Proposta do senador Aécio Neves deve ser votada com a LDO
amanhã
Emenda que propõe reajuste do Bolsa Família para o
próximo ano deve ser avaliada em sessão conjunta do Congresso Nacional amanhã,
com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. O texto, apresentado pelo
senador Aécio Neves (PSDB-MG), foi aprovado na última semana pela Comissão
Mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização (CMO) do Congresso.
A proposta aprovada estabelece
reajuste de todos os benefícios financeiros do programa de acordo com a taxa de
inflação acumulada, medida pelo IPCA, entre maio de 2014 e dezembro de 2015. O
senador argumenta que o Bolsa Família está sem reajuste há mais de um ano,
desde maio de 2014, apesar do crescimento expressivo da inflação, que teria
corroído o poder de compra dos beneficiários.
“Em períodos de dificuldades
fiscais, como certamente será o ano de 2016, é necessário que o governo atue
com maior seletividade na definição das prioridades, que resulta na alocação de
recursos. Em nosso entender, o alcance socioeconômico do programa impõe que o
poder de compra dos benefícios seja preservado, sem o que a reconhecida
eficiência se perde”, justificou o senador Aécio Neves ao apresentar a emenda.
O projeto da LDO de 2016 sugere
uma série de reduções nos gastos do governo federal, envolvendo despesas com
viagens, nomeações e auxílios e ainda programa reajustes salariais
somente para depois de agosto do próximo ano. A meta de superávit que o governo
deve cumprir, segundo o projeto, é de R$ 43,8 bilhões – 0,7% do PIB, destinando
R$ 34,4 bilhões à União e R$ 9,4 bilhões para os entes federados.
Polêmica
A proposta de reajuste do Bolsa Família provocou polêmica na CMO, já que
o relator-geral do Orçamento, Ricardo Barros (PP-PR), defendia cortes de R$ 10
bilhões no programa. Já o sub-relator do Orçamento na área de assistência
social, João Fernando Coutinho (PSB-PE), defende a manutenção dos R$ 28,8
bilhões previstos para 2016. Ele convidou, na última quarta-feira, a ministra
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e a presidente da
Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, para audiência pública.
Ricardo Barros solicitou ao
ministério e à Caixa a quantidade mensal de beneficiários que não sacaram o
benefício; o saldo total existente nessas contas, no último dia de cada mês; e
quantos beneficiários se encontram na regra de permanência – os parâmetros que
definem o perfil de quem pode receber.
O deputado José Guimarães (PT-CE),
líder do governo na Câmara dos Deputados, manifestou-se contra os cortes no
programa, que considera a “alma do governo”, e defendeu o aumento na verba
destinada aos beneficiários. “Bolsa Família não é esmola nem serve para
sustentar quem não quer trabalhar”, disse.
Por:
Nívea Ribeiro – Especial para o Correio Braziliense – Foto: George Gianni/PSDB