsionados pela revolução digital, surgem também novos desafios para o
trabalho, para as formas de as empresas atuarem e para a legislação.
Nesse
embalo surgiu o Uber, serviço de transporte individual que está no centro de
uma polêmica mundo afora e que chegou ao Brasil também despertando fortes
reações do público. Os brasileiros estão envolvidos com mais um movimento de
ruptura, de inovação voltada à busca de comodidade, de facilidade e de
dinamismo na rotina das pessoas.
O Uber
começou a funcionar, em 2010, nos Estados Unidos e hoje está presente em 320
cidades de 58 países, com permanente evolução das atividades e elevados níveis
de satisfação. De posse de seu tablet e smartphone, os usuários acessam um
benefício que, sem dúvida nenhuma, veio para ficar.
Estamos
todos diante de mais um episódio da história da humanidade em que as pessoas
são convidadas a abraçarem técnicas e práticas diferentes. Somos provocados a
não temer o novo e, pelo contrário, incorporá-lo com naturalidade ao nosso
meio. De tempos em tempos, emergem situações de conflito nas quais determinada
novidade se choca com realidades previamente estabelecidas.
Todas as
novidades não têm nenhum viés ideológico. Elas expressam apenas a virtude da
livre-iniciativa, exposta aos riscos normais de qualquer negócio, visando fazer
as mesmas coisas de modo mais prático, eficiente e barato. A lição básica que
podemos tirar disso tudo é de que a inovação melhora a vida das pessoas.
O
austríaco Joseph Schumpeter, um dos grandes economistas do século 20, nos ensinava
com o seu conceito de destruição criativa que há momentos em que o progresso
tecnológico leva à substituição de formas obsoletas por outras mais úteis e
satisfatórias.
O advento
das redes sociais fez avançar com vigor, desde 2005, certas tendências de
consumo, que passaram a integrar, com desenvoltura, a vida da população. A
força do compartilhamento de produtos e serviços abriu nichos de mercado, que,
hoje, vão desde o segmento de locação de imóveis até a mobilidade urbana.
Lamentavelmente,
o Uber tem levado a reações extremadas de repúdio, incluindo agressões de
taxistas contra os motoristas do aplicativo e até contra os passageiros.
Pressionados por certos grupos, governadores, prefeitos, câmaras municipais e
assembleias estaduais têm se movimentado na direção de proibir o serviço, como
maneira de dar fim ao impasse. Essa não é a solução.
O tema é
deveras complexo. Mas não podemos fugir do debate das ideias. Não é se
escondendo que resolveremos esse problema. É em quadras conflituosas como essa
que a reflexão e o diálogo servem para evitar injustiças e decisões apressadas.
Enquanto
vereadores e deputados estaduais aprovam retrocessos na direção de barrar a
atuação do Uber, cabe ao Congresso Nacional dar uma solução ampla e
irreparável, que possa pacificar a questão com bom senso e de maneira favorável
a todos. Foi com esse espírito que propus, recentemente, projeto de lei para
reconhecer o Uber e outros serviços do gênero como legítimos, além de
estabelecer os limites em torno dos quais poderão ser oferecidos.
O texto
que ofereci ao Congresso vai garantir, com regras claras, os serviços do Uber
com segurança jurídica, fiscalização adequada e igualdade de concorrência. Essa
é a hora de o Estado dar sinal verde para o futuro, abrir caminhos e não congestionar
as mudanças. Ganham a livre escolha do consumidor, o aprimoramento do
transporte e a fluidez do tráfego. O momento é de buscar saídas negociadas, de
fazer as reflexões adequadas e ousar na igual medida que o consumidor
brasileiro espera e merece.
Por: Ricardo Ferraço – Senador pelo PMDB-ES – Fonte: Correio
Braziliense – Foto/Ilustração: Google-Blog