Pensar o Distrito Federal fora do quadrado
significa considerar sua dimensão metropolitana. Nesse território há quantidade
expressiva de pessoas que não reconhecem as fronteiras estaduais ou municipais
como empecilho para viverem sua vida. Produzem, consomem, se divertem, tudo a
despeito das divisões político-administrativas.
As políticas ofertadas pelo poder público procuram alcançar essa
dinâmica da vida cotidiana. Entretanto, ao contrário das pessoas, políticas
tendem a reconhecer, inapelavelmente, divisões político-territoriais. Estão
necessariamente vinculadas às diretrizes orçamentárias, circunscritas a cada
ente federado. Se a gestão metropolitana no Brasil é complexa, mesmo quando
promovida em um mesmo Estado, no caso do DF ela transborda as fronteiras dos
Estados, um elemento adicional de complexidade.
Podemos entender a dimensão metropolitana como uma rede. Ela conecta
tanto pessoas quanto o conjunto de políticas promovidas pelos governos para
tentar melhorar as condições de vida dessas pessoas. A rede de relações de que
falamos está centrada essencialmente em Brasília e compreende outros 12
municípios goianos, compondo o que temos chamado de Área Metropolitana de
Brasília (AMB). São eles: Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Cidade Ocidental,
Cocalzinho de Goiás, Cristalina, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Padre Bernardo,
Planaltina, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás.
Que área metropolitana temos? A Codeplan realiza, desde 2013, a Pesquisa
Metropolitana por Amostra de Domicílios (PMAD), justamente para delinear o
perfil socioeconômico dessas cidades e compreender seus fluxos com as Regiões
Administrativas do DF. Os dados indicam que, da população total de 1,07 milhão
de habitantes, 212 mil trabalhavam no DF, 436 mil moraram aqui e 340 mil
utilizaram hospitais em Brasília. Essa rede, manifestada no território da AMB,
tem a maior parte dos fluxos relacionada à saúde, ao saneamento básico, ao
trabalho e renda e à mobilidade/transportes.
A Codeplan promoveu, recentemente,
seminário para o planejamento de ações governamentais na AMB. Nesse seminário,
mapeamos conjunto de políticas públicas com incidência na área. De fato, há
muitas ações em curso, porém baixa institucionalidade e pouca gestão
compartilhada. Ou seja, há esforço governamental orientado a políticas com
recorte metropolitano, contudo, ainda são necessários avanços na integração
destas políticas. Embora tenhamos Programa da Região Integrada de
Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, Secretaria Extraordinária do
Entorno de Goiás/DF e Secretaria de Entorno do Distrito Federal (vigente até o
ano de 2014), não observamos planejamento conjunto.
Que área metropolitana queremos, então? O grande desafio é promover
incentivos para que os entes federados cooperem e compartilhem políticas
públicas. Em alguns temas, como a gestão de resíduos, há economias de escala, e
a execução compartilhada gera situação claramente benéfica para cada um dos
integrantes do consórcio. Ingressar no Consórcio de Resíduos Sólidos e Águas
Pluviais (Corsap) tem permitido aos municípios, individualmente, economizar
pelo menos 60% nos gastos com lixo. Aqui, o ótimo global é também o ótimo
individual. No entanto, existem temas, como a saúde, em que cooperar não
propicia, no curto prazo, situações de benefícios para todos os governos
envolvidos. Nesse caso, fazer a gestão metropolitana, embora gere ótimo global,
tem impactos assimétricos no orçamento dos entes.
De todo modo, governos têm encontrado formas para promover a cooperação
por instrumentos legais diversos. Muito embora o Estatuto da Metrópoles exclua
a AMB da utilização dos instrumentos de gestão metropolitana, algo que
potencialmente mina a capacidade de coordenação, iniciativas como o Consórcio
Brasil Central — que inclui o DF e outras cinco unidades da Federação —
representa a vontade de compartilhar ações e políticas. É imprescindível
criatividade em apontar soluções regionais, menos dependentes do governo
central.
O conhecimento produzido na Codeplan permite caracterizar a atuação
pública na AMB, identificar os tipos de arranjos institucionais existentes, bem
como monitorar e avaliar sua concretização. Pensar o DF fora do quadrado
significa superar, de forma planejada, as fronteiras orçamentárias em benefício
da população. Significa decidir, de maneira cooperativa e compartilhada, a área
metropolitana que faremos.
*Lucio
Rennó - Presidente da Codeplan - *Bruno Cruz - Diretor de
Estudos e Pesquisas Socioeconômicas da Codeplan - *Frederico Bertholini
Rodrigues - Gerente de Estudos Regional e Metropolitano da Codeplan – Fonte: Correio Braziliense – Foto/Ilustração: Blog -
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